Foi aprovado o projeto de lei que regulamenta a divulgação obrigatória da lista de espera por consultas, exames e cirurgias no SUS de Curitiba. Agora, o texto precisa seguir para a sanção do prefeito Rafael Greca. Se aprovadas, as regras devem entrar em vigor na capital paranaense daqui a três meses.
VEREADORES DE CURITIBA, A PAUTA É NACIONAL.
A mesma proposta já tramita, tanto na Câmara quanto no Senado, mas os nossos vereadores gostam de aparecer e sabem que o projeto que aprovaram não tem condições legais de exigir cumprimento.
Por isso e mais um pouco, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/02/24), projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá que retornar para votação no Senado.
O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na lista, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.
O relator, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), defendeu que a divulgação trará dignidade ao cidadão que espera pelos procedimentos no SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois", afirmou.
Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.
A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.
Fim de semana tem programação gratuita nos espaços da Fundação Cultural de Curitiba
Neste fim de semana, cinema, literatura e teatro recheiam a programação cultural de Curitiba com diversas atrações gratuitas para aproveitar o fim do mês de fevereiro.
Cinema
Nas telonas, a Cinemateca de Curitiba apresenta quatro filmes para se apaixonar e se emocionar. Na sexta (23/2), o Cineclube do Centro Cultural da Espanha exibe o longa argentino Clube da Lua. O enredo conta a história de um clube de dança em Buenos Aires, que enfrenta a crise financeira dos anos 90 e precisa lutar contra a falência.
Sábado (24/2) é a vez dos clássicos Rainha Cristina e O Amante de Lady Chatterley. O filme Rainha Cristina narra o amor proibido entre um estrangeiro e a rainha da Suécia, que precisa tomar uma difícil decisão entre seu dever e seu coração. O Amante de Lady Chatterley conta a história de um romance inesperado entre uma nobre e um guarda-caça, que abalará toda a sociedade.
Para encerrar, no domingo (25/02), o filme A Princesa e o Plebeu revela uma história de amor entre a princesa Ann e o repórter Joe Bradley, que, nesse relacionamento, possui a oportunidade de realizar um furo de reportagem.
Literatura
O carnaval já passou, mas as histórias sobre os festejos continuam. Na Casa da Leitura Miguel de Cervantes, a roda de leitura Confetes: Restos do Carnaval irá explorar as vivências durante o período carnavalesco a partir do conto de Clarice Lispector. Será às 15h de sexta-feira.
Ainda na sexta, às 15h, a Casa da Leitura Jamil Snege promove uma roda de leitura dedicada à poesia de Paul Auster, escritor norte-americano que deixou grandes pegadas criativas em sua primeira fase nos anos 70.
Teatro
No palco do Teatro Novelas Curitibanas, a Cia Teatral Café Preto apresenta a peça Sinal de Vida. Com uma trama repleta de significado, o texto explora a importância da arte, da conexão humana e da busca por propósito, a partir de jogos de improvisação realizados no período da pandemia. O espetáculo é apresentado de sexta-feira a domingo.
Programação da Fundação Cultural
Sexta-feira (23/02)
15h - Roda de Leitura - Confetes: Restos do Carnaval
Casa da Leitura Miguel de Cervantes – R. Dr. Carlos de Carvalho, 1.238
Livre
15h - Roda de Leitura - A Poesia de Paul Auster
Casa da Leitura Jamil Snege – R. Carlos Klemtz, s/n - Rua da Cidadania Fazendinha
Livre
19h - Clube da Lua
Cinemateca de Curitiba – R. Presidente Carlos Cavalcanti, 1.174 – São Francisco
14 anos
Sábado (24/02)
17h - Rainha Cristina
Cinemateca de Curitiba – R. Presidente Carlos Cavalcanti, 1.174 – São Francisco
14 anos
19h - O Amante de Lady Chatterley
Cinemateca de Curitiba – R. Presidente Carlos Cavalcanti, 1.174 – São Francisco
18 anos
Domingo (25/2)
11h às 13h - Lançamento de Poemas de Guerra. Manhã de autógrafo com o poeta Getúlio Guerra
Feira do Poeta – Largo da Ordem, 30 - São Francisco
Livre
Sexta a Domingo (23/2 e 25/2)
Sinal de Vida
Sextas e sábados às 19h30, domingos às 18h
Teatro Novelas Curitibanas - R. Presidente Carlos Cavalcanti, 1.222 - São Francisco
18 anos
No Norte Pioneiro do estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio, apresentou 16 ações civis públicas questionando a licitude de 16 pregões presenciais realizados nos Municípios da comarca, por possíveis fraudes em processos de licitação, supostamente praticadas por empresas participantes dos certames, em prejuízo ao erário. O MPPR sustenta os pedidos na Lei 12.846/2013, a Lei Anticorrupção, e requer a aplicação de sanções contra os responsáveis, bem como o ressarcimento aos cofres públicos em valor que supera R$ 630 mil.
As 16 ações, que atingem perto de 100 requeridos, envolvem procedimentos licitatórios dos três municípios que compõem a comarca: Cornélio Procópio, Sertaneja e Leópolis e resultam de investigações conduzidas pelo MPPR por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), notadamente a Operação Pasteiros, deflagrada em 2020, que apurou a existência de uma organização responsável por um grande esquema de fraudes a licitações em diversos municípios paranaenses. O esquema consistia em um acerto prévio entre os empresários para definir os vencedores de licitações e de contratos – não foi constatada a participação de servidores públicos nas ilegalidades.
Reparação – Como descreve a Promotoria nos autos, “Durante a investigação criminal, constatou-se a existência de uma associação criminosa atuante em pelo menos 69 municípios do Estado do Paraná, com o desiderato precípuo de obter vantagens indevidas, advindas da adjudicação do objeto de inúmeras licitações, mediante fraude ou frustração ao seu caráter competitivo”. As investigações resultaram no ajuizamento de diversas ações penais, nas quais o Gaeco imputa aos requeridos a prática dos crimes associação criminosa, falsidade ideológica e fraude a licitação.
Processos números: 0000894-84.2024.8.16.0075, 6564-40.2023.8.16.0075, 6645-86.2023.8.16.0075, 6646-71.2023.8.16.0075, 6962-84.2023.8.16.0075, 6995-74.2023.8.16.0075, 7031-19.2023.8.16.0075, 7037-26.2023.8.16.0075, 7038-11.2023.8.16.0075, 7074-53.2023.8.16.0075, 823-82.2024.8.16.0075, 825-52.2024.8.16.0075, 826-37.2024.8.16.0075, 835-96.2024.8.16.0075, 893.02.2024.8.16.0075, 894-84.2024.8.16.0075, 895-69.2024.8.16.0075
Por Zé Roberto Alves - Foto/Pública - 21/02/2024 - 12:55
Concursão para juízes estaduais
Em entrevista à GloboNews, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, deu uma importante notícia, sobre algo que vai melhorar o nível de conhecimento dos juízes em futuros concursos públicos.
A ideia é se fazer um grande concurso nacional, para classificar, em um primeiro certame, 30 mil pretendentes.
A partir deste evento "concursal", somente os aprovados poderão se inscrever e ter direito a participar das provas dos estados, que continuarão organizando seus concursos.
A medida, com certeza, deverá brecar alguns possíveis escolhidos com o tal famigerado "PISTOLÃO", se é que isso ACONTECE no País.
TOMARA QUE FUNCIONE!
O deputado Renato Freitas (PT) foi à Comissão de Ética afirmando que o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD), é corrupto. A acusação foi confirmada pelo próprio presidente ao Ministério Público. É aquela história do pagamento de propina pela TV Icaraí para realizar as transmissões da TV ALEP.
Pois, pois.
A papelada corre na grande Comissão de Ética que, segundo inteligente comentário do blog Paçoca com Cebola, deveria se chamar "Comissão de Estética".
O parlamentar que falou sobre a corrupção foi advertido, enquanto a denúncia contra o presidente caminha com uma velocidade inferior a uma tartaruga.
Gostaríamos de ver se essa "bagaça" vai terminar antes do apocalipse.