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Vem aí HD Fest Curitiba

Vem aí HD Fest Curitiba
Curitiba terá um dia repleto de adrenalina, música e gastronomia na segunda edição do HD Fest Curitiba 120 anos & Curitiba 330 anos Motorcycle. A HD Fest promete uma programação diversificada com imersão no universo da cultuada marca americana Harley-Davidson, nascida em 1903, e que em 2023 comemora 120 anos. Segundo os organizadores, os 330 anos de Curitiba também vão ser celebrados. A festa tem entrada gratuita e acontece neste sábado (5/8) na The One Harley-Davidson, no bairro Seminário. A expectativa é atrair um público de três mil pessoas, além de mais de mil harleyros vindos de diferentes partes do país, já que a festa entrou no calendário nacional da Harley-Davidson.  
“Esse ano, com a chancela da Harley-Davidson do Brasil, nossa festa se torna um dos eventos oficiais de comemoração da marca no país e por isso estaremos recebendo apaixonados por essa marca lendária de todos os lugares do Brasil e da América Latina”, declara Fernando Martins de Souza, diretor do evento.
No fim de semana das harleys, o setor hoteleiro, pontos turísticos, bares e restaurantes têm a expectativa de um significativo aumento do fluxo turístico, impulsionando a economia local. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Curitiba.

Uma imersão no universo HD

A área de gastronomia será aberta às 9h, oferecendo uma variedade de opções culinárias. Os shows musicais começarão às 11h, seguindo com intervalos de 2h30 entre as apresentações até às 21h, proporcionando entretenimento durante todo o dia. Os visitantes poderão desfrutar de diversas atrações, como a exposição de motos, onde serão apresentados lançamentos da marca, bem como modelos clássicos que fizeram história no mundo das motocicletas.

Serviço: HD Fest Curitiba 120 anos & Curitiba 330 anos Motorcycle

Local: The One Harley-Davidson (Rua General Mário Tourinho, 1.055) Data: sábado (5/8) Horário: 9h às 21h Entrada grátis

Grêmios estudantis estão presentes em 12,3% das escolas públicas

Organização de estudantes, sem fins lucrativos, que representa o interesse dos próprios estudantes na escola, são os chamados grêmios estudantis. No Brasil, eles estão presentes em 12,3% das escolas públicas. A maioria, na região Sudeste e em áreas urbanas. Os dados são do Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, que será lançado nesta quarta-feira (2) ao qual a Agência Brasil teve acesso com exclusividade. O mapeamento foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Iniciativa Nós, o Projeto Seta - Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). O estudo mostra que cerca de uma a cada dez escolas públicas têm um grêmio estudantil. Isso significa que a maioria, aproximadamente nove a cada dez escolas, não conta com esses espaços. Além disso, mostra que há significativa disparidade regional. Na região Sudeste, essa porcentagem chega a 22,9% das escolas, enquanto na região Norte, a 3,2%. Escolas com maioria de alunos negros têm menos grêmios em comparação com a média geral. Isso se observa, segundo o levantamento, tanto no âmbito nacional, com 8,2% das escolas com maioria de estudantes negros que contam com grêmio estudantil, frente a 12,3% em todo o país; quanto no âmbito regional. Nas regiões do Sudeste são 16,4% frente a 22,9%, no Sul, 12,8% frente a 16,9%, e Centro-Oeste, 6,6% frente a 7,2%. O levantamento utiliza dados desagregados do Censo Escolar 2021, com enfoque nos estados do Amapá, Amazonas e Maranhão - estados da Amazônia legal - e inclui uma pesquisa qualitativa do Estado Maranhão sobre os grêmios e a participação estudantil na escola. De acordo com o mapeamento, o que se observa é que ainda existem muitos problemas no preenchimento dos dados e de informações sobre a existência de grêmios nas escolas. “Exemplo disto é a ausência de informações sobre as formas de participação existentes nas escolas indígenas e quilombolas, por exemplo. O Censo Escolar não tem separação entre escolas do campo e quilombolas, o que também dificulta o refinamento da análise”, diz a pesquisa. Na educação do campo, indígena e quilombola, a prevalência de grêmio estudantil nas escolas está aquém da média nacional: 3,8%, 1,7% e 2,3% respectivamente. O mapeamento mostra que a exceção a estes casos é a educação especial inclusiva, que apresenta taxas superiores à média geral tanto nacional quanto em todas as regiões. Segundo a pesquisa, este padrão pode estar relacionado a eventual maior concentração desta oferta em escolas urbanas, maiores e/ou mais estruturadas em relação à média da rede pública. O estudo também calcula as chances de uma escola possuir um grêmio e mostra que as escolas rurais têm chance 81% menor de possuir grêmio estudantil em relação às escolas urbanas. Já as redes municipais têm chance 95% menor do que na rede federal e 69% menor do que nas redes estaduais de contar com esses espaços.

Dentro e fora da escola

Para a estudante do 3º ano do ensino médio, Beatriz Diniz, o grêmio foi um espaço para trazer para a escola discussões de gênero e de raça. Como uma menina negra, ela desde de criança, quando conheceu a existência dos grêmios, se encantou e viu neles a possibilidade de pautar discussões e de mudar a realidade dentro e fora da escola. Após o período de fechamento das escolas na pandemia, Diniz foi a responsável pela reativação do grêmio na unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão onde estuda. “O grêmio estudantil, a liderança estudantil como um todo, acaba tirando a gente de apenas uma bolha”, conta. Naquele momento, segundo ela, o grêmio foi importante para que os estudantes pudessem assimilar os impactos da pandemia e para discutir o novo ensino médio, que os impactaria diretamente. As conquistas dos grêmios podem ser várias. Podem ir desde pinturas para a escola, ventiladores em sala de aula, espaços para práticas de esporte ou artes e até ações que ultrapassem os muros da escola e envolvam a comunidade como um todo. Foi isso que aconteceu com a campanha Cada voto conta, da qual Diniz fez parte. O objetivo era incentivar os adolescentes a tirarem o título de eleitor para as eleições de 2022. A mobilização, que ocorreu em todo o país fez com o que Brasil batesse o recorde de emissão de títulos para jovens. “Às vezes as escolas têm medo dos estudantes, mas quando você dá voz, dá espaço de escolha para esses estudantes, eles entendem a democracia, entendem o processo democrático, entendem a importância deles na sociedade através da escola, com esse pequeno gesto”, diz a estudante.

Organização dos estudantes

Desde 1985, os grêmios e outras entidades de estudantes estão previstas na Lei 7.398/1985, chamada de Lei do Grêmio Livre, que assegurada a organização de estudantes em entidades autônomas e representativas com finalidades educacionais, culturais, cívicas esportivas e sociais. Segundo a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, a intenção do levantamento é fortalecer os grêmios estudantis, ajudar a criar esses espaços onde eles ainda não existem e criar pontes entre os grêmios. “Os grêmios estudantis são importantíssimos para garantia da gestão democrática na escola mas também para a garantia da formação plena dos estudantes que precisam ter esse espaço para se desenvolver, para pensar criativamente, se organizar, viver em sociedade. E, também porque o grêmio estudantil é parte essencial da estrutura de convivência escolar, um tema que sido muito falado, infelizmente, pelos casos de violência nas escolas.
Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal
Grêmios estudantis são importantes para garantir gestão democrática na escola, diz coordenadora Arquivo/Agência Brasil
A secretária da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), do Maranhão, Tatiana Pereira, conta que quando se entra em escolas onde há presença de grêmios, logo se nota a diferença. “O que a gente consegue perceber é que existe um ganho na representação desse ambiente da escola. O grêmio acaba virando porta-voz, consegue contribuir bastante, inclusive cobrando o estado em relação a questões que estão acontecendo dentro da escola. A gente fica feliz. Uma resposta importante é conseguir perceber que esse estudante é diferenciado, quando se chega a uma escola com grêmio estudantil, vê-se que tem liderança naquele lugar e isso é importante. É fundamental o estado investir em programas como este”, defende. No Maranhão, em 2011, foi sancionada a Lei 9.518, que assegura a livre organização de grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, público ou privado do estado. Em 2020, por meio da portaria 244/2020, o governo do estado regulamentou o processo de eleição unificada da diretoria do grêmio e de representantes de turma nas escolas públicas. “É de fato garantir que o estudante consiga vivenciar o dia a dia da escola. Não ficar preso a matérias comuns da escola, mas também se envolver no processo de gestão da própria escola”, ressalta a secretária.

Eu e tu

O mapeamento faz parte do projeto Euetu – Grêmios e Coletivos Estudantis, lançado em 2011 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A iniciativa busca mapear grêmios e coletivos escolares das redes municipais e estaduais para conhecer mais sobre participação e organização de estudantes na gestão escolar. O objetivo é fortalecer grupos e movimentos locais - especialmente junto às juventudes negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, do campo, de periferias de grandes centros urbanos. Este é o primeiro lançamento do projeto, que conta com um mapeamento nacional de Grêmios Estudantis com dados do Censo Escolar 2021 e um mapeamento qualitativo do estado do Maranhão, por meio de entrevistas e chatbot. O estudo conta com o Guia de Grêmios e Coletivos Estudantis - como construir e fortalecer espaços de participação. Na segunda fase, ainda este ano, o projeto será expandido no Rio de Janeiro e em São Paulo, que são maiores centros urbanos do país.

Tudo certo e bonitinho. Conforme previmos em OgazeteirO, ninguém será cassado. Conselho de Ética da Assembleia arquiva representação contra deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL)…

Tudo certo e bonitinho Conforme previmos em OgazeteirO, ninguém será cassado. Conselho de Ética da Assembleia arquiva representação contra deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL).. A proposta de deliberação se refere a uma representação formalizada pela Corregedoria da Assembleia Legislativa, em razão de prática de possíveis ações incompatíveis com a ética e o decoro durante pronunciamento de ambos no plenário da Assembleia...

Ouça a falação do relato do processo, deputado Tercílio Turini (PSD): O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (01) o arquivamento de procedimento disciplinar contra os deputados Renato Freitas (PT) e Ricardo Arruda (PL), referente à representação respondida pelos parlamentares por troca de ofensas durante sessões plenárias. Os membros seguiram o voto do relator no Conselho de Ética, deputado Tercílio Turini (PSD), opinando pelo arquivamento do processo administrativo. Na interpretação do Conselho, não houve quebra de decoro pelos parlamentares. A proposta de deliberação se refere a uma representação formalizada pela Corregedoria da Assembleia Legislativa, em razão de prática de possíveis ações incompatíveis com a ética e o decoro durante pronunciamento de ambos no plenário da Assembleia. Na avaliação do relator, no entanto, o comportamento não é passível de punição. “Embora as condutas descritas de ambos os deputados possam estar interferindo na boa convivência em Plenário, configurando até mesmo uma falta de civilidade, estas não se subsumem como quebra de decoro parlamentar”, diz trecho do relatório. Para Turini, além de decoro, o processo administrativo envolveu a liberdade de pronunciamento dos deputados. “Esta é uma responsabilidade muito grande, pois estamos tratando de mandatos e da liberdade de expressão dos parlamentares. Após a análise, chegamos à conclusão de que, embora tenham ocorrido excessos, não houve quebra de decoro parlamentar”, afirmou o deputado, durante a apresentação do despacho. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia se reuniu no dia 10 de julho para receber as defesas dos deputados Renato Freitas e Ricardo Arruda. Anteriormente, os dois parlamentares foram notificados e o Conselho abriu um prazo de três semanas para a apresentação das defesas. Estas foram repassadas para análise dos membros do grupo e do Corregedor da Assembleia Legislativa, deputado Artagão Junior (PSD). O processo apreciado nesta terça-feira se refere a um segundo parecer de cinco casos enviados à Corregedoria da Assembleia. No dia 17 de maio, Artagão Junior apresentou a decisão final do órgão para arquivar o primeiro caso analisado envolvendo Freitas e Arruda. O restante das denúncias segue sob a análise da Corregedoria. A reunião desta terça-feira foi convocada pelo deputado Do Carmo (União), vice-presidente do Conselho de Ética, que substitui o deputado Jacovós (PL), que se afastou da função por motivos médicos. Além de presidente e relator, participaram da reunião a deputada Ana Júlia (PT) e o deputado Gilson de Sousa (PL).

“Coisinhas” com cara de sujeira na coleta do lixo de Ibiporã. Empresa deve restituir o município por gastos superestimados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou parcialmente procedente Tomada de Contas Extraordinária decorrente de auditoria que apurou a realização de gastos superestimados com pneus e combustíveis na execução de contrato de coleta e destinação de resíduos sólidos firmado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Ibiporã, na Região Metropolitana de Londrina, Norte do Estado. De acordo com a decisão, o problema teve origem na própria fase de planejamento da licitação que deu origem ao contrato, na qual a entidade superdimensionou a quilometragem mensal a ser percorrida pela eventual vencedora do certame. Em função da presença dos dados incorretos no modelo de planilha de custos anexo ao edital do certame, houve a elevação dos gastos com combustíveis e pneus, itens que influenciam diretamente no valor da prestação do tipo de serviço contratado.   Sanções A fim de corrigir a impropriedade verificada por meio da auditoria promovida pelo Tribunal junto à entidade em 2015, o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, votou pela expedição de determinação para que a empresa Kurica Ambiental S.A. restitua ao tesouro municipal de Ibiporã R$ 187.032,38, sendo R$ 134.816,80 relativos a valores gastos a mais com combustíveis e R$ 52.215,58, com pneus. Esses valores devem ser corrigidos monetariamente quando do trânsito em julgado da decisão. Também devido à irregularidade, ele defendeu a aplicação de multas individuais de R$ 5.317,20 aos então diretor-presidente do Samae de Ibiporã, Cláudio Buzeti, e ao diretor de Limpeza Pública da entidade, Miguel Gardini. As sanções estão previstas no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005). Cada uma delas corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná (UPF-PR). O indexador, que tem atualização mensal, valia R$ 132,93 em julho, quando a decisão foi proferida. Os demais membros do órgão colegiado do Tribunal acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 11/2023, concluída em 13 de julho. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 1979/23 - Primeira Câmara, veiculado no dia 25 do mesmo mês, na edição nº 3.028 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Política Real

Política Real
Política Real Comentário desta quarta-feira (02/08/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe…

Requiãozinho cobra geral. Deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, Requião Filho (PT) cobra mais divulgação da mídia sobre atuação da oposição no parlamento. Ele criticou a falta de interesse dos grandes veículos de comunicação em tratar de temas sensíveis, que envolvem o Governo do Paraná…

Requiãozinho cobra geral

Deputado e líder da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, Requião Filho (PT) cobra mais divulgação da mídia sobre atuação da oposição no parlamento. Ele criticou a falta de interesse dos grandes veículos de comunicação em tratar de temas sensíveis, que envolvem o Governo do Paraná...

Fiscalização! Essa deve ser a palavra de ordem entre os deputados da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná neste segundo semestre. Os trabalhos estão sendo retomados esta semana e, com o retorno dos parlamentares ao plenário, muito deve se falar sobre as decisões do Governo do Estado, que impactam diretamente a vida dos trabalhadores paranaenses. Para o Deputado Estadual Requião Filho (PT), líder da oposição na ALEP, a privatização da Copel, o edital da Lottopar, as falhas do novo projeto de Pedágio e a necessidade de uma Reforma Tributária no Paraná devem tomar conta dos debates, e a expectativa é de que a mídia se interesse pelos temas e promova maior divulgação destes assuntos em seus veículos de comunicação. “É preciso que esses assuntos sejam amplamente debatidos, não só aqui no plenário, mas também nas casas de comércio, nas padarias, nos lares das pessoas, nos sindicatos, nas instituições de ensino, enfim, em toda a sociedade que será e muito prejudicada com as ações irresponsáveis do governo Estadual e que causarão danos irreversíveis a toda população. Estamos aqui para fiscalizar, e gostaríamos que a grande mídia cumprisse seu papel de informar e promover esses debates com a população, deixando de abrir espaço somente para a ‘notícia oficial’, aquela toda bonitinha, com cara de propaganda promovida pelas assessorias de governo, mas com questionamentos pertinentes a serem feitos dentro de cada tema”, provocou. O deputado ainda falou que, com o retorno das sessões, o que se espera é que os veículos consigam fazer ecoar junto à população todas as denúncias e as batalhas que são travadas, todas as semanas, pela oposição em plenário. “Menos picuinha política e mais ação, mais fiscalização. A privatização da Copel, por exemplo, é algo muito importante e um tema que precisa ser debatido a fundo. Mas muitos veículos preferem fazer de conta que isso não existe, ou que já está resolvida como quer o governo. E não é assim! Precisamos que a sociedade questione mais! Estão todos fazendo de conta que está tudo bem, mas as denúncias de corrupção e possíveis falcatruas, como as que trouxemos no primeiro semestre envolvendo a licitação da Lottopar, seguem na escuridão, ninguém ficou sabendo, e precisam urgentemente ser levadas a público. Também acredito que seja preciso começar a se discutir uma reforma tributária no Paraná, uma vez que menos impostos representam mais empregos. A propaganda do Ratinho é muito bonita, mas nela a única verdade é a de que o Estado é ‘terra de gente que trabalha’. Sim, e é! Mas essa gente precisa de respeito, de transparência, de informação de verdade, e precisa acima de tudo ser defendida a todo custo com mais debate na Assembleia Legislativa do Paraná”, declarou.

Programa Futuras Cientistas tem 470 vagas para alunas e professoras. Período de inscrição para rede pública vai até dia 4 de setembro…

O programa Futuras Cientistas tem 470 vagas em todo o país para alunas do 2º ano do ensino médio da rede pública de ensino e professoras do ensino médio da rede pública estadual. O período de inscrição vai até as 16h do dia 4 de setembro. As participantes selecionadas recebem um kit de participação e bolsa-auxílio de R$ 483, além de vivenciar a experiência de fazer ciência. São experiências em laboratórios de pesquisa, desenvolvimento de projetos científicos, workshops interativos, entre outras. O Futuras Cientistas é um programa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene) que estimula o contato de alunas e professoras da rede pública de ensino com as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática através de sua aproximação a centros tecnológicos e instituições de pesquisa com o objetivo de contribuir com a equidade de gênero no mercado profissional. Segundo o Cetene, com o desenvolvimento do pensamento e de atividades científicas transdisciplinares, a ideia é reduzir barreiras para o acesso e permanência de mulheres nos espaços científicos. Em 10 anos, 70% das participantes do programa foram aprovadas no vestibular. Destas, 80% escolheram cursos nas áreas de Ciência e Tecnologia. O Módulo Imersão Científica 2024 do Programa Futuras Cientistas terá duração de 20 dias úteis no mês de janeiro com carga horária total de 80 horas destinadas ao processo de familiarização da estudante e professora com a dinâmica da pesquisa científica.

Itaipu e PTI lançam curso especial para Consórcios Intermunicipais do Paraná e Mato Grosso do Sul. Com foco nas temáticas da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável, a iniciativa é parte da estratégia da área expandida da Itaipu, conforme definido pela atual gestão…

A Itaipu Binacional vai ampliar a rede de conhecimento sobre desenvolvimento territorial sustentável. Nesta segunda-feira (31), foi lançado o curso gratuito e on-line "Gestão para Sustentabilidade Territorial", voltado a técnicos, servidores públicos e atores locais dos consórcios intermunicipais do Paraná e Mato Grosso do Sul. Oferecido pela Escola Internacional para Sustentabilidade (EIS) em parceria com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR), a capacitação sistematiza os conceitos, experiências, projetos e programas desenvolvidos pela hidrelétrica ao longo de sua história. A turma foi selecionada a partir de convite feito aos consórcios intermunicipais. Ao todo, são 130 participantes, duas pessoas por município. O objetivo é promover uma visão sistêmica do território, considerando os pilares da sustentabilidade: ambiental, social e o econômico. Além disso, a formação possibilita que os cursistas possam atualizar seus conhecimentos e, a partir do exemplo da Usina, apliquem essas experiências em seus locais de atuação. Segundo o Diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, a iniciativa faz parte da estratégia para expandir a área de abrangência da empresa, estabelecida pela atual gestão. “A partir do trabalho conjunto com os consórcios intermunicipais, é possível otimizar os recursos investidos, além de consolidar uma visão integrada das demandas, dentro de um contexto micro e macrorregional”, destacou Carboni. O diretor ressaltou, ainda, a importância dos consórcios regionais, considerando a localização desses municípios no que diz respeito à contribuição hídrica necessária para a geração de energia e manutenção do bioma da Mata Atlântica. Jornada em prol da sustentabilidade O lançamento do curso “Gestão para Sustentabilidade Territorial” contou com a apresentação da trilha de aprendizagem para participantes. Entre eles, estava Sonia Fátima Schlickmann, de Santo Antônio do Sudoeste, integrante do Cifra, que demonstrou entusiasmo com o início das atividades. “Acredito que os conhecimentos que vamos adquirir ao longo do curso vão impactar positivamente a nossa fronteira. Estamos esperançosos e motivados para começar essa jornada com a Escola internacional para Sustentabilidade”, frisou. A solenidade teve, ainda, com participação de representantes da Itaipu e do PTI-BR, entre eles, o superintendente de Gestão Ambiental, Wilson Zonin; a gerente da Divisão de Educação Ambiental da Itaipu, Cintia Bena Valoto; o coordenador da EIS pela Itaipu, Rodrigo Cupelli; a coordenadora da EIS pelo PTI-BR, Adriana Gularte, e a gestora do Núcleo de Inteligência Territorial, Caroline Engel. Quem participa Os consórcios que integram essa turma são: Cibax (Consórcio Intermunicipal para Conservação da Biodiversidade da Bacia dos Rios Xambrê e Piquiri), Cifra (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Paraná), Comafen (Consórcio Intermunicipal da Área de Proteção Ambiental Federal do Noroeste do Paraná), Coripa (Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência), Pinhais (Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Sudoeste Pinhais) e Procaxias (Consórcio Público dos Municípios do Procaxias, que sofreram alagamento devido à construção da Usina de Salto Caxias).   A Itaipu Com 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável, tendo produzido, desde 1984, 2,9 bilhões de MWh. Em 2022, foi responsável por 8,6% do suprimento de eletricidade do Brasil e 86,3% do Paraguai. A empresa tem como missão “Gerar energia elétrica de qualidade com responsabilidade social e ambiental, contribuindo com o desenvolvimento sustentável no Brasil e no Paraguai.”

Discussão ferrenha sobre a licitação para coleta de lixo em Castro. TCE/PR está de olho e determinou a anulação de ato que inabilitou uma empresa que participava da disputa

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Prefeitura de Castro anule o ato que inabilitou a empresa Costa Oeste Serviços de Limpeza de participar do lote nº 1 da Concorrência nº 11/2022, bem como todos os posteriores, retomando o andamento da licitação exatamente a partir desta fase. A adoção das medidas deve ser comprovada em até 15 dias. O certame, lançado por esse município da Região dos Campos Gerais, tem como objetivo a contratação de empresa prestadora de serviços de coleta, transporte e destinação de lixo; bem como de operação, manutenção e vigilância do aterro sanitário local. A decisão acolheu pedido feito em Representação da Lei nº 8.666/1993 formulada pela interessada. A disputa já estava cautelarmente suspensa desde 24 de fevereiro deste ano também por força de solicitação feita por meio do mesmo processo. A representante alegou que foi desclassificada do certame por não ter apresentado a declaração quanto ao profissional técnico que seria responsável pela execução dos serviços. No entanto, argumentou que não havia encaminhado a declaração por entender que o documento era desnecessário, já que havia comprovado o vínculo com seis responsáveis técnicos por meio de contrato de prestação de serviços por prazo indeterminado.   Decisão Para os conselheiros, houve excesso de formalismo na inabilitação, já que, de acordo com a lei, tal declaração somente pode ser exigida pelo poder público depois de encerrado o procedimento licitatório e somente do licitante vencedor. A única coisa que poderia ser requerida pela administração municipal, segundo eles, é que as empresas interessadas comprovassem que contavam com profissionais que tinham a experiência necessária para a execução dos serviços - o que foi efetivamente feito pela representante. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, seguiu o entendimento manifestado na instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do Tribunal e no parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR) a respeito do caso. Os demais membros do órgão colegiado do TCE-PR acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 12/2023, concluída em 6 de julho. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 1856/23 - Tribunal Pleno, veiculado no dia 24 do mesmo mês, na edição nº 3.027 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).  

Política Real

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Política Real Comentário desta terça-feira (01/08/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe…

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