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Festas alemãs e blues

Festas alemãs e blues
Outubro bate à porta trazendo o melhor do turismo paranaense em seus mais variados recortes. São inúmeras feiras de negócios, festividades, opções de ecoturismo e eventos gastronômicos programados para o mês que começa neste domingo. Outubro é mês das tradicionais festas do chope originárias em Munique, na Alemanha. O Paraná possui alguns municípios colonizados por descendentes de alemães, onde são preservadas tradições como culinária, festas e danças típicas daquele país. E a capital paranaense, que também tem uma forte presença de imigrantes e descendentes, terá pela primeira vez a sua festa alemã: é a Oktober Curitba, que será realizada entre os dias 12 a 15 de outubro no pavilhão de eventos do parque Barigui, prometendo muita música, festa, comida típica e cerveja boa – haverá um espaço exclusivo com mais de 20 cervejarias artesanais e 100 torneiras de chope. Para mais informações e compra de ingressos, acesse o site www.oktobercuritiba.com.br. Cidade colonizada por alemães, Marechal Cândido Rondon tem uma das maiores e mais tradicionais Oktoberfest do Estado, reunindo diversas atrações culturais e gastronômicas e os já tradicionais bailões. A programação é composta também pelo concurso do chope em metro, tarde alemã para idosos, tarde para as crianças, desfile, copa germânica, praça de alimentação e diferentes tipos de chope. O evento acontece dias 27 e 28 no centro de eventos e casa cultural do Parque de Exposições de Marechal Cândido Rondon. Informações: www.oktoberfestmarechal.com.br. Entre 6 e 8, é a vez de Cidade Gaúcha. A Oktoberfest acontece na Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura (R. Ramiro Barcelos, Centro). E, de 12 a 14, Pato Bragado também sedia sua versão da festa alemã. Tem Oktoberfest da Melhor Idade, desfile alegórico e muitos shows no Centro de Eventos do município.   BLUES NO LITORAL – O estilo musical originário do Alabama e do Mississipi, no sul dos Estados Unidos, e que ganhou o mundo no século 20, toma as ruas da cidade histórica de Antonina, no litoral paranaense, em outubro. No feriadão de Nossa Senhora Aparecida, entre os dias 12 e 15, será realizada a sétima edição do já tradicional Antonina Blues Festival, com muitas atrações musicais e atividades culturais que prometem levar alegria e diversão para a pacata cidade. Serão cerca de 40 shows em diferentes pontos do município, como a Estação Ferroviária, a Ponta da Pita e a Feira Mar, locais turísticos e de grande importância cultural e histórica, e também em comércios locais – além de oficinas de gaita, palestras sobre samba e blues e intervenções culturais para as crianças. A expectativa é que mais de 8 mil visitantes, tanto do Paraná quanto de outros estados, passem pela cidade nos quatro dias de festival. Toda a programação é gratuita. Mais informações em www.instagram.com/antoninabluesfestival. TRILHAS E PEDALADAS – Já no dia 1° de outubro acontece mais uma edição da Caminhada Internacional na Natureza, no município de Roncador. O foco do evento é o turismo rural e as várias opções de trilhas e belas vistas que os arredores da cidade proporcionam. A sexta edição do evento conta com inscrição gratuita e alimentação no local (mediante pagamento). Já mais para o final do mês, em 22 de outubro, Campina Grande do Sul será palco do 1° Pedal e Caminhada Rural do Projeto Taquari. A iniciativa é da ONG homônima, sem fins lucrativos, que visa promover aos ciclistas um trajeto cheio de belezas a ser percorrido, além de um almoço em uma comunidade localizada em meio à Mata Atlântica. Mais informações acerca da trilha e pedalada estão disponíveis nas abas dos eventos, em nosso calendário turístico, no site da Setu.   EXPOSIÇÕES, NEGÓCIOS E GASTRONOMIA – O Paraná também conta em outubro com muitas (e boas) opções voltadas aos negócios e empreendimentos. Já no início do mês, Campo Mourão recebe a 7° edição do Empreende Week, evento voltado às áreas de ciência, tecnologia, inovação e comunicação, entre os dias 3 a 6, no Mourão Garden, com apoio da Setu. A organização estima que mais de 50 mil pessoas visitem os estandes e sejam impactadas com as palestras e atrações, que contam inclusive com a participação de figuras conhecidas como o biólogo e pesquisador Átila Iamarino e o youtuber Iberê Thenório, criador do canal “Manual do Mundo”. Todas as informações sobre o Empreende Week estão disponíveis no site www.empreendeweek.com.br. Já na cidade de Assis Chateaubriand acontece a Expo Assis 2023, no dia 19 de outubro. O evento, que também serve para comemorar o aniversário da cidade, terá muitos estandes comerciais, expositores locais, shows, comidas típicas e o melhor e mais moderno acervo de peças e maquinário industrial usado nas atividades agropecuárias do município. Além dos shows musicais, a 38ª edição da Festa das Nações é um dos destaques do evento. Com comidas típicas, danças e apresentações musicais, o festival reúne diversas culturas em um só lugar. Quem também promove um evento do gênero em outubro é a cidade de Irati, com a sua segunda edição da Expoirati, dia 26. Na primeira edição, mais de 80 mil pessoas passaram pelos quatro dias de evento, e para este ano é esperado um número ainda maior de pessoas atraídas pelos shows, exposições de maquinários, animais e feiras artesanato que estarão disponíveis aos visitantes. Os detalhes das feiras e exposições estão acessíveis em nosso calendário turístico. E nos dias 21 e 22 de outubro, o Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba, sedia o Festival Tutano, evento que contará com uma programação variada de painéis e palestras com grandes nomes do mercado gastronômico nacional discutindo temas de diversas vertentes da gastronomia, como empresas com DNA verde; foodtechs e novas tecnologias; gastronomia e turismo; ocupação urbana por bares e restaurantes; novos negócios e cases de sucesso; dentre outros temas. Além das palestras e debates, o evento contará também com música ao vivo e diversos expositores locais, com destaque para pequenos produtores; aulas-show gratuitas; e muita gastronomia. Mais informações em www.instagram.com/tutanogastronomia.   CURTIÇÃO EM FAMÍLIA – Vinte e sete cidades do Paraná receberão a 42° edição da Semana Literária e feira do livro, promovidas pelo Sesc-PR, dos dias 4 a 8 de outubro. O evento, considerado por muitos a “maior e mais tradicional feira literária do Estado”, ocorre simultaneamente em Curitiba e em outros 26 municípios, levando ao público uma programação intensa, recheada de roteiros culturais e debates acerca do tema “Ler para mudar histórias”. Já Antonina, no Litoral, recebe o 4° Encontro de Carrinhos de Rolimã, no dia 8. A tradicional brincadeira, que marcou a infância de diferentes gerações, ainda se faz presente no imaginário coletivo de muitas famílias. O evento busca ressaltar e preservar essa alegoria das crianças brasileiras das décadas de 60, 70, 80 e 90, propondo um contato e demonstração da mesma para as novas – e tecnológicas – gerações. Confira o calendário completo em www.turismo.pr.gov.br/calendario-eventos.

Desemprego em declive

Desemprego em declive
A taxa de desocupação (desemprego) ficou em 7,8% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Esse é o menor patamar do índice desde fevereiro de 2015 (7,5%). A taxa mostra a proporção de pessoas que buscaram emprego e não conseguiram no período em relação à força de trabalho, que é a soma de empregados e desempregados. A taxa recuou em relação tanto ao trimestre anterior - encerrado em maio deste ano (8,3%) - quanto ao trimestre finalizado em agosto de 2022 (8,9%). Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados nesta sexta-feira (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 8,4 milhões, apresentando recuos de 5,9% (menos 528 mil pessoas) em relação ao trimestre anterior e de 13,2% (menos 1,3 milhão de pessoas) em relação ao ano anterior. Para o IBGE, esse é o menor contingente desde junho de 2015 (8,5 milhões). Já a população ocupada (99,7 milhões) cresceu 1,3% no trimestre (mais 1,3 milhão de pessoas) e 0,6% (mais 641 mil pessoas) no ano. O nível da ocupação, isto é, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 57%, acima do trimestre anterior (56,4%) e estável em relação ao ano passado. O rendimento real habitual foi calculado em R$ 2.947, apresentando estabilidade no trimestre e crescimento de 4,6% no ano. A massa de rendimento real habitual (R$ 288,9 bilhões) foi recorde da série histórica, crescendo 2,4% frente ao trimestre anterior e 5,5% na comparação anual.

Carteira assinada

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado - sem considerar trabalhadores domésticos - chegou a 37,25 milhões, o maior total desde fevereiro de 2015 (37,29 milhões). Em relação ao trimestre anterior, a alta é de 1,1% (mais 422 mil pessoas), enquanto na comparação com o ano anterior o avanço é de 3,5% (mais 1,3 milhão) no ano. O total de empregados sem carteira no setor privado (13,2 milhões) também cresceu no trimestre (2,1% ou mais 266 mil pessoas), mas ficou estável no ano. O mesmo aconteceu com os trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas), que cresceram ante o trimestre anterior (2,8%). Houve estabilidade em relação ao trimestre encerrado em agosto de 2022. O número de trabalhadores por conta própria (25,4 milhões de pessoas) ficou estável frente ao trimestre anterior e caiu 2,0% no ano (menos 509 mil pessoas). Já o item empregadores (4,2 milhões de pessoas) ficou estável nas duas comparações. A taxa de informalidade atingiu 39,1 % da população ocupada (ou 38,9 milhões de trabalhadores informais), acima dos 38,9% no trimestre anterior, mas abaixo dos 39,7% no mesmo trimestre de 2022.

Subutilização

A população subutilizada, isto é, que poderia trabalhar mais do que trabalha, ficou em 20,2 milhões de pessoas, quedas de 2,2% no trimestre e 15,5% no ano. A população fora da força de trabalho, ou seja, aqueles com mais de 14 anos que não trabalham nem procuram emprego, foi de 66,8 milhões, uma queda de 0,5% ante o trimestre anterior (menos 347 mil pessoas) e uma alta de 3,4% (mais 2,2 milhões) na comparação anual. Já a população desalentada, ou seja, aquela que gostaria de trabalhar, mas não procurou emprego por vários motivos, representou 3,6 milhões de pessoas, uma estabilidade em relação ao trimestre anterior e uma queda de 16,2% (menos 692 mil pessoas) na comparação com o ano passado. É o menor contingente desde setembro de 2016 (3,5 milhões).

UEL ganha novo curso

UEL ganha novo curso
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) vai ganhar um novo curso de graduação, voltado para a área de tecnologia. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na quarta-feira (27/09/23) o decreto de criação do bacharelado em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, o primeiro nessa área ofertado por uma instituição pública do Paraná. O curso já deve entrar para a grade da universidade no próximo ano letivo, com a oferta de 50 vagas anuais. “O Paraná está se tornando um grande celeiro de programadores e profissionais que atuam na área da inovação. A oferta desse curso pela UEL, uma das sete universidades estaduais do Paraná, vai contribuir para consolidar a presença do Estado nesse setor tão importante, que remunera muito bem, fomentando os ecossistemas de inovação locais, principalmente na região Norte”, afirmou Ratinho Junior. O novo curso será vinculado ao Centro de Ciências Exatas (CCE) da UEL. Combinando conhecimentos das áreas da Computação, Estatística, Matemática e das Ciências Humanas, ele contará com carga horária de mais de 3 mil horas e será oferecido no período noturno. Um dos focos é a aplicação da ciência de dados e da inteligência artificial em áreas como agronegócio e saúde.   O decreto que autoriza a criação do curso também prevê a ampliação dos cargos efetivos da UEL para atender a nova demanda. Está prevista a abertura de 10 cargos para docentes, dois cargos para agentes universitários de nível superior e de três cargos para agentes universitários de nível médio. O secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona, destacou que a graduação nessa área é oferecida atualmente apenas em universidades particulares do Paraná, e que a oferta em uma instituição pública colabora para melhorar o ambiente de transformação digital do Estado. “Os profissionais formados em Ciências de Dados e Inteligência Artificial estarão habilitados para a gestão de dados, para extrair informações relevantes em grandes volumes de dados, com uso de técnicas avançadas de computação. Tudo isso pode ser aplicados em diferentes áreas da iniciativa privada e do setor público”, explicou. “Portanto, serão profissionais que vão contribuir de maneira destacada no desenvolvimento do nosso Estado e do País como um todo”. A reitora da UEL, Marta Favaro, afirmou que houve uma mobilização da sociedade londrinense para a criação do curso, que formará de mão de obra capacitada para o Ecossistema de Inovação de Londrina. “Temos um excelente corpo docente e vamos oferecer aulas no período noturno, para que possamos atender também aqueles que já estão no mercado e desejam buscar sua qualificação na UEL”, disse.   VESTIBULAR  Como as inscrições para o vestibular 2024 da UEL já foram encerradas, a instituição vai reabrir o processo especificamente para este curso. As inscrições acontecem na próxima semana, entre os dias 2 e 6 de outubro, pelo portal da Coordenadoria de Processos Seletivos (Cops), e custam R$ 176,00. A primeira fase do vestibular será no dia 29 de outubro, e a segunda entre os dias 26 e 28 de novembro. Os candidatos que já se inscreveram para o vestibular, mas desejam transferir para o novo curso, poderão aproveitar a taxa que já foi paga. Neste caso, eles devem realizar uma nova inscrição e preencher, no ato, o requerimento de mudança na opção de curso. Todas as normas poderão ser acessadas no portal da Cops.

Política Real

Política Real

Política Real

Comentário desta sexta-feira (29/09/23), do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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Mesmo estando em Brasília, convidado, Ratinho Junior não foi à posse do presidente do STF

Mesmo estando em Brasília, convidado, Ratinho Junior não foi à posse do presidente do STF
  1. Mesmo estando em Brasília, convidado, Ratinho Junior não foi à posse do presidente do STF
Em eventos institucionais, posse desse ou daquele, os ocupantes de cargos de representatividade sempre estão embriagados com os ditames das circunstâncias, ou seja, devem receber encaminhamentos para cumprirem atos dessa natureza. A não participação de eventos oficiais, evidentemente justificados, é normalmente aceita, contudo, dependendo do dono da festa... É o caso do governador Ratinho Junior, que foi devidamente convidado para a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Carlos Barroso. Segundo informações do jornalista Karlos Kolbach, o governador não compareceu por atraso de agenda. Ele participava de um debate sobre a Reforma Tributária no Senado Federal. Pelo sim, pelo não, outras autoridades representativas do Paraná também não conseguiram estar presentes. Luiz Fernando Tomasi Keppen, presidente do TJ, e o procurador Geral de Justiça, Gilberto Giacoia, também não foram. Os faltosos apresentaram suas justificadas, que "nóis", pobres mortais, entendemos. Entretanto, o anfitrião, depois da festa, com a cabeça no travesseiro, passando os olhos na lista dos convidados, percebeu que representantes importantes do País, devidamente convidados, preferiram outras situações. Quem entende um pouquinho do assunto, sabe que não foi legal.

Os cachorros são melhores

Os cachorros são melhores

Os cachorros são melhores

A Câmara de Apodi (RN), aprovou por unanimidade um projeto de lei que previa a apreensão e abate de cachorros em situação de rua. A carne dos animais abatidos seria destinada às creches e unidade escolares da cidade para consumo [...]

A informação é do Jornal da Chapada:

#Polêmica: Vereadores de município do Rio Grande do Norte aprovam projeto de lei que prevê abate de cães em situação de rua

O prefeito de Apodi, Alan Silveira, entretanto, vetou a polêmica proposta após a repercussão negativa; o vereador Charton Rêgo é o autor da iniciativa.

A Câmara Municipal de Apodi, no Rio Grande do Norte, aprovou por unanimidade um projeto de lei que previa a apreensão e abate de cachorros em situação de rua. A carne dos animais abatidos seria destinada às creches e unidade escolares da cidade para consumo. O prefeito Alan Silveira (MDB), entretanto, vetou a proposta após a repercussão negativa. “Todo ano aqui nós estamos destinando dinheiro pra castração. Com essa lei aqui em ação, junto com as castrações, aí sim nós vamos apresentar uma solução para a população”, justificou o vereador Charton Rêgo, autor da iniciativa. Os animais que não fossem requisitados pelos proprietários dentro do prazo de oito dias seriam abatidos e aqueles cuja carne fosse apropriada seria destinada para o consumo humano nas creches e escolas municipais. Jornal da Chapada com informações do Portal DCM.  

Dia Mundial Contra a Raiva traz alerta sobre importância da vacinação

Dia Mundial Contra a Raiva traz alerta sobre importância da vacinação
Nesta quinta-feira (28/09/23) é celebrado o Dia Mundial Contra a Raiva. A data existe para conscientizar sobre a importância de imunizar cachorros e gatos contra a doença que mata quase 100% dos infectados, inclusive humanos. As vacinas são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde em todo o país, e devem ser aplicadas todos os anos. A médica veterinária Taliha Perez, coordenadora de vigilância de zoonoses do Rio de Janeiro, ressalta que a imunização dos animais domésticos protege os humanos. ”A raiva é uma doença que é uma zoonose, e ela é 100% letal. A gente tem poucos casos de sobrevivência e mesmo assim as pessoas ficam em condições vegetativas. Por isso que é importante estar sempre cuidando, é importante que cada um faça sua parte, leve o animal para vacinar”. A economista Maíra Leão levou toda as cadelas para a imunização. “Todo mundo vacinado lá em casa, não tem como deixar, não quero meus cachorros passando mal, morrendo de raiva. Não dá. Tem que proteger, elas vão pra pracinha, brincam com outros cachorros, então a [vacina contra a] raiva está sempre em dia”. A aposentada Marta Maria da Silva  levou a cadelinha com paralisia para ser imunizada. "Para cuidar das pessoas e dos animaizinhos também, para não ter a doença e para não infeccionar outras pessoas”. Com a gatinha no colo, a técnica de enfermagem Kátia Gusmão Câmara diz que a maioria das pessoas associa a raiva apenas a cachorros. ”A gente ouve muito, o cachorro com raiva, a gente quase não ouve o gato. mas se é necessário gatinho também a gente não pode deixar ele de fora disso”

Casos

A preocupação com a raiva aumentou depois que um cão testou positivo para o vírus em São Paulo, no fim de agosto. Esta foi a primeira infecção em um cachorro na região desde 1997. A doença infecciosa atinge animais mamíferos e não tem cura. Segundo o Ministério da Saúde, ao longo dos anos a vacina ajudou a reduzir o número de casos no país. Em 1999, 1,2 mil cachorros testaram positivo para a doença, enquanto em 2022 foram sete diagnósticos. Atualmente, os animais silvestres representam a maior parte dos infectados pela doença. Entre os humanos, desde 2010 foram 47 casos no Brasil, nove delas foram infectadas por cachorros; quatro, por gatos, e a maior parte, 24, por morcegos. Houve transmissões também por animais como raposas e macacos.

Alerta

O animal com raiva não consegue beber água e demonstra agressividade incomum. Se ele tiver sido mordido ou arranhado por outro, como morcegos, por exemplo, a recomendação é levá-lo  a um veterinário. Caso uma pessoa seja mordida por um animal, é preciso limpar o local do ataque com água corrente e sabão e buscar atendimento médico o mais rápido possível

Escritório de São Paulo vence concurso de arquitetura para revitalização do Refúgio Bela Vista. Concurso nacional foi promovido pela Itaipu e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil. Os três primeiros colocados foram premiados

Escritório de São Paulo vence concurso de arquitetura para revitalização do Refúgio Bela Vista. Concurso nacional foi promovido pela Itaipu e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil. Os três primeiros colocados foram premiados
Escritório de São Paulo vence concurso de arquitetura para revitalização do Refúgio Bela Vista. Concurso nacional foi promovido pela Itaipu e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil. Os três primeiros colocados foram premiados Um escritório de São Paulo ficou em primeiro lugar no concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico de reforma, ampliação e qualificação de espaços do Refúgio Biológico Bela Vista (RBV). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26), após reunião de representantes da Itaipu e do Instituto de Arquitetos do Brasil (Departamento do Paraná – IAB/PR), responsáveis pelo concurso. Como projeto vencedor, a Tempo Arquitetos LTDA recebeu o prêmio de R$ 50 mil. O segundo lugar ficou para o Studio Zeroum Arquitetura, de Foz do Iguaçu (PR), que recebeu R$ 30 mil. O Pagus Arquitetura LTDA – ME, de Curitiba (PR), ficou em terceiro e recebeu R$ 20 mil. A menção honrosa foi pra Mendes e Prevedello Arquitetura e Engenharia LTDA. Todos os quatro receberam certificado de participação e divulgação pública. O edital do concurso foi lançado em 27 de junho e aberto para todo o País. Seis escritórios de arquitetura participaram da primeira etapa quando foram apresentados os estudos preliminares. Com base nas observações da comissão julgadora, as quatro melhores propostas mostraram os anteprojetos (proposta detalhada). Todo o processo foi publicado no site do concurso, https://concursorefugiobelavistaitaipu.com/, onde é possível conferir o edital, cronograma, os projetos premiados, entre outras informações. O Refúgio Biológico Bela Vista é um dos atrativos turísticos da Itaipu, com cerca de 30 mil visitantes por ano. O espaço também desenvolve um trabalho importante para a conservação da fauna e da flora regionais, em seus 1.920 hectares. Em 2019, a unidade foi reconhecida como Posto Avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Quatro áreas As propostas incorporaram conceitos de sustentabilidade e de zoodesign, com harmonização dos espaços com a paisagem do entorno, respeito à vegetação e ao relevo existentes, priorização de materiais duráveis e de baixo impacto ambiental, acessibilidade e garantia do bem-estar dos animais, entre outros requisitos. As intervenções foram delimitadas a quatro áreas do RBV, sendo uma delas – o Centro de Conservação de Animais Silvestres da Itaipu Binacional (Casib) – destinada à reprodução. As outras três ajudarão a fortalecer o potencial turístico da unidade: a atual guarita (que ganhará bilheteria e se tornará o principal acesso ao Refúgio, na Vila C), a antiga Casa do Sol e da Lua (de onde partirão os passeios guiados) e o recinto das onças-pintadas. A Casa do Sol e da Lua será ainda o ponto de embarque para uma nova atração, o Recinto de Imersão, que permitirá ao turista um contato mais próximo e interativo com parte da fauna e da flora do Refúgio. A operação será em veículo elétrico. No caso do recinto das onças, o espaço atual será mantido, mas será construído um novo, com o dobro do tamanho (2,4 mil metros quadrados). Também estão previstos outros dois recintos reservados (para a manutenção dos animais), maternidades e uma central de manejo.

O que diz o projeto, no Congresso, que tenta proibir o casamento homoafetivo

O que diz o projeto, no Congresso, que tenta proibir o casamento homoafetivo
Dez anos após o Judiciário garantir o casamento e a união estável a pessoas do mesmo gênero, um projeto de lei tenta revogar o direito e declarar como legítimas apenas uniões heterossexuais. Após receber parecer favorável, o PL 5.167/2009 pode ser votado na próxima quarta-feira (27) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Pela falta de lei que regulamente o tema, a união estável e o casamento homoafetivos são garantidos por uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Alegando a existência de um vácuo legal e se baseando na alegação de que a Constituição determina que a união estável e o casamento são direitos exclusivos de heterossexuais, parlamentares conservadores tentam invalidar as decisões do Judiciário, que têm força de lei. Porém, o conflito entre o que o Congresso tenta aprovar e o que o STF já decidiu pode fazer com que o PL defendido pelos deputados seja considerado inconstitucional. A seguir, Aos Fatos explica o que diz o projeto que tenta proibir o casamento homoafetivo, quais são os direitos garantidos atualmente a casais formados por indivíduos do mesmo gênero e o que ocorreria em caso de aprovação do projeto — inclusive com as uniões já formalizadas.
  1. O que diz o PL que tenta proibir o casamento homoafetivo e qual é o estágio de tramitação?
  2. Quais são os direitos atualmente garantidos pelo Judiciário?
  3. A Constituição determina que o casamento é exclusivamente entre homem e mulher?
  4. O que pode acontecer se o projeto for aprovado?

1. O QUE DIZ O PL QUE TENTA PROIBIR O CASAMENTO HOMOAFETIVO E QUAL É O ESTÁGIO DE TRAMITAÇÃO?

O projeto originalmente em discussão na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família é o 580/2007, apresentado pelo então deputado Clodovil Hernandes (1937–2009), ex-apresentador de programas matinais que era assumidamente gay. No entanto, outras propostas foram apensadas ao projeto — algumas com sentido inverso do texto original, que buscava garantir a união homoafetiva. Um dos apensados é o PL 5.167/2009, do ex-deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que propõe alterar o Código Civil para estabelecer que nenhuma relação entre pessoas do mesmo gênero pode se equiparar ao casamento ou à entidade familiar. Essa é a proposta que deve tramitar no Legislativo agora, caso seja aprovado o parecer do relator Pastor Eurico (PL-PE), que pediu pelo arquivamento do PL 580/2007 e de todos os outros textos apensados a ele, à exceção do PL 5.167/2009. No parecer, Pastor Eurico defende que o casamento “entre pessoas do mesmo sexo é contrário à verdade do ser humano” e alega que o Judiciário “usurpou competência do Congresso” ao equiparar a união homoafetiva a uniões heterossexuais. O parlamentar também afirma que qualquer norma que preveja a união estável ou o casamento entre pessoas do mesmo gênero afronta o texto constitucional, que reconheceria apenas a união entre homem e mulher. Essa interpretação do texto constitucional contradiz o posicionamento do STF em julgamento sobre o tema. Apresentado no dia 29 de agosto, o parecer já teve sua votação adiada duas vezes. Na última terça (19), parlamentares concordaram em deliberar sobre a proposta na próxima quarta (27), um dia depois da realização de uma audiência pública. Caso o relatório seja aprovado, o projeto segue para a CDHMIR (Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial) e então, para a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) em caráter conclusivo. Se aprovado nas comissões, vai então direto para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara, a não ser que haja recurso assinado por ao menos 52 deputados. Em primeiro plano, há um bolo de casamento com bonecos que representam dois casais homoafetivos. Ao fundo, duas pessoas de terno se abraçam e usam broches com a bandeira LGBTQIA+ União. Casais homoafetivos passaram a ter os mesmos direitos de casais formados por homem e mulher em 2011, com decisão do STF (Luiz Silveira/Agência CNJ)

2. QUAIS SÃO OS DIREITOS ATUALMENTE GARANTIDOS PELO JUDICIÁRIO?

Sem legislação específica que regulamente o tema, a união estável e o casamento civil entre pessoas do mesmo gênero são garantidos atualmente no Brasil por uma decisão do STF e uma resolução do CNJ.
  • Em maio de 2011, os ministros do Supremo decidiram, por unanimidade, equiparar as relações entre pessoas do mesmo gênero às uniões estáveis celebradas entre homens e mulheres;
  • O foco da discussão foi o artigo 1.723 do Código Civil, que definia como união estável a relação “entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”;
  • O relator, ministro Carlos Ayres Britto, alegou em seu voto que a Constituição proíbe qualquer forma de discriminação em razão de sexo, raça e cor, e que isso também se aplica à orientação sexual;
  • Já Edson Fachin ressaltou que diversos princípios constitucionais, como o da igualdade, o da liberdade e o da dignidade humana, garantem a casais homossexuais os mesmos direitos de casais heterossexuais;
  • Com a decisão, casais homoafetivos passaram a ter direitos como pensão, comunhão de bens e participação em plano de saúde. Até então, esses benefícios só podiam ser obtidos a partir de decisões individuais no Judiciário.
Dois anos depois do julgamento no STF, o CNJ editou a resolução 175/2013, que determina que os cartórios não podem se negar a celebrar casamentos civis homoafetivos ou converter uniões estáveis entre pessoas do mesmo gênero em casamentos. Três trechos do relatório do ex-ministro Ayres Britto, que argumentou que a Constituição garante a igualdade entre homens e mulheres a despeito de sua orientação sexual (Méuri Elle/Aos Fatos)

PC/PR 170 anos

PC/PR 170 anos
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, no Plenário Waldemar Daros, nesta quarta-feira (27/09/23), para homenagear os 170 anos da Polícia Civil do Paraná. Proposição do primeiro secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), segundo vice-presidente, deputado Ney Leprevost (União Brasil), do líder do Bloco Parlamentar da Segurança Pública, deputado Tito Barichello (União Brasil) e do deputado Delegado Jacovós (PL). O primeiro-secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), declarou: “parabenizo a nossa Polícia Civil do Paraná pelos 170 anos de dedicação incansável à segurança e à justiça do nosso estado. Desde sua fundação, em 1853, ela tem sido um pilar fundamental na proteção de nossa comunidade, na investigação de crimes e na manutenção da ordem. E hoje, celebramos não apenas uma instituição, mas também os heróis e heroínas que arriscam suas vidas diariamente para garantir nossa tranquilidade. Seu compromisso e coragem são admiráveis. Vamos continuar apoiando a Polícia Civil para que possam desempenhar seu trabalho de maneira ainda mais eficaz em prol de todos os paranaenses”. O proponente e presidente da sessão solene, deputado Ney Leprevost, explicou a importância de comemorar os 170 anos da Polícia Civil Paranaense. “Estamos comemorando aqui uma data histórica, os 170 anos da Polícia Civil do Paraná. Pouca gente sabe, foi criada por dom Pedro II logo após a emancipação do nosso estado e de lá para cá a Polícia Civil foi se consolidando em todos os municípios, se profissionalizando e hoje temos reconhecidamente a melhor Polícia Civil do Brasil, porque ela é muito humana, muito solidária no relacionamento com o cidadão ao mesmo tempo que é eficiente no combate ao crime. É bom que todos assistam este evento em todo Brasil para que os criminosos não queiram vir para cá, não venham porque aqui a Polícia civil irá tratar os bandidos como eles merecem”. O líder do Bloco Parlamentar da Segurança Pública, deputado Tito Barichello (União Brasil), comentou sobre a efeméride. “A Polícia Civil é a melhor polícia investigativa do Brasil. Uma polícia organizada que trabalha com investigação séria. É uma instituição que mudou muito nestes últimos anos, não temos mais presos em delegacia, o armamento e viaturas foram renovados, os plantões foram organizados então hoje a polícia civil tem condições de realizar um trabalho profícuo para toda sociedade”. Para deputado Delegado Jacovós (PL) “a Instituição continua vigilante e alerta em defesa da sociedade. Se modernizou, humanizou e atualmente está entre as polícias uma das mais eficientes do país”. A deputada Flávia Francischini (União Brasil) participou do evento, saudou o aniversário da Polícia Civil em nome da Bancada Feminina da Assembleia e comentou que “é uma justa homenagem, eu que venho da Polícia também, e a gente sabe como esta instituição faz um árduo trabalho e muitas vezes deixam suas famílias para cuidar da segurança de todas as famílias paranaenses, então o reconhecimento por parte da Assembleia é mais que merecido. Parabéns aos deputados proponentes e toda a Polícia Civil do Paraná nesses 170 anos”. O deputado Batatinha (MDB) saudou os 170 anos da Polícia civil em nome de toda região oeste do estado. “Fiz questão de comparecer a essa solenidade. É a melhor Polícia Civil do Brasil. E eu, como comunicador, posso falar como conhecimento de causa. Só tenho a agradecer os policiais civis do nosso estado”. Homenageados No evento foram homenageados o secretário de estado da Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira; o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, doutor Silvio Jacob Rockembach; o delegado de polícia da Divisão Policial da Capital, doutor Fábio Lopes Pereira, nesta ato representando  a delegada de polícia Maritza Maira Haisi; o delegado da Divisão de Polícia Metropolitana, doutor Fabio Renato Amaro da Silva Junior; a delegada de polícia, doutora Tathiana Guzella, o delegado titular do Centro de Operações Especiais (COPE), doutro Rodrigo Brow de Oliveira, o delegado e diretor do Instituto de Identificação do Paraná, doutor Marcus Vinicius da costa Michelotto e a senhora Melina Schneider Bastos Martins, neste ato representando todos os agentes de polícia judiciária. Também foram homenageados 804 policiais civis, agentes e funcionários da corporação que se destacaram pelo cumprimento das suas funções em atenção à população paranaense recebendo diploma de Menção Honrosa com Votos de Congratulações com os seguintes dizeres: “A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, por proposição dos Deputados Ney Leprevost, Alexandre Curi, Delegado Tito Barichello e Delegado Jacovós concede homenagem  por sua inestimável contribuição ao Paraná na área da segurança pública e por ocasião da celebração do aniversário de 170 anos da Polícia Civil do Paraná”. O secretário de estado da Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira pontuou que “é uma satisfação e motivo de orgulho fazer parte desta equipe agora, me sinto também como um membro da Polícia Civil, uma vez que agora estou na Secretaria de Segurança. E me sinto também, orgulhoso de ver o quanto a Polícia Civil evoluiu nestes últimos anos, houve toda uma reestruturação e modernização e agora estão desempenhando com maior qualidade a sua missão que é somar com as Forças de Segurança do Estado”. O delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, doutor Silvio Jacob Rockenbach, comentou sobre a homenagem. “Para nós é muito importante este reconhecimento da Assembleia Legislativa. Gostaria de agradecer, em nome da Polícia Civil, a homenagem, porque para cada um dos Policiais Civis do Paraná é o reconhecimento do esforço e de todo trabalho que a Polícia civil vem realizando ao longo dos anos em prol de todos os paranaenses”. Compuseram a mesa de honra o proponente e presidente da sessão solene, deputado Ney Leprevost (União Brasil); o líder do Bloco Parlamentar da Segurança Pública, deputado Tito Barichello (União Brasil); a deputada Flávia Francischini (União Brasil), o deputado Batatinha (MDB), o secretário de estado da Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira; o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, doutor Silvio Jacob Rockenbach; o procurador de justiça do Paraná, doutor Moacir Gonçalves Nogueira Neto; o delegado de polícia da Divisão Policial da Capital, doutor Fábio Lopes Pereira; o delegado da Divisão de Polícia Metropolitana, doutor Fabio Renato Amaro da Silva Junior; a delegada de polícia, doutora Tathiana Guzella; o delegado titular do Centro de Operações Especiais (COPE), doutro Rodrigo Brow de Oliveira e a senhora Melina Schneider Bastos Martins, neste ato representando todos os agentes de polícia judiciária. História A Polícia Civil do estado do Paraná foi criada pelo imperador Dom Pedro II através do Decreto Imperial nº 1.237 de 28 de setembro de 1853, que nomeou o chefe de polícia, decorrente da emancipação da Província do Paraná ocorrida um mês antes, em 29 de agosto pelo desmembramento de parte do território de São Paulo. Em atenção ao ainda vigente Código de Processo Criminal do Império (de 1841) e legislação complementar, foi nomeado o bacharel Antônio Manoel Fernandes Junior como primeiro Chefe de Polícia da Província recém-criada. A República confere autonomia aos estados da Federação em matéria policial, mas o novo Código Criminal de 1890 mantêm os cargos de Chefe de Polícia e de delegado. A nova Repartição Central de Polícia, adaptada à administração republicana, é, inicialmente, regulamentada em 20 de maio de 1892, recebendo a sua forma definitiva pelo Decreto nº 13, de 12 de janeiro de 1903. No setor que depois viria a ser conhecido como polícia técnica, o Decreto nº 378, de 1 de junho de 1908, organiza o Gabinete de Identificação e Estatística, o mesmo ocorrendo com o Serviço Médico Legal e de Assistência Pública da Polícia, através do Decreto n° 428, de 27 de julho de 1910. A denominação da instituição foi alterada pela Lei Complementar nº 14, de 1982, para DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL, dirigido pelo Delegado Geral, cargo para o qual deveria ser nomeado, preferencialmente, um Delegado de Polícia. Sinal do aperfeiçoamento da instituição em questões de relacionamento com o cidadão, o Decreto n° 6.665, de 4 de novembro de 1985, insere na estrutura organizacional do Departamento da Polícia Civil do Paraná, a delegacia da mulher. Em 1999, uma nova divisão da estrutura do Departamento foi criada no nível de execução, abrangendo as unidades de polícia judiciária, através do Decreto n° 1.045, de 9 de julho Atualmente, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) é dirigida pelo Delegado Geral da Polícia Civil, desenvolve os serviços públicos da sua competência, basicamente, através dos Distritos Policiais e Delegacias Policiais. As delegacias distribuídas pelo território estadual, são, nas suas circunscrições, o centro das investigações e dos demais atos de polícia judiciária e pontos de atendimento e proteção à população. A instituição é composta por agentes de polícia judiciária, papiloscopistas e delegados que atuam diariamente no combate à criminalidade, servindo e protegendo o cidadão paranaense.

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