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STF deve congelar as doações feitas para Bolsonaro. A suspeita é de lavagem de dinheiro

A informação foi apresentada pelo site da revista Isto É, Segundo a reportagem, a Polícia Federal está intensificando suas investigações sobre os controversos depósitos milionários feitos via PIX para Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil. Com suspeitas de que tais valores possam estar ligados a operações de lavagem de dinheiro, a PF planeja solicitar o bloqueio dos R$ 17 milhões em questão. O inquérito se debruça sobre a possibilidade de que essa quantia seja oriunda da venda de joias e presentes recebidos por Bolsonaro, especialmente durante suas viagens internacionais, notadamente aos Estados Unidos.

Portal da CATVE “estraçalha”: Lei que vincula repasse de ICMS para os municípios aos índices de educação coloca prefeituras em alerta. Uma das exigências é que crianças até o 2º ano estejam alfabetizadas

VEJA A REPORTAGEM DA CATVE:

Desde o ano passado está em vigor uma lei estadual que muda os critérios do IPM (Índice de Participação dos Municípios) na cota-parte do ICMS - Imposto Estadual Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Pela lei, só terão acesso a 100% do valor do imposto, os municípios que atingirem índices mínimos na educação. Se os critérios não forem atingidos de forma comprovada pelo IDEB e pela prova Paraná, o município pode perder até 10% do total do ICMS que teria direito. A alfabetização das crianças até o 2º ano do ensino fundamental é uma das regras. O cálculo leva em conta resultado do índice de qualidade da educação do município, formado por quatro variáveis. Em Cascavel, os repasses feitos até agora, colocam a cidade entre as quatro que mais receberam o imposto. Ainda assim, não foi 100% da cota parte que depende do índice de aprendizagem. A secretária já havia informado na CATVE que, em Cascavel, em média de cada 10 crianças, quatro tem dificuldade de aprender a ler e escrever. O diagnóstico preciso vai sair neste semestre. De acordo com a Secretaria de Finanças, Cascavel recebe em média R$ 16 milhões por mês de ICMS. Se as exigências não forem atingidas, a receita cairia em R$ 1,6 milhão todos os meses. Para a educação, evitar as perdas depende do poder público e também do empenho das famílias.

Movimento negro protesta em todo o país contra a violência policial. Atos ocorreram em mais de 30 cidades brasileiras

No rastro de uma série de operações policiais que resultaram em dezenas de mortes ao longo das últimas semanas, com destaque para o caso do Guarujá (SP) e também episódios na Bahia e no Rio de Janeiro, entidades do movimento negro realizaram atos unificados em todo o país nesta quinta-feira (24). A data também marca os 141 anos da morte do advogado e abolicionista Luiz Gama, referência na luta por igualdade racial no Brasil. "Esta marcha é em memória de todas as vítimas das cachinas policiais, lembrar as vítimas de uma política genocida e uma necropolítica que acontece todos os dias com os corpos negros", afirmou a ativista Dani Sanchez, integrante da Coalizão Negra por Direitos e do movimento Pelas Vidas Negras no Distrito Federal. Em Brasília, o ato reuniu algumas dezenas de pessoas, que caminharam do Museu Nacional da República pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes, fechando duas faixas da pista. Atos foram convocados em mais de 30 cidades em ao menos 25 estados. Uma das homenageadas foi a Yalorixá Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete. Líder do Quilombo Pitanga de Palmares, localizado no município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, ela foi brutalmente assassinada na noite da última quinta-feira (17), dentro de casa e diante dos netos. Mãe Bernadete era integrante da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho. O caso está em investigação e pode ter relação com a disputa pelo território quilombola, até hoje não regularizado. onde vivia a ativista. No Distrito Federal, as entidades também homenagearam o adolescente Gustavo Henrique Soares Gomes, morto a tiros em janeiro do ano passado, aos 17 anos, na cidade de Samambaia, periferia da capital federal, após não obedecer ordem de parada em uma blitz policial.

Chacinas

No ato no Rio de Janeiro, os manifestantes chamaram a atenção para o alto número de mortes de pessoas negras no estado. “O estado do Rio de Janeiro é onde mais se mata preto, pobre, favelado. Temos as maiores chacinas do país. Quando a polícia erra, o cidadão é morto duas vezes, quanto mata a sua dignidade e a sua inocência. A gente precisa se manifestar. Quanto mais a gente se cala, a situação piora. E não se trata mais de adultos, agora são crianças e adolescentes mortos. O direito da maternidade das mulheres pretas está sendo excluído”, disse a coordenadora no Rio de Janeiro da União de Negras e Negros Pela Igualdade, Cláudia Menezes Vitalino. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o índice de mortes violentas intencionais mostram que a população negra é o alvo principal. Em 2022, houve 47.508 casos e 76,5% das vítimas eram negras, segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Um outro levantamento - divulgado no ano passado pela Rede de Observatórios da Segurança (ROS) - mostrou que a polícia mata uma pessoa negra a cada quatro horas em ao menos seis estados: Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.  
Rio de Janeiro (RJ), 24/08/2023 - Integrantes do movimento negro protestam contra a violência policial em caminhada na região da Candelária, centro da cidade. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) - Integrantes do movimento negro protestam contra a violência policial  FotoFernando Frazão/Agência Brasil
Em termos de violência policial, os dados não são menos eloquentes, envolvendo um número impressionante de vítimas crianças e adolescentes. Estatísticas também compiladas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, entre 2017 e 2019, por exemplo, as forças de segurança mataram 2.215 crianças e adolescentes negros de até 19 anos de idade em todo o país. É o caso de Thiago Menezes Flausino, de 13 anos de idade, morto a tiros em uma operação na Cidade de Deus, no estado do Rio, no início de agosto. Presente no ato, Priscila Menezes de Sousa, mãe do adolescente, cobrou justiça pela morte do filho, vítima da violência policial.
“Meu filho não foi abordado, ele foi executado. Os policiais acharam que ele poderia ser bandido e atiraram contra o meu filho, uma criança de 13 anos que tinha o sonho de ser jogador de futebol, gostava de ir para a escola. Ele era a alegria da minha casa. Estamos aqui para que eles parem de entrar na favela atirando e que sejam responsabilizados. Os policiais foram afastados, mas isso é pouco, que eles sejam presos e punidos”, afirmou Priscila.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro  afastou da atuação nas ruas, em caráter provisório, agentes do Batalhão de Choque que atuaram na noite da segunda-feira, dia 7 de agosto, na Cidade de Deus, resultando na morte do Thiago. Os policiais ficarão afastados até o fim das investigações e cumprirão funções administrativas. Ana Paula Oliveira é mãe de Johnatan de Oliveira Lima, morto aos 19 anos na Favela de Manguinhos, na zona norte do Rio. Ele foi morto pela polícia no dia 14 de maio de 2014 com um tiro nas costas. Segundo Ana Paula, o policial acusado do assassinato vai a júri popular em março do ano que vem, quase dez anos após a morte. “Se dependesse da minha luta e de outras mães, mulheres pretas e moradoras de favela, que têm lutado contra a impunidade, nossos filhos teriam sido os últimos casos. Mas depende de políticas públicas em que haja uma política de segurança pública que realmente zele pela vida dos jovens e das crianças pretas moradoras de favelas e da periferia. Não é uma realidade para nós. O Brasil é um país racista que mata, encarcera e desaparece com os corpos negros. Nossa luta é pela vida”, disse Ana Paula. Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que além da colaboração integral com as investigações da Polícia Civil, o comando da corporação determinou que os seis agentes do Batalhão de Choque que atuaram na noite em que o adolescente foi morto na Cidade de Deus, fossem transferidos de unidade e afastados do serviço das ruas provisoriamente até o fim das investigações e cumprem funções administrativas. “Paralelamente ao trabalho da Polícia Civil, o comando da corporação instaurou um procedimento apuratório, por meio de sua Corregedoria Geral, para averiguar todas as circunstâncias do caso ocorrido, no último dia 7 de agosto”, diz a nota.

Execução sumária

Em São Paulo, a manifestação foi realizada em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) e também pediu o fim das recentes operações policiais nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e Bahia. “As chacinas têm sido recorrentes em territórios negros no Brasil, como as operações [da polícia] Escudo em São Paulo; a chacina do Cruzeiro, no Rio de Janeiro; e a média de duas chacinas por mês, na Bahia. O movimento negro hoje pede medidas emergenciais que o Poder Público precisa tomar para redução de homicídios e para acabarem essas chacinas”, destacou Simone Nascimento, uma das organizadoras do ato.
São Paulo ( SP) 24/08/2023 - Jornada dos Movimentos Negros Contra a Violência Policial. Os atos são em defesa de investigação rigorosa e punição aos assassinos de Mãe Bernadete Pacifico. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo - Movimento negro cobra investigação por assassinato de Mãe Bernadete Foto:Paulo Pinto/Agência Brasil
A manifestação foi convocada por duas frentes de entidades: a Coalizão Negra por Direitos e a Convergência Negra, que aglutinam grupos como Uneafro Brasil, Movimento Negro Unificado (MNU), Coletivo de Entidades Negras (CONEN), Unegro, e Geledés. “O Brasil não tem pena de morte, mas o que a polícia está impondo ao povo negro, pobre e periférico não é a pena de morte, porque na pena de morte você tem julgamento. E aí você decide se o julgamento foi justo ou não. Mas o que eles estão fazendo é execução sumária”, disse a coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU), Regina Lúcia de Santos. Ela acrescentou que o ato é um pedido desesperado pelo direito de viver dos negros.
“Nós estamos aqui defendendo o direito de viver: das crianças, dos jovens negros, das mulheres. Inclusive, a morte de mãe Bernadete, que não foi uma morte provocada pelo aparato policial, ainda assim é uma violência do Estado. Porque ela vinha sendo ameaçada, ela tinha pedido proteção e o Estado foi omisso”, disse.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que as operações da polícia paulista ocorrem dentro da lei e que eventuais ilegalidades serão apuradas.

Medidas urgentes

O movimento negro pretende engrossar o coro para que o Congresso Nacional avance na aprovação de uma lei federal que obrigue o uso de câmeras em uniformes de agentes da polícia em todo o país. Em batalhões da Polícia Militar de São Paulo que adotaram o sistema, segundo dados oficiais, os números de mortes em confronto com a polícia chegaram a cair 76%. As entidades também cobram a federalização de casos em que incursões policiais em comunidades resultem em massacres, chacinas ou mortes em série. Outra reivindicação já histórica é uma mudança na política de drogas, baseada na redução de danos e na descriminalização do uso individual. No ano passado, o Brasil atingiu proporção recorde de negros no sistema carcerário: 442.033 pessoas. A parcela equivale a 68,2%. Na maior parte dos casos, são jovens presos portando pequena quantidade de substâncias ilegais. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento foi suspenso, com cinco votos a favor da descriminalização para porte de maconha. Para Dani Sanchez, representante no Distrito Federal, a população negra do país, apesar de ser maioria, é historicamente desprovida de acesso a políticas públicas de inclusão, o que também contribui para a perpetuação desse ciclo de violência da qual segue sendo a maior vítima. "A ausência de políticas públicas também gera a morte social dessas pessoas, colocadas em subempregos, em situações de extrema vulnerabilidade e empurradas para as violências, para o crime organizado", finalizou.

A grita da prefeitada. Com Edimar Santos no comando da AMP, prefeito de Santa Cecília do Pavão, as prefeituras do Paraná vão promover uma manifestação em protesto contra a crise dos municípios, na quarta-feira (30/08/23): “Sem repasse justo, não dá!” […]

A grita da prefeitada. Com Edimar Santos no comando da AMP, prefeito de Santa Cecília do Pavão, as prefeituras do Paraná vão promover uma manifestação em protesto contra a crise dos municípios, na quarta-feira (30/08/23): “Sem repasse justo, não dá!” […]
Com Edimar Santos no comando da AMP, prefeito de Santa Cecília do Pavão, as prefeituras do Paraná  vão promover uma manifestação em protesto contra a crise dos municípios, na quarta-feira (30/08/23): a campanha “Sem repasse justo, não dá!”. Na segunda e na terça-feira (dias 28 e 29 de agosto), as prefeituras vão se mobilizar e apresentar suas reivindicações aos parlamentares paranaenses do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e ao Governo Federal. A decisão foi tomada em assembleia presencial e virtual promovida hoje pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em Curitiba, com as presenças da Diretoria da Associação, de dirigentes das 19 associações regionais de municípios e de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Paraná. As reivindicações são extensas e incluem temas como a luta contra a queda do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a aprovação de um adicional do Fundo; a colocação em regime de urgência da pauta municipalista, no Congresso Nacional; a agilização da reforma tributária, em tramitação no Senado, que garanta mais recursos para os pequenos municípios; a correção de valores dos convênios, reduzindo as contrapartidas dos municípios; mais verbas para o pagamento do piso da enfermagem, a repatriação de receita do Exterior em benefícios das prefeituras; mais recursos para o SAMU e para a realização de cirurgias e procedimentos de saúde nos municípios; e o pagamento de emendas parlamentares pelo Governo Federal. FPM E ICMS EM BAIXA Os números comprovam a crise das prefeituras. De acordo com a CNM (Confederação nacional de Municípios), 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre suas receitas e despesas no primeiro semestre do ano. No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o FPM, principal fonte de recursos de 70% das prefeituras, caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20% em comparação com igual período do ano passado. O mesmo cenário ocorre em relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o Consefaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda), a queda estimada nas receitas das prefeituras brasileiras foi de R$ 100 bilhões apenas em 2022. O Governo Federal não tem liberado as emendas impositivas apresentadas pelos deputados federais e senadores para custeio e para investimentos, que beneficiam os municípios. No primeiro semestre de 2022, foram liberados R$ 10 bilhões em emendas. Porém, em 2023, foram somente R$ 3,6 bilhões. E o piso nacional do magistério teve um reajuste de 33% em 2022 e 24% em 2023. Somados, esses valores chegam a quase 50%. O presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, destacou a necessidade urgente das prefeituras de lutar contra a crise enfrentada pelos municípios. “Essa luta não é só nossa. É de todos os paranaenses porque é nas cidades que as pessoas vivem. Para que as pessoas sejam bem atendidas, em todas as áreas, é preciso que a saúde financeira dos municípios esteja bem. Os prefeitos do Paraná estão unidos em torno dessa causa. Vamos apresentar uma pauta detalhada e sincronizada com os interesses dos municípios e mobilizar todas as prefeituras, garantindo assim o atendimento que os nossos moradores precisam”, disse.

Fachinello, o novo alcaide

Fachinello, o novo alcaide
O vereador Marcelo Fachinello (Podemos) será prefeito interino entre os dias 30 de agosto e 6 de setembro, período no qual o prefeito Rafael Greca e o vice Eduardo Pimentel estarão fora do país. A cerimônia simbólica para a transferência do cargo será na próxima semana, no Palácio 29 de Março, sede do Poder Executivo da capital. Durante o período em que Fachinello será prefeito interino, o primeiro-vice-presidente, Tito Zeglin (PDT), estará à frente da Câmara de Curitiba – conforme o ato da Mesa Diretora 10/2023, assinado nessa quarta (23).  
 
 
 

A “bosta” pode cassar o deputado

A “bosta” pode cassar o deputado
"Bosta" pode cassar deputado O deputado que chamou seu par de "bosta" é denunciado ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa. Assinaram a representação contra o deputado Soldado Adriano, os deputados Professor Lemos, Requião Filho, Arilson Chiorato, Ana Júlia, Dr. Antenor, Goura, Luciana Rafagnin e Renato Freitas. Conforme foi noticiado, o parlamentar Soldado Adriano não gostou das críticas feitas pelo deputado Renato Freitas aos militares que agrediram covardemente um morador de rua no interior do estado, na cidade de Pitanga. As imagens do abuso, que está envergonhando a Policia Militar do Paraná, correm pelo Brasil. Após as críticas de Freitas, o Soldado Adriano disse: “Para mim, você é um covarde, um hipócrita, um demagogo e um bosta”. Segundo o blog ContraPonto, na representação, os signatários destacam que as falas de Adriano José ferem diversos dispositivos do Regimento Interno e configuram quebra de decoro: “Adriano José ofendeu a moral de Renato Freitas, chegando a chamar de ´bosta’ na Tribuna, durante uma sessão ordinária. Esta conduta deve ser inaceitável e fortemente repreendida, a fim de que seja mantido a ética e o respeito entre os parlamentares. Se nenhuma punição for aplicada, a honorabilidade e o ambiente democrático do debate desta Casas serão perenemente afetados. Ou agora será permitido chamar os demais deputados de ‘bosta’?” Aguardemos...

Melhor da Noite da Band é prova que a televisão aberta é a cara do rádio dos bons tempos dos avós de hoje…

Melhor da Noite da Band é prova que a televisão aberta é a cara do rádio dos bons tempos dos avós de hoje… Salve, salve.  

Ficou feio para a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Maria Alice Erthal. Na real, ela só faltou mandar bater nas pessoas que, desgraçadamente, vivem em situação de rua

Ficou feio para a presidente da Fundação de Ação Social (FAS) de Curitiba, Maria Alice Erthal. Na real, ela só faltou mandar bater nas pessoas que, desgraçadamente, vivem em situação de rua Segundo reportagem, veiculada no G1 e nos telejornais da RPC, ela teria orientado os funcionários do órgão a levarem guardas municipais junto às ações para provocar "um pouquinho de medo" nas pessoas em situação de rua da capital. A FAS é responsável pela proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social e por coordenar e implementar a política de assistência social de Curitiba. A Defensoria Pública do Paraná já trabalha para responsabilizar a presidente da FAS.  

Perda de tempo e estresse

Perda de tempo e estresse
Perda de tempo e estresse Tempos modernos. Mesmo assim, 36% dos brasileiros passam mais de 1h por dia no transporte. O levantamento é da Confederação Nacional da Indústria, que relata as consequências na qualidade de vida e rotina profissional [...] Conforme reportagem veiculada na Folha de São Paulo, metade dessas pessoas afirma ter a qualidade de vida afetada graças ao tempo gasto no transporte, sendo estresse o sintoma mais recorrente. Foram entrevistadas 2.019 pessoas, acima de 16 anos, economicamente ativas em cidades do país com mais de 250 mil habitantes. O questionário circulou entre 1º e 5 de abril deste ano. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Evandro Roman e Ricardo Barros trabalham para lançar o empresário Valdinei Silva como candidato a prefeito de Cascavel

A pauta é tratada em Cascavel e já começa mexer com as lideranças da capital da região oeste do Estado. Ninguém pode subestimar Ricardo Barros (dep.federal/presidente do PP/Pr), que hoje ocupa a pasta de Indústria e Comércio do governo Carlos Massa Ratinho Junior.

O empresário Valdinei Silva deverá nesta sexta-feira (25/08/23) se filiar ao partido ao mesmo tempo que deverá assumir o diretório da agremiação da cidade.

O lançamento do empresário que cuida com muito carinho das coisas do futebol de Cascavel, já esquenta a cabeça do nobre prefeito Leonaldo Paranhos, que já pensa em criar caso, buscando até apoio do governador Ratinho Junior para melar a vontade do PP de Cascavel. Aguardemos...  
 

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