Peixe na merenda escolar

O projeto de autoria do deputado Luíz Fernando Guerra, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Colocado em prática quase 1 milhão de alunos do Paraná devem ser beneficiados com alimentação mais saudável [...]

Deputado Luiz Fernando Guerra, autor do projeto que inclui peixe na merenda escolar do Paraná. Foto: Pablo Maestá. A iniciativa prevê a inserção de peixe no cardápio da merenda escolar, ao menos uma vez na semana, nos mais de 2.100 colégios da Rede Estadual de Ensino do Paraná, beneficiando a saúde de mais de 930 mil alunos. A votação da redação final do PL 687/2019 aconteceu na tarde de hoje (07), no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, e foi aprovado por unanimidade. Luiz Fernando Guerra, autor do projeto, destacou a importância da ação. “O Paraná é uma potência na produção de pescados e nada mais justo que nossos jovens sejam beneficiados com o produto que ajuda na prevenção de doenças cardiovasculares, contribui para o controle de colesterol, é rico em proteína, vitaminas e minerais, além de ser uma excelente fonte de ômega 3. Estaremos cuidando da saúde dos nossos alunos e valorizando a psicultura do nosso Estado”, destacou Guerra. Atualmente, embora o estado seja o grande produtor de pescados do Brasil, especialmente de tilápias, muitas famílias não tem condições ou o hábito de consumir peixe com frequência, o que torna o acesso ao produto mais difícil. Com a inserção do peixe na merenda, quase 1 milhão de jovens terão a oportunidade de consumir diferentes tipos de pescados ao menos uma vez na semana. A criação comercial de tilápias, por exemplo, acontece em 363 dos 399 municípios e Nova Aurora, no oeste do estado, é a líder no ranking de produção, representando 13,82% do total. Em 2022, a negociação de tilápia paranaense aconteceu com 34 países, sendo os Estados Unidos o maior comprador do peixe. Já aprovado por todas as comissões responsáveis e pelo plenário da ALEP, o projeto segue agora para sanção do Governador Ratinho Júnior. A resposta deve sair em 15 dias úteis. Produção recorde Somente no ano passado foram cultivadas 860.355 toneladas de peixes no Brasil, com receita de cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o levantamento do “Anuário 2023 Peixe BR da Piscicultura”. O crescimento foi de 2,3%, sobre as 841.005 toneladas de 2021. Essa produção está espalhada por 26 estados, além do Distrito Federal. O Paraná é o estado campeão no ranking, com 194 mil toneladas. O Paraná tem o título de estado que mais produz tilápias no Brasil, com 34% do volume total. Em 2022 os paranaenses cultivaram 187.800 toneladas da espécie, 3,2% a mais do que no ano anterior. Com isso, a Região Sul aparece bem na frente no ranking, somando 239.300 toneladas (43,5%). A segunda posição no cultivo nacional de tilápia fica com São Paulo, que produziu 77.300 toneladas em 2022 e teve aumento de 1,5% sobre o volume de 2021.  

A informação acaba ser veiculada com exclusividade pelo jornalista Karlos Kohlbach, em seu Blog Politicamente. Segundo a matéria, quase seis meses após ser afastado da 13° Vara Federal de Curitiba, o juiz Eduardo Appio vai retornar aos trabalhos e assumir a titularidade da 18° Vara Federal de Curitiba, de natureza cível, que tem, dentre suas competências, questões  previdenciárias. A mudança faz parte de um acordo assinado, no mês passado, pelo juiz com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como uma das consequências a desistência de assumir a Vara que julga os processos da Lava Jato em Curitiba.

O ex-governador e deputado federal Beto Richa foi reconduzido à presidência estadual do PSDB do Paraná, nesta segunda-feira (06/11/23). No evento, prestigiado pelo tucanato, teve momentos de encaminhamentos políticos da legenda, com Beto dizendo que o partido agora se prepara para as eleições de 2024, pensando em lançar o máximo possível de candidatos a prefeito e a vereador. “Estou muito feliz com a convenção de hoje e a presença de importantes lideranças na eleição do novo Diretório Estadual do PSDB”. “Da mesma forma que sempre fiz, estaremos abertos ao diálogo e à parceria programática”. O pré-candidato à Prefeitura que tem o apoio do atual prefeito e do governador em exercício, Eduardo Pimentel, esteve na convenção tucana, evidentemente, já trabalhando na busca do apoio do ex-governador que sempre teve sorrisos claros e verdadeiros para o neto de Paulo Pimentel. Zoação. Correligionários de Beto Richa fizeram uma brincadeira com o manda-chuva tucano. Circulou na reunião uma foto em que Beto tirou com uma liderança do Paraná que, coincidentemente, lembra bastante o humorista Didi, de Os Trapalhões. Você concorda?

No Novembro Azul, que é o mês de campanha de conscientização sobre a prevenção de câncer de próstata, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou um recado direto para os homens. Acompanhe

Anulada licitação de Pitanga

A Prefeitura tem 30 dias para anular a licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias com lâmpadas de LED para o sistema de iluminação pública [...]

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou ao Município de Pitanga (Região Central) que anule, no prazo de 30 dias, a licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias com lâmpadas de LED para o sistema de iluminação pública municipal.  O prazo passará a contar a partir do trânsito em julgado da decisão, da qual cabe recurso. Caso persista a necessidade e conveniência da contratação, o município deve alterar o instrumento convocatório em pelo menos dois pontos. O primeiro é a inclusão, na descrição do objeto contido no item 1 do edital da Concorrência Pública nº 9/22, de todos os serviços que a administração pretende contratar; ou seja, além da aquisição e instalação de luminárias LED, a execução de novas redes de iluminação, incluindo levantamento topográfico. O segundo ponto a ser corrigido refere-se ao acréscimo, ao Termo de Referência, do detalhamento de todos os serviços a serem contratados, principalmente em relação aos serviços de topografia, abrangendo todas as informações contidas em parecer técnico emitido pelo setor de engenharia do município e na petição apresentada em sede de contraditório pelo prefeito. Como exemplo, deve ser incluída a quilometragem de extensão das redes de distribuição de energia elétrica a ser considerada para a execução dos serviços topográficos. A decisão foi tomada no processo em que os conselheiros do TCE-PR julgaram parcialmente procedente Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) formulada pela empresa Brasiluz Eletrificação e Eletrônica Ltda. em face da Concorrência nº 9/22 da Prefeitura de Pitanga. O motivo foi a exigência de comprovação da qualificação dos empregados anteriormente à contratação. A representante também havia contestado a exigência de atestados de capacidade técnica para demonstrar experiência anterior na execução de serviços topográficos em redes de distribuição de, no mínimo, três quilômetros. Ela alegara que isso representaria parcela sem relevância técnica e significativo valor.   Decisão Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Durval Amaral, concordou com a instrução da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-PR) no processo. Ele afirmou que, de acordo com o edital, o objeto da licitação é o simples fornecimento de luminárias e a sua respectiva instalação, o que levou à conclusão de que eventual serviço topográfico teria natureza meramente acessória, sem a devida relevância para subsidiar a exigência de demonstração de experiência anterior. Amaral ressaltou que, tendo em vista que o que está sendo licitado não se restringe apenas ao fornecimento e instalação de luminárias, mas também à execução de novas redes de iluminação pública, é necessária a demonstração da capacidade técnica em serviços de topografia. Mas ele entendeu que, previamente, é preciso que a descrição do objeto da licitação retrate fielmente aquilo que se pretende contratar, com a especificação pormenorizada dos bens e serviços inclusos. Quanto à demonstração da qualificação da equipe técnica responsável pela execução dos serviços, exigida no momento da apresentação dos documentos de habilitação, antes da própria celebração do contrato ainda em disputa, o conselheiro entendeu que houve afronta às disposições do parágrafo 6º do artigo 30 da Lei nº 8.666/93. Ele explicou que a regra viabiliza apenas a possibilidade de se exigir simples declaração de disponibilidade de pessoal técnico especializado. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, na Sessão de Plenário Virtual nº 18/23 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 5 de outubro. A decisão, contra a qual cabem recursos, está expressa no Acórdão nº 3117/23 - Tribunal Pleno, disponibilizado em 20 de outubro na edição nº 3.087 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto do deputado Requião Filho, que institui a obrigatoriedade de assinatura física de pessoas idosas para a contratação de serviços de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. O Projeto de Lei 53/2020 também torna obrigatória a entrega de material simplificado para facilitar a compreensão da operação. A ideia é proteger os consumidores contra fraudes ou outras situações que possam causar prejuízos. O relator da proposta foi o deputado Paulo Gomes, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Alep. A medida deveria ser copiada pelo governo federal, ou que algum parlamentar apresentasse um projeto na Câmara dos Deputados.

A empresa italiana assumiu o serviço de distribuição de energia na capital e região metropolitana de São Paulo, em 2019, e já no primeiro ano dobrou o lucro e reduziu seus funcionários em 35%. E pasmem, a empresa tem como maior sócio o governo italiano, que busca o liberalismo. Pelo sim, pelo não, a demora para resolver os problemas operacionais causados pela chuvarada em São Paulo, ainda não se pode dizer que seja pelo corte de pessoal, mas sempre é bom colocar à frente que serviços essenciais da população, como energia e água, e devem sim, ser controlados pelos poderes públicos. O resto é puro entreguismo. A pauta é destaque desta terça-feira (07/11/23), no jornal Folha de São Paulo. O material foi produzido pelos jornalistas Alexa Salomão e Nicola Pamplona. Como se sabe, depois das fortes chuvas ocorridas no último final de semana, ainda nesta terça (07/11), mais de 500 mil residências continuam sem energia elétrica  

Política Real

Comentário desta terça-feira (07/11/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

Acompanhe…

Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta segunda-feira (06/11/23), em São Paulo, as oportunidades de negócios no Paraná a investidores institucionais brasileiros. A apresentação foi na primeira edição do BuyPR, evento na sede do banco BTG Pactual organizado pela plataforma de investimentos Apex em parceria com a TM3 Capital e a Invest Paraná – a agência de captação de negócios no Estado. A explanação foi feita pelo próprio governador, lideranças do Estado e empresários paranaenses de setores variados, como indústria, agronegócio, mercado imobiliário, infraestrutura e tecnologia. O objetivo é incentivar empresas de outros estados e mesmo internacionais a buscar o Paraná para se instalar e desenvolver parcerias que tragam desenvolvimento socioeconômico ao Estado. Ratinho Junior destacou fatores estratégicos que elevaram o Paraná à quarta economia do Brasil e que pesam favoravelmente na tomada de decisão dos investidores. Entre eles, a segurança jurídica para se investir no Paraná, a infraestrutura, logística e mão de obra, bem como a preocupação com a sustentabilidade. “O crescimento do PIB no Paraná é reflexo do ambiente favorável para negócios e de investimentos transformadores para a infraestrutura e logística do Estado, o que resultou na atração recorde de investimentos privados”, destacou o governador na apresentação. “Também tiramos amarras que travavam o interesse do investidor. Quando você tira essas amarras, o investidor começa a olhar com bons olhos para o Estado, ele consegue se autofinanciar, busca sócios. Nós conseguimos criar esse ambiente tranquilo”, enfatizou Ratinho Junior. Na área da sustentabilidade, o governador afirmou que o tema virou um ativo para o Estado, uma espécie de selo para atrair investimentos. O Paraná foi eleito em 2023 pelo terceiro ano consecutivo o estado mais sustentável do Brasil pelo Ranking de Competitividade dos Estados. “O mundo quer sustentabilidade, quer comprar de quem se preocupa com o meio ambiente. Por isso é uma obrigação nossa produzir com responsabilidade ambiental”, ressaltou o governador. O CFO da indústria farmacêutica Prati-Donaduzzi, Marcelo Safadi, um dos palestrantes do evento, apontou a agilidade do Paraná nas tomadas de decisões como fator diferencial que incentiva as empresas a se instalar no Estado. Em maio, a empresa, maior fabricante de genéricos do Brasil com 12 bilhões de comprimidos por ano, investiu R$ 300 milhões em Toledo, no Oeste, em uma nova fábrica. “Essa pujança do Paraná nos faz permanecer lá, pela agilidade no atendimento, sempre de forma muito transparente nos documentos jurídicos. Isso realmente é um facilitador para quem quer investir. Por isso é um orgulho poder falar dessa boa experiência”, ressaltou Safadi. Outro empresário que também falou no BuyPR sobre vantagens de se investir no Paraná foi Jefferson Nogaroli, do Grupo Nogaroli, holding composta por 12 empresas, entre elas a rede de supermercados Amigão, com unidades no interior do Estado. “Com certeza investir no Paraná é um bom negócio, porque um diferencial muito grande do Estado é a renda da população”, avaliou o empresário no evento. “Ter um governo com visão empresarial também ajuda, porque o ambiente político pode ser um atrativo ou um detrator para investimentos. E o Paraná está com contas em dias, o que também ajuda”, completou Nogaroli. MOMENTO ÍMPAR Os organizadores do evento destacaram o momento propício para se investir no Paraná. O diretor executivo da Apex, Wagner Krombauer, pontuou o Estado como terra da oportunidade aos investidores que participaram do BuyPR. “Dialogamos aqui sobre o destaque do Paraná com ambiente favorável à geração de negócios, com múltiplas oportunidades para investidores e empreendedores, uma terra de oportunidades”, afirmou. Já o sócio fundador da TM3 Capital, Marcel Malczewski, disse que o evento atraiu nomes renomados do setor empresarial, justamente pelo potencial do Estado. “O Paraná está passando por um momento ímpar no seu desenvolvimento, com crescimento acima da média nacional”, apontou o executivo. No primeiro semestre desse ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado cresceu 8,66% na comparação com o mesmo período de 2022, mais que o dobro da média nacional, de 3,7%. Do lado do Governo, o diretor-presidente da Invest Paraná, a agência de atração e promoção de negócios no Estado, Eduardo Bekin, apresentou as vantagens de se investir no Estado. Entre elas, a proximidade do poder público com a iniciativa privada para prover os negócios no Paraná. “O Paraná é um estado que não atrapalha o empresário. Pelo contrário, ajuda o empresário. O Estado, através da Invest Paraná, trabalha junto com o empresário, com transparência. E aí quando os dados são claros, afastam a desconfiança de quem quer investir”, avalia Bekin.

Milhões de estudantes participaram nesse domingo (5) do primeiro dia de aplicação das provas da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas e se o candidato não compareceu por doença contagiosa ou problemas de logística tem direito a fazer a prova em outra data?  Sim. O edital do Enem 2023 prevê a reaplicação da prova em algumas situações. A nova aplicação será nos dias 12 e 13 de dezembro, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame. Para solicitar a reaplicação, o candidato deve fazer o pedido entre 13 e 17 de novembro pela Página do Participante. >> Saiba em quais casos é possível a reaplicação das provas:

Doenças infectocontagiosas

O participante ausente por causa de doença infectocontagiosa poderá solicitar a reaplicação das provas. As doenças são as seguintes: - tuberculose - coqueluche - difteria - doença invasiva por Haemophilus influenzae - doença meningocócica e outras meningites -  varíola - varíola dos macacos (monkeypox) - influenza humana A e B - poliomielite por poliovírus selvagem - sarampo - rubéola - varicela - covid-19 O candidato que teve indisposição ou problema de saúde durante a aplicação do exame, precisando deixar o local, sem retornar ou não concluindo as provas, não pode solicitar a reaplicação.

Problemas logísticos

Os seguintes problemas logísticos também podem ser motivo de reaplicação da prova: - desastres naturais que comprometem a infraestrutura do local de provas - falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural) - falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante - erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante O participante afetado por problemas logísticos no primeiro dia de aplicação das provas deve comparecer no segundo dia de aplicação, dia 12 de novembro e solicitar a reaplicação somente para o primeiro dia.

Local de prova distante

Pessoas que foram alocadas para locais de prova com distância superior a 30 quilômetros da residência indicada na inscrição têm direito à reaplicação da prova.

Como solicitar a reaplicação?

O candidato deve apresentar a solicitação na Página do Participante. É necessário apresentar documento comprovante da necessidade da reaplicação do exame, conforme previsto no item 4.2.3 do edital, como diagnóstico da doença. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio. O prazo para solicitação vai de 13 a 17 de novembro. Não serão aceitos pedidos depois do prazo.

O Enem será reaplicado mais de uma vez?

De acordo com o edital, haverá somente uma reaplicação. O Inep informou que as datas são 12 e 13 de dezembro.