Resultados da busca por ""

Foram encontrados 19193 posts para sua pesquisa

A fiscalização das contas públicas.
O ministro do TCU Augusto Nardes fala sobre o assunto, especialmente para OgazeteirO.
Acompanhe…

A fiscalização das contas públicas.<BR>O ministro do TCU Augusto Nardes fala sobre o assunto, especialmente para OgazeteirO.<br>Acompanhe…
A fiscalização das contas públicas O ministro do TCU Augusto Nardes fala sobre o assunto, especialmente para OgazeteirO. Acompanhe…

Opinião

Opinião

Opinião

Privatizar presídios é capitalizar a criminalização da pobreza e abrir novo mercado para o crime organizado - Por Milton Alves*

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em entrevista coletiva na sexta-feira (2), abordou um projeto em discussão no interior do governo Lula que trata da privatização dos presídios. Segundo o relato do ministro, a ideia, defendida por setores da área econômica do governo, é abrir para a iniciativa privada, com aporte de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a gestão e a construção de unidades prisionais, utilizando a modelagem de contratos através de Parcerias Público-Privadas (PPP) com o governo federal. Para Sílvio Almeida, “a medida é inaceitável” e que a privatização de presídios e de espaços socioeducativos pode favorecer o crime organizado. “Privatização, seja de presídio, seja de sistema socioeducativo, abre espaço para infiltração do crime organizado, que é tudo o contrário do que a gente quer fazer”, afirmou. O ministro esclareceu ainda: “Não estou dizendo que isso exista já, o que eu estou dizendo é que a gente abre espaço para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”. Segundo Silvio Almeida, os atuais problemas no sistema carcerário decorrem da ausência do Estado e privatizar os presídios não é a solução. “Não deu certo em lugar nenhum. A gente sabe que, no final das contas, vira privatização da execução da pena e isso não pode acontecer. E não só por vontade política, mas porque isso é inconstitucional, é ilegal. Existe um estudo técnico que já está pronto há muito tempo, e é um debate que acontece dentro do governo”, apontou. O ministro dos Direitos Humanos alertou para o caráter inconstitucional do projeto: “Não se pode privatizar a execução penal. O que dizem que privatiza é a construção dos estabelecimentos, mas na prática o que acaba acontecendo é a privatização da execução penal. E só o Estado brasileiro que pode exercer o poder punitivo”. Ele informou também que o tema das privatizações de unidades prisionais será discutido com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Enfrentar a ideologia do encarceramento e da matança O Brasil ostenta um dos maiores índices de encarceramento dentre os países mais populosos do mundo, são 307 presos por 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 por 100 mil habitantes. Segundo informação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, desde 2000, o país teve um aumento de 257% em sua população encarcerada, atingindo o número de 832.295 presos em outubro do ano passado. Uma nova política de Segurança Pública deve priorizar a redução imediata dos índices de encarceramento, diminuindo o fluxo de entrada no sistema e aumentar a saída de presos. Portanto, focar na adoção de mais penas alternativas, aliviando a lotação das cadeias e presídios. Além disso, é necessário diretrizes para coibir o uso abusivo das prisões provisórias, ampliar as audiências de custódia e reforçar os mecanismos de acesso à Justiça para os mais pobres, reforçando as defensorias públicas e o controle social do sistema prisional, com a participação dos familiares dos presos e de entidades de defesa dos direitos humanos. No discurso para a opinião pública, a extrema direita promete mais acesso ao armamento individual para a classe média, a repressão do Bope/Rota e milícias para os pobres e a segurança especializada, privada, para os mais ricos e privilegiados – ilhados em seus exclusivos condomínios de luxo e refinados resorts urbanos. Ou seja, a militarização e o encarceramento em massa como saídas ao problema da escalada da violência e do crime organizado nos grandes centros urbanos. Um sistema policial repressivo, em aliança com a milícia paramilitar, é o modelo que vem sendo instituído na prática no país nos últimos anos – e que opera a sua legitimação institucional com o aparelhamento político das forças de segurança pela extrema direita na maioria dos estados. A questão da segurança pública é complexa, de difícil resolução, e tem uma relação direta com a própria natureza do regime capitalista, gerador de exclusão estrutural e concentração de riqueza -, mas a esquerda precisa enfrentar o tema com coragem, propor medidas e disputar politicamente com a narrativa da extrema direita bolsonarista, que produz um discurso que fomenta a violência contra a pobreza e o pânico para obter resultados eleitorais com base no medo da população. Temas como a defesa intransigente dos direitos humanos, a reforma urgente do sistema penal, o fim da política de encarceramento em massa, a ampla descriminalização das drogas, o combate duro aos partidos do crime e milícias, mais investimentos sociais nas comunidades pobres e a reformulação da doutrina das forças de segurança são alguns dos desafios para a construção de uma política de segurança pública nacionalmente unificada, humanista e integral — bases conceituais de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). *Jornalista e escritor. Autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020), ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021) e de ‘Brasil Sem Máscara – o governo Bolsonaro e a destruição do país’ (2022) – todos pela Kotter Editorial. Escreve semanalmente em diversas mídias progressistas e de esquerda.

Alep faz sessão solene da reabertura oficial da agenda legislativa deste 2024, nesta segunda (05/02), às 14h30 hs

Alep faz sessão solene da reabertura oficial da agenda legislativa deste 2024, nesta segunda (05/02), às 14h30 hs
A agenda 2024 começa oficialmente na Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda-feira (5). Às 14h30, no Plenário, haverá a Sessão Solene com a leitura da mensagem do Poder Executivo, contendo um balanço das atividades do Governo de 2023 e uma síntese das metas programadas para o exercício político-administrativo em curso. A tradicional mensagem inaugural é prevista na Constituição Estadual e a expectativa é pela presença do Governador Carlos Massa Ratinho Junior no início da segunda sessão legislativa da 20ª Legislatura, que marca os 170 anos do Parlamento Estadual. O ato histórico de instalação da primeira Assembleia Legislativa Provincial do Paraná foi em 15 de julho de 1854. A reabertura dos trabalhos na próxima semana ainda não contará com a Ordem do Dia, ou seja, com a votação de projetos de lei, que irá ocorrer na terça-feira (6). Com o fim da pausa regimental, o parlamento também retoma o calendário das reuniões das comissões permanentes e temáticas, sessões solenes e audiências públicas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o primeiro grupo de trabalho com agenda confirmada já para as 13h30, da terça-feira, com 35 itens definidos na pauta prévia da sessão ordinária. Na quarta-feira (7) a Assembleia abre as portas para a Sessão Solene que vai homenagear o tradicional bloco carnavalesco Garibaldis e Sacis, que completa 25 anos. E, para comemorar, o Bloco convidou os foliões para se concentrarem às 17h na Praça Nossa Senhora da Salete para chegarem em um cortejo festivo à Casa de Leis. A solenidade está marcada para às 19 horas, no Plenário, por iniciativa do deputado Goura (PDT). Transmissão A sessão inaugural da segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.

Lula e Tarcisio, juntos, deixam os bolsonaristas com os nervos à flor da pele.
Eles assinaram a papelada para a construção do túnel entre Santos e Guarujá

Lula e Tarcisio, juntos, deixam os bolsonaristas com os nervos à flor da pele.<br>Eles assinaram a papelada para a construção do túnel entre Santos e Guarujá
"O respeito e as brincadeiras de Lula com Tarcísio devem ser comemorados. Assim é na democracia, adversários não são inimigos. Os bolsonaristas devem estar babando de ódio.", lê-se no Blog do Noblat. Segundo o que está sendo veiculado na grande mídia, sobre as demonstrações de aproximação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, agradeceu a parceria com o governo federal. De acordo com o site do METROPÓLES, a obra prometida há mais de 90 anos, o túnel entre Santos e Guarujá será construído por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) em que Estado e União investirão R$ 2,7 bilhões cada — com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O parceiro privado irá investir ainda cerca de R$ 600 milhões. A promessa é que a obra fique pronta até 2028. A falação de Lula: “Nós estamos num ato civilizatório”. “Esse ato aqui significa que nós precisamos restaurar esse país à normalidade. E a normalidade significa respeitar o direito às diferenças.” “Estou beneficiando o estado mais importante da federação”, afirmou o presidente. Em clima de cordialidade e aproximação com Tarcísio, o presidente disse ainda que o governador “terá na Presidência da República tudo aquilo que for necessário”.

Censo 2022.
Temos mais igrejas do que escolas e hospitais.
O Paraná tem uma instituição religiosa para cada 200 residências

Censo 2022.<br>Temos mais igrejas do que escolas e hospitais.<br>O Paraná tem uma instituição religiosa para cada 200 residências

O Brasil tem mais templos religiosos do que escolas e hospitais somados. O levantamento do Censo dá conta que são 580 mil locais de devoção a diferentes tipos de religião contra 264 mil instituições de ensino e 264 mil unidades de saúde, que juntos totalizam 512 estabelecimentos.

As informações são da jornalista Fernanda Alves, especialmente para o GLOBO.

Entre os estados que lideram a lista de "mais religiosos" estão em primeiro o Amazonas, com aproximadamente um templo religioso para cada 68 domicílios; depois o Acre, com 69 na mesma proporção; e o Amapá aparece em terceiro, com cerca de 79.

A matéria mostra o ranking dos estados mais religiosos. O Paraná tem uma instituição religiosa para 200 residências.

Licitação do DER/PR é suspensa

Licitação do DER/PR é suspensa

Licitação do DER/PR é suspensa

Licitação com "coisinhas" estranhas no valor R$ 5,5 bilhões é suspensa pelo TCE-PR. O primeiro procedimento licitatório, que tem como objetivo a execução [...]

Por meio de duas medidas cautelares emitidas pelo conselheiro Ivens Linhares, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) suspenda imediatamente o andamento das concorrências públicas regidas pelos editais nº 83/2023 e nº 84/2023. O primeiro procedimento licitatório, que tem como objetivo a execução de serviços de manutenção e conservação rotineira e periódica das rodovias sob a jurisdição da entidade, é subdividido em 40 lotes e possui o valor total máximo de R$ 5,29 bilhões. Já o segundo trata da execução de serviços de conservação do pavimento e da faixa de domínio dos trechos de estradas sob jurisdição do DER-PR que estão inseridos no novo programa de concessão de rodovias, é subdividido em cinco lotes e tem como valor total máximo a soma de R$ 206,5 milhões. Apontamentos Ambas as decisões atenderam a pedidos feitos pela Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE) da Corte por meio de processos de Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos). Nas duas petições, a unidade técnica do órgão de controle apontou para a existência de seis possíveis irregularidades em ambos os certames. São elas: disponibilização de informações adicionais relativas à disputa capazes de afetar a formulação das propostas a oito dias da abertura destas, sem as necessárias republicação do edital e reabertura do prazo inicialmente estabelecido; adoção de valores de insumos asfálticos substancialmente acima dos valores de mercado divulgados mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), resultando em um possível sobrepreço de R$ 308,1 milhões; não utilização de cálculo reduzido de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) no transporte de insumos asfálticos; orçamentação de serviços de grande monta, como administração local, mobilização e desmobilização e canteiro de obras por meio de verba, sem o devido detalhamento em custos unitários; estipulação de preços inadequados de mão de obra em diversos serviços; e utilização de alíquotas de Imposto Sobre Serviços (ISS) no BDI do orçamento referencial acima das alíquotas reais a serem recolhidas nos municípios. O relator do processo considerou que "a expedição das medidas cautelares se justifica pela presença dos elementos da verossimilhança e do risco de dano relativamente a todas as supostas irregularidades acima elencadas". Os despachos, datados de 31 de janeiro e de 1º de fevereiro, terão seus efeitos mantidos até o julgamento de mérito dos processos, a não ser que ocorra sua revogação antes disso. Tanto o DER-PR quanto seu diretor-geral receberam um prazo de 15 dias para manifestarem-se a respeito das possíveis irregularidades apontadas.

Exibidão é só sorrisos.
No Dia das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, Curitiba tem motivos para comemorar.
É a capital com maior patrimônio natural no Brasil, com 60 Reservas Particulares de Patrimônio Natural Municipal

Exibidão é só sorrisos.<br>No Dia das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, Curitiba tem motivos para comemorar.<br>É a capital com maior patrimônio natural no Brasil, com 60 Reservas Particulares de Patrimônio Natural Municipal

Exibidão é só sorrisos

No Dia das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, Curitiba tem motivos para comemorar. É a capital com maior patrimônio natural no Brasil, com 60 Reservas Particulares de Patrimônio Natural Municipal

  Nesta quarta-feira (31/1) é comemorado o Dia Nacional das Reservas Particulares de Patrimônio Natural, instituído pelo Congresso Nacional em 2017. Curitiba tem motivos para comemorar. É a capital com maior patrimônio natural no Brasil, com 60 Reservas Particulares de Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), de acordo com a Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN).
“Quero destacar a importância das RPPNMs, porque as reservas particulares são um ato voluntário dos proprietários e significa que essas áreas serão preservadas para sempre. Curitiba, além de ser a cidade com maior número de RPPNMs do Brasil, é uma das mais verdes no mundo, isso é um grande orgulho. Isso ajuda a preservar a biodiversidade da cidade, não só a flora como também a fauna”, afirma a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias. Ao todo, as 60 RPPNMs de Curitiba ocupam 792.431 m² de áreas verdes particulares. Somente nesta gestão do prefeito Rafael Greca, desde 2017, foram criadas 43 reservas, que totalizam 632.472,61 m² de áreas preservadas.

O que é uma RPPNM

As Reservas Particulares de Patrimônio Natural são um tipo de Unidade de Conservação criada por proprietários de terras para preservar a biodiversidade de espaços privados. Os donos desses locais têm o compromisso de manejar recursos naturais, proteger a natureza e os recursos hídricos e ajudar no desenvolvimento de pesquisas científicas, na manutenção do equilíbrio climático e ecológico, além de executar outros serviços ambientais, como proteger a biodiversidade.

Como uma área verde vira RPPNM

A conservação e a preservação do patrimônio natural têm grande influência na manutenção da biodiversidade, no sequestro de carbono, no equilíbrio do microclima e na proteção dos recursos hídricos. A transformação de uma área em RPPNM é um ato voluntário do proprietário e de sua família, em prol da conservação e da preservação da área verde para as presentes e futuras gerações.
  • VEJA AQUI a documentação necessária e orientações para criação de uma RPPNM
A primeira RPPNM de Curitiba foi a Cascatinha, instituída em 27 de março de 2007.

Política Real

Política Real
Política Real. Comentário desta sexta-feira (02/02/24), do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe…

Algozes de Sergio Moro precisam esperar um pouco mais. Novo comando do TRE/PR só vai julgar o processo depois que sair a nomeação do novo integrante do colegiado

Algozes de Sergio Moro precisam esperar um pouco mais. Novo comando do TRE/PR só vai julgar o processo depois que sair a nomeação do novo integrante do colegiado
Segundo o grande jornalista Karlos Kohlbach, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, suspendeu o julgamento do processo contra o senador Sergio Moro (União Brasil) até que o quórum da Corte esteja completo. O anúncio foi feito à imprensa no início a tarde desta quinta-feira (1°) logo após a posse da nova gestão. Na prática, Sigurd vai aguardar o presidente Lula nomear o próximo juiz do TRE paranaense para só depois incluir na pauta de julgamento a ação contra o ex-juiz da Lava Jato. O novo presidente do TRE afirmou que tomou a decisão de suspender o julgamento, em conversa com o vice-presidente Luiz Osório Moraes Panza, por entender que não haveria tempo hábil.

O caldeirão de feijão do general Heleno está fervendo e pode entornar a qualquer momento

O caldeirão de feijão do general Heleno está fervendo e pode entornar a qualquer momento

A Polícia Federal intimou o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, para depor na próxima terça-feira sobre o funcionamento de uma Abin paralela, informa a colunista Bela Megale.

Segundo a matéria da jornalista, veiculada no GLOBO, o motivo da convocação é que a PF tem dados que evidenciam que o militar recebeu informações sobre os alvos monitorados ilegalmente pela agência de inteligência enquanto foi ministro de Bolsonaro. O foco da PF sobre o depoimento de Heleno é esclarecer até que ponto ele tinha conhecimento sobre as ilegalidades praticadas na Abin e quais eram os destinatários dos relatórios produzidos.

  • Participe do nosso grupo de WhatsApp