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Política Real

Por OgazeteirO - 08/12/2023 - 08:54

Política Real. Comentário desta sexta-feira (08/12/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe…

R$ 1 bilhão para ações e investimentos. As novas ações e os investimentos de mais de R$ 1 bilhão anunciados pelo Governo do Paraná no evento Saúde em Movimento foram destaques da 6ª e última reunião do ano da Comissão Intergestores Bipartite […]

Por OgazeteirO com ANPr. - 07/12/2023 - 20:31

As novas ações e os investimentos de mais de R$ 1 bilhão anunciados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no evento Saúde em Movimento foram destaques da 6ª e última reunião do ano da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O evento reuniu profissionais da Sesa, municípios, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR) e Conselho Estadual de Saúde do Paraná (CES/PR) em Foz do Iguaçu nesta quinta-feira (7). “Chegamos a última reunião do ano da CIB logo após esse grande anúncio de investimentos para a saúde e destacamos importantes ações que realizamos até agora, mas não paramos aqui, porque na saúde não tem missão cumprida, temos missão sendo cumprida. Com as novas ferramentas e objetivos apresentados, já estamos nos preparando para continuar trabalhando”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Além dos recursos para investimentos e custeio para a saúde, a reunião também abordou ações importantes para a área, como o aumento das coberturas vacinais, com destaque para as vacinas da BCG (90% em 2022 e 95% no primeiro semestre deste ano), Hepatite B (84% em 2022 e 96% este ano), Tríplice Viral (90% em 2022 e 96% em 2023) e Febre Amarela (74% em 2022 e 91% este ano); o Pacto para Redução da Mortalidade Materna e Infantil; o Plano Integrado para a Gestão da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde; e o Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Além disso, foi pactuado o novo Sistema de Informações da Pessoa Idosa (SIPI), criado pela Sesa e que conta agora com a adesão dos municípios para inclusão de informações que possam auxiliar no monitoramento da saúde de pessoas idosas no Paraná. A criação da ferramenta atende ao cenário estadual, onde atualmente vivem 1,9 milhão de pessoas com 60 anos, o que equivale a 16% da população, quase o dobro do registrado há 22 anos, segundo dados detalhados do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

OAB/PR pede o afastamento de Ademar Traiano

Por OgazeteirO - Foto/Pública - 07/12/2023 - 19:14

OAB/PR pede o afastamento de Ademar Traiano A OAB/PR pediu o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, por conta do acordo de não persecução penal como o Ministério Público do Paraná, para não responder criminalmente ao confessar ter recebido propina. O acordo foi revelado através da defesa do deputado estadual Renato Freitas (PT) em processo no Conselho de Ética da Assembleia, aberto a pedido do presidente da Casa, que acusa o petista de quebra de decoro por tê-lo chamado de corrupto em uma discussão na sessão de 9 de outubro. Os deputados, aqueles mais próximos a Traiano, veem dificuldades na defesa do presidente. ABAIXO, O PEDIDO DA OAB/PR PEDIDO DE AFASTAMENTO DE ADEMAR TRAIANO

Observadores disso e daquilo acreditam que Sergio Moro será cassado pelo TRE/PR até final do próximo janeiro. Nesta quinta (07/12), o senador presta depoimento

Por Zé Roberto Alves - Foto/Pública - 07/12/2023 - 10:25

Observadores disso e daquilo acreditam que Sergio Moro será cassado pelo TRE/PR até final do próximo janeiro. Nesta quinta (07/12), o senador presta depoimento O senador Sergio Moro (União-PR) poderá ser cassado, no fim de janeiro, pelo TRE do Paraná e a decisão deverá ser confirmada pelo TSE. Aqui em terras paranaenses, o movimento para assumir a vaga do senador já começou, informa o site Coluna Esplanada, produzido pelo jornalista Leandro Mazzini. Moro é alvo de duas ações – do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-juiz federal presta depoimento nesta quinta-feira (07/12/23) no TRE/PR. Por ora, somente falações... Aguardemos.

Hauly / Balanço 2023

07/12/2023 - 07:09

Hauly / Balanço 2023 O deputado Hauly (PODEMOS), considerado um dos pais da Reforma Tributária, fez um balanço deste 2023. Ele conversou com o jornalista Carlos Nascimento, direto de Brasília. Ouça...

Política Real

Por OgazeteirO - 07/12/2023 - 07:07

Política Real. Comentário desta quinta-feira (07/12/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe…

Deputados estaduais paranaenses estão “daquele jeito”. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come

Por OgazeteirO - 06/12/2023 - 20:49

É o comentário geral no Centro Cívico, nesta quarta-feira (06/12/23). É que a Justiça derrubou a liminar que proibia a RPC, o portal G1 e o jornal PLURAL de noticiarem sobre o conteúdo da confissão do deputado estadual Ademar Traiano (PSD) e do ex-deputado estadual Plauto Miró, em qual indicam que pediram e receberam propina de um empresário detentor de um contrato de prestação de serviços para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Como agora todos os deputados tomaram conhecimento da papelada, no mínimo, precisam se manifestar e chegarem a uma saída para o caso. Abaixo, os links dos meios de comunicação que foram proibidos no último sábado (02/12/23) e liberados nesta quarta-feira (06/12/23) para veiculação das matérias jornalísticas.

Justiça derruba liminar que proibia RPC e g1 de noticiar que deputado estadual Traiano e ex-deputado Plauto Miró admitiram propina

TJ-PR derruba liminar e Plural republica matérias sobre Traiano

Boa Noite Paraná

Presidente da Assembleia Legislativa confessa recebimento de propina

Adoções de crianças crescem 125%. Em Curitiba, o Ministério Público do Paraná fechou o ano com recorde de adoções: 192 crianças e adolescentes conseguiram uma nova família na capital em 2023[…]

Por OgazeteirO com ASS/MP/PR - Foto/Ilustrativa/TJPE - 06/12/2023 - 15:58

Em Curitiba, o Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente que atuam perante a Vara da Infância e Juventude da capital, fechou o ano com recorde de adoções: 192 crianças e adolescentes conseguiram uma nova família na capital em 2023. O número se refere ao período de janeiro até o dia 5 de dezembro e demonstra um salto no índice de adoções realizadas na cidade. Conforme dados das Promotorias, foram efetivados 85 processos de adoção em 2022 e 69 em 2021 – isso demonstra uma alta de 125% nas adoções na comparação deste ano com o ano passado e de 178% entre 2023 e 2021. Conforme a equipe das Promotorias, a escalada desses números é resultado da agilização nos processos judiciais de adoção, obtida graças à utilização de novas ferramentas, como as audiências on-line, por exemplo. Além disso, destacam ação específica do MPPR de reforçar a aplicação da Lei Estadual 19.831/2019 e do artigo 19-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente na cidade, dispositivos que tratam da entrega voluntária dos filhos para adoção, processo também conhecido como “Entrega Legal”, que permite que mães entreguem os filhos recém-nascidos para adoção, sem que sejam recriminadas ou respondam judicialmente por isso. Parceiros fundamentais – As Promotorias reforçam ainda que a Rede de Proteção da Infância e Juventude da capital, que inclui Conselhos Tutelares, MPPR e Judiciário, entre outros órgãos, além das equipes que atuam na saúde na rede pública foram parceiros importantes nesse processo, afixando placas informativas e capacitando os profissionais para acolhimento e orientação adequados das gestantes ou parturientes. Assim, seguindo o processo de Entrega Legal, em Curitiba, no ano de 2023, 34 bebês foram entregues para adoção pelas mães, mulheres que, por algum motivo, não se sentiram aptas ao exercício da maternidade – em 2021 houve apenas dois casos. Como adotar – Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode adotar uma criança ou adolescente. A pessoa pode ser casada, solteira ou em processo de união estável – incluindo casais homoafetivos. O adotante também deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou adolescente que pretende adotar. Para se habilitar ao processo de adoção, basta buscar a Vara da Infância e Juventude em sua cidade. Para mais informações, acesse aqui material sobre o tema disponibilizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do MPPR.

25% dos alimentos de origem vegetal no país têm resíduos de agrotóxicos

Por OgazeteirO com Agência Brasil - 06/12/2023 - 13:39

Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mostram que 25% dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil têm resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização. “A inconformidade é um sinal de erros no processo produtivo e na adoção de boas práticas agrícolas”, destacou a agência.

Do total de 1.772 amostras analisadas e coletadas em supermercados de todo o país, 41,1% não tinham resíduos e, em 33,9% delas, estes estavam dentro do limite permitido. As amostras são coletadas semanalmente pela vigilância sanitária dos estados e municípios. Cada amostra é cadastrada em um sistema de gerenciamento antes do envio. Os resultados do ciclo 2022 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos mostram que 67% das amostras puderam ser rastreadas até o distribuidor e 23%, até o produtor rural. Segundo a Anvisa, as amostras são analisadas em laboratórios especializados por meio de métodos científicos reconhecidos internacionalmente. Ainda de acordo com a pesquisa, três amostras apresentaram risco agudo para o consumidor de danos à saúde pelo consumo de uma grande porção do alimento em curto espaço de tempo, como uma refeição ou um dia de consumo. Quanto ao risco crônico, nenhum dos agrotóxicos pesquisados apresentou exposição pelo consumo de alimentos maior que a ingestão diária aceitável.

Ciclo 2018-2019

A Anvisa apresentou ainda os resultados do ciclo 2018-2019 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. Das 3.296 amostras analisadas, 33,2% não tinham resíduos; 41,2% tinham resíduos dentro do limite permitido e 25,6% tinham inconformidades. Dezoito amostras apresentaram risco agudo ao consumidor, 66% puderam ser rastreadas até o distribuidor e 28%, até o produtor rural.

Laranja

Um dos destaques citados pela agência no histórico do programa é a redução do risco agudo na laranja. No ciclo de 2013/2015, 12,1% das amostras analisadas tinham potencial de risco agudo. Já no ciclo de 2018/2019, o número caiu para 3% e, nas amostras de 2022, ficou em 0,6%. “Um dos principais motivos dessa evolução foi a proibição do uso de carbofurano no processo de reavaliação e a exclusão do uso de carbossulfano na cultura de citros [plantas cítricas]”, destacou a Anvisa, que restringiu outras substâncias, como a metidationa e o formetanato. Para esses agrotóxicos, também houve a exclusão de autorização do uso em alimentos como laranja, uva e morango.

Entenda

Nos últimos dez anos, os dados da pesquisa têm sido usados para orientar a reavaliação de agrotóxicos no Brasil. O programa também permitiu a elaboração da norma conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura e Pecuária para a rastreabilidade de alimentos. “Os resultados orientam ainda a possibilidade de restrições de determinados agrotóxicos para culturas específicas, como o carbossulfano, a metidationa e o formetanato, que tiveram restrições para algumas lavouras”, conclui a Anvisa.

Governo do Paraná deve apresentar plano para concluir obra inacabada, abandonada, destinada ao Corpo de Bombeiros de Matinhos

Por OgazeteirO com ASS/TCE/PR - 06/12/2023 - 10:23

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp-PR) apresente, em até 60 dias, plano de ação, a ser elaborado em conjunto com a Paraná Edificações, que contemple medidas voltadas à conclusão da obra inacabada e abandonada que se destinava originalmente a um quartel do Corpo de Bombeiros no Município de Matinhos, no Litoral. O plano, que também deve tratar da manutenção do local, precisa estabelecer, no mínimo, as etapas a serem cumpridas, com a identificação dos respectivos agentes responsáveis por cada uma das etapas e a estimativa de prazos para a conclusão delas. Os conselheiros ordenaram ainda que a secretaria dê continuidade "às ações de limpeza, vigilância e conservação da estrutura já construída, com o intuito de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade local, bem como para preservar a estrutura já executada". Finalmente, a pasta deve incluir a referida obra inacabada no Relatório de Conservação do Patrimônio Público e Projetos em Andamento, documento que precisa acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme estabelece o parágrafo único do artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Decisão Os integrantes do Tribunal Pleno tomaram a decisão ao julgarem procedente Tomada de Contas Especial instaurada pela própria Sesp-PR. As conclusões resultantes do procedimento realizado pelo órgão jurisdicionado foram posteriormente confirmadas pela própria Corte, por meio de inspeção promovida por sua Quinta Inspetoria de Controle Externo (5ª ICE). Em seu voto, o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, seguiu o entendimento manifestado na instrução emitida pela 5ª ICE e no parecer assinado pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR) a respeito do caso. Os demais membros do órgão colegiado do Tribunal acompanharam, por maioria absoluta, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 21/2023, concluída em 9 de novembro. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 3550/23 - Tribunal Pleno, veiculado no dia 16 do mesmo mês, na edição nº 3.103 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

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