O combate à dengue foi tema de uma ação de conscientização promovida, na tarde desta terça-feira (27/02/24), pela Câmara Municipal de Curitiba. Voltado às equipes de limpeza e de manutenção da Casa, o evento foi organizado pela Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel e pelo setor de Gestão de Pessoas, com o apoio da Prefeitura. Servidores e funcionários terceirizados da instituição acompanharam uma palestra, ministrada pela bióloga Liana Ludielli da Silva, sobre as rotinas para eliminar os criadouros do Aedes aegypti. Além da dengue, o mosquito pode transmitir as doenças zika, chikungunya, febre amarela e febre oropouche.

JÁ ESTAVA NA HORA DE FAZER UMA LIMPEZA

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que, em 15 dias, o Município de Ortigueira (Região Central) comprove a anulação do Pregão Eletrônico nº 121/2023, destinado ao registro de preços para a compra de dois microônibus, pelo valor máximo de R$ 1.368.000,00. O prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado da decisão, da qual cabe recurso. Além da determinação, o Pleno do TCE-PR recomendou ao município que, antes de lançar novo certame com o mesmo objeto, elabore estudo técnico preliminar, em que considere suas reais necessidades, sendo justificadas as especificações potencialmente restritivas de competitividade. A decisão foi tomada no julgamento, pela procedência, de Representação da Lei nº 8.666/93 (a antiga Lei de Licitações e Contratos), formulada pela empresa Rodo Service Ltda. A empresa contestou nove cláusulas do edital, alegando restrições à competitividade e falta de fundamentação adequada para exigências técnicas nos veículos, o que limitaria o número possível de fornecedores. Antes de recorrer ao TCE-PR, a empresa teve indeferida impugnação ao edital do certame formulada junto à administração municipal. As nove cláusulas editalícias contestadas foram as seguintes: chassis de origem da concessionária e carroceria direto de fábrica; dispositivo móvel de poltrona (DPM) conforme a Portaria 205/2017; comprimento para carroceria de até 9.100 milímetros; uma porta de serviço tipo pantográfica normal, uma porta de serviço padrão, dobradiça normal; para-brisa bipartido; poltrona individual com uma posição inicial e duas reclinações com deslocamento longitudinal; alçapão no teto: um de emergência no teto com ventilador acoplado, ventilação teto passageiro: um ventilador acoplado no alçapão e nenhuma cúpula de ar natural no teto - calefação; quatro janelas de emergência no lado direito e no lado esquerdo do salão; e  bagageiro traseiro com portinhola de acesso lateral. Diante dos indícios de irregularidade, o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, havia suspendido cautelarmente a licitação, em agosto de 2023, medida posteriormente homologada pelo Tribunal Pleno. Agora, ao julgar o mérito da Representação, o relator propôs a determinação para a anulação do certame, seguindo a instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR). "No caso do Pregão Eletrônico nº 121/2023, como bem ressaltado pela Coordenadoria de Gestão Municipal, o caráter restritivo foi comprovado com a participação de apenas duas empresas, das quais uma é a representante, que não consegue atender às inúmeras especificações do edital", escreveu o relator em seu voto. "Cumpre rememorar que a licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, sendo vedado aos agentes públicos incluir, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem seu caráter competitivo", completou Bonilha. O voto do relator foi aprovado por unanimidade dos membros do Tribunal Pleno, na Sessão de Plenário Virtual nº 2/2024, concluída em 8 de fevereiro. Cabe recurso da decisão, expressa no Acórdão nº 269/24 - Tribunal Pleno, veiculado em 20 de fevereiro, na edição nº 3.153 do Diário Eletrônico do TCE-PR.  

Exibidão nas nuvens

Um fã do prefeitão tatuou o rosto de Greca no braço. Chacoalhando as estrelas de tanta alegria, disse: "Acho que sou o único político do Brasil a estar tatuado no braço de um cidadão" [...]

O prefeito Rafael Greca recebeu, nesta terça-feira (27), no Palácio Solar 29 de Março, curitibinhas e seus pais, artistas, servidores públicos, estudantes e empresários. Eles tiveram a oportunidade de conhecer e conversar com o prefeito, tirar fotos e mostrar suas atividades em suas respectivas áreas.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, recomendou destituir Darci Alves Pereira da presidência da sigla no município de Medicilândia, no Pará. A decisão ocorreu após a revelação feita pelo site ((o))eco de que Darci, assassino confesso do ambientalista Chico Mendes, e condenado pelo assassinato, havia tomado posse, no final de janeiro, como mandatário local do PL. Em nota, divulgada na terça-feira (27), Valdemar informou que recomendou ao presidente do PL do Pará, o deputado federal Éder Mauro, a imediata destituição de Darci. “Agradeço à imprensa por trazer ao nosso conhecimento esse importante fato. Diante dessas circunstâncias, recomendei ao presidente da estadual do PL do Pará, deputado Éder Mauro, a imediata destituição de Darci Alves Pereira do cargo, conhecido atualmente como Pastor Daniel”, disse Valdemar, em nota. Ainda não há confirmação de que a decisão foi oficializada. Darci se apresentava nas redes sociais como Pastor Daniel e já havia anunciado sua pré-candidatura ao cargo de vereador. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi indicado para assumir o diretório do PL de Medicilândia, cidade com cerca de 32 mil habitantes no oeste paraense, em novembro do ano passado, e ficaria no comando da legenda até novembro deste ano. Réu confesso, Darci Alves Pereira foi condenado em 1990, juntamente com o pai, Darly Alves da Silva, a 19 anos de prisão pelo assassinato de Chico Mendes. O ambientalista foi assassinado aos 44 anos, com um tiro no peito, em 22 de dezembro de 1988, no quintal de sua casa, em Xapuri (AC).

Na manhã desta terça-feira (27/02/24), a Guarda Municipal de Curitiba apreendeu um veículo com R$ 435.485,26 em multas. O carro, um Citroën C4, circulava pela Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro Santa Cândida, quando foi abordado por guardas municipais do Grupo de Trânsito (GTran). Além de circular com um veículo irregular, o condutor também estava com a carteira de habilitação suspensa. O veículo, já sob bloqueio, apresenta dívidas de IPVA e licenciamento obrigatório em aberto desde 2016. Segundo o gerente do Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal (GTran), supervisor Edison Bretas Junior, a apreensão ocorreu graças ao sistema de videomonitoramento da Muralha Digital, cujas câmeras flagraram o veículo circulando. "Mantemos o patrulhamento preventivo nas principais vias da cidade, aliado às informações que o sistema da Muralha Digital nos fornece. A intenção é retirar das ruas veículos que estejam em desconformidade e que acabem colocando em risco todos que estão no trânsito", explicou Bretas.

Monitoramento

A apreensão do veículo foi possível graças ao sistema de videomonitoramento da Muralha Digital, composto por 1,9 mil câmeras de vigilância que monitoram diversos locais da capital com grande circulação de pessoas. Além disso, o sistema está interligado aos radares de trânsito, tornando-se uma ferramenta valiosa para a fiscalização e a prevenção de crimes. Após a apreensão, o veículo foi recolhido ao pátio da Superintendência de Trânsito.

A falação do aposentado Arnaldo Francisco do Anjos: “É só um cartão postal. Vem muito turista, entra e sai. Só vê a ponte. Por que qual é outra coisa?” A falação do caminhoneiro Antônio Becker: “Tem vezes que a gente chega aqui 8h, 9h, a gente carrega aqui perto em Santa Terezinha, Medianeira, chega 8h, 9h, fica até 19h esperando para passar”. "É muito ruim, né? A gente vê que tem tudo na mão, mas só falta alguém ter um incentivo para melhorar aquilo dali. Para fazer, terminar o que começou. Temos esperança de que um dia vai dar certo”.   A falação de  Sérgio Luiz Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná: “É uma necessidade urgente. Não apenas para o transporte rodoviário de cargas, mas para todo aquele cidadão que deseja ir ao Paraguai". A falação de Paulo Bini, delegado da Receita Federal em Foz: “São 1000 pessoas indo e voltando todos os dias, boa parte delas com seus afazeres diários. É um brasileiro que trabalha no Paraguai é o paraguaio que trabalha no Brasil e as famílias se encontram. Então, impacto social é muito grande e a gente aguarda com ansiedade a entrega finalística das obras e essa solução definitiva que há de vir. A Receita está preparada”. 

Meio Ambiente.

O ministro do TCU Augusto Nardes fala sobre o assunto, especialmente para OgazeteirO.

Acompanhe…

Política Real. Comentário do jornalista Genésio Araújo Junior, desta quarta-feira (28/02/24), especialmente para OgazeteirO. Acompanhe…

Deputado da base de Ratinho Junior diz a Copel está uma b* O deputado paranaense Anibelle Neto (MDB), que faz parte da base do governador Ratinho Junior e representa ruralistas de todo o estado, "desceu o PAU geral" nos serviços que a Copel oferece ao povo paranaense. PRIVATIZOU? É SÓ NO DO CONSUMIDOR! Ouça a falação do parlamentar...

Oba, oba, confetes de todos os lados. Dona Cida, ex-governadora, merecidamente, recebe o Título de Cidadã Honorária do Paraná. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná realizou nesta terça-feira (27/02/24) uma sessão solene para entregar o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à ex-governadora Cida Borghetti. A sessão reuniu amigos, familiares, empresários e lideranças políticas do Paraná e de outros Estados. Também estarão presentes e ex-colegas de Cida Borghetti da Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Governo do Estado e Itaipu Binacional. A cerimônia está marcada para às 18 horas, no Plenário da Casa.