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Nesta sexta (20/10), em Curitiba, o lançamento do livro “A Travessia de Alvaro Dias”

Nesta sexta (20/10), em Curitiba, o lançamento do livro “A Travessia de Alvaro Dias”
Alvaro Dias, estará autografando seu livro “A Travessia de Alvaro Dias” na Assembleia Legislativa do Paraná, a partir das 18h 30min. Escrito pelo jornalista José Antonio Pedrialli, de Londrina, o livro conta toda a trajetória do político que iniciou sua carreira como vereador e passou por todas as etapas do Legislativo paranaense e nacional e governou o Estado do Paraná.  

Mourão quer anistiar a turma do quebra-quebra de 8 de janeiro. Será que ele faria o mesmo se fossem os “outros”?

Mourão quer anistiar a turma do quebra-quebra de 8 de janeiro. Será que ele faria o mesmo se fossem os “outros”?
Mourão quer anistiar a turma do quebra-quebra de 8 de janeiro. Será que ele faria o mesmo se fossem os "outros"? Hamilton Mourão (Senador/Republicanos), ex-vice de Bolsonaro, apresentou um projeto de lei no Senado que concede anistia aos participantes dos ataques golpistas do 8 de janeiro. Segundo o texto, seriam absolvidos de seus crimes aqueles que fossem condenados por golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático. NÃO TEM CONDIÇÕES!

Demorou, mas o governador conseguiu chegar nas cidades que estão sofrendo com as chuvas

Demorou, mas o governador conseguiu chegar nas cidades que estão sofrendo com as chuvas
Demorou, mas o governador conseguiu chegar nas cidades que estão sofrendo com as chuvas “Estamos indo com parte da nossa equipe nos juntar aos profissionais que já estão trabalhando há mais de 10 dias nas cidades afetadas por essa que já é a terceira maior cheia da história do Rio Iguaçu”, afirmou o governador. “É uma forma de prestar a nossa solidariedade às famílias atingidas e também demonstrar a nossa gratidão às equipes do Governo do Estado e dos municípios que trabalham 24 horas por dia no atendimento à população” Parabéns, Ratinho Junior, você é f*!

Decisões monocráticas do STF. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ressaltou a importância de se discutir a proposta de emenda à Constituição PEC 8 que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. Acompanhe…

Decisões monocráticas do STF. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ressaltou a importância de se discutir a proposta de emenda à Constituição PEC 8 que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores. Acompanhe…
 

Decisões monocráticas do STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ressaltou a importância de se discutir a proposta de emenda à Constituição PEC 8 que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores.

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Política Real

Política Real

Política Real

Comentário desta quinta-feira (19/10/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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Juiz Eduardo Appio acordou com o CNJ e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da Lava Jato

Juiz Eduardo Appio acordou com o CNJ e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da Lava Jato
Juiz Eduardo Appio acordou com o CNJ e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da Lava Jato

A informação é da jornalista Rayssa Motta, especialmente para o site do jornal ESTADÃO.

Na matéria, a jornalista conta que, com o acordo para permanecer na magistratura, o juiz desiste de reassumir o que restou da Lava Jato, afirmando à reportagem que não reconheceu culpa no caso e que pedirá remoção para outra vara ‘menos polêmica’.

Aprovada pela CCJ do Senado proposta que aumenta para 12 meses o prazo para a vítima de violência doméstica prestar queixa

Aprovada pela CCJ do Senado proposta que aumenta para 12 meses o prazo para a vítima de violência doméstica prestar queixa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.713/2022, que amplia para 12 meses o prazo para que a mulher vítima de violência doméstica possa fazer a representação criminal. Atualmente, o direito de queixa ou de representação para se iniciar uma investigação sobre o delito tem prazo máximo de seis meses. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o texto teve parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). Como foi aprovado em caráter terminativo, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para votação no Plenário. Para a relatora, o prazo atual não é suficiente para a proteção dessas mulheres. — A mulher vítima de violência doméstica pode levar meses e, em grande parte dos casos, anos até que consiga romper o ciclo de agressões. Muitas vezes, precisará de amparo para reconstruir a vida, não só no sentido emocional, mas também material. A senadora apontou diversos crimes que são cometidos no contexto da violência doméstica, como ameaça, perseguição, invasão de dispositivo informático.

Investigação

Segundo o projeto, o prazo é contado a partir do dia em que a vítima teve conhecimento de quem é o autor do crime. A queixa ou representação autoriza o início de uma investigação policial. A senadora acatou emenda do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para tornar prioritária a tramitação de processo judicial desse tipo de crime, tendo ou não resultado em morte. A preferência independerá de pagamento de taxas e outras custas. Para isso, o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Fonte: Agência Senado

Parlamentares estaduais perderam a paciência com seus pares que só tratam de pautas sem nenhum interesse ao Paraná

Parlamentares estaduais perderam a paciência com seus pares que só tratam de pautas sem nenhum interesse ao Paraná
Na sessão desta quarta-feira (18/10/23) da ALEP os deputados Luiz Cláudio Romanelli, Ney Leprevost, Denian Couto, Nélson Justos, Cristina Silvestri, Requião Filho e Reichembach pediram uma reunião dos líderes partidários para encaminhar aos seus liderados que foquem as necessidades e as causas paranaenses. Conforme informou o blog ContraPonto, os pedidos foram apresentados diante de queixas de que durante sessões praticamente se repetem os mesmos temas, como os erros e acertos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, xingamentos ao presidente atual e ao do passado recente, a guerra do Oriente Médio, o reconhecimento ou não do Hamas como entidade terrorista, o aborto e muitos outros. Nas redes sociais um vídeo mostra a reação do dep. Romanelli que foi apoiado por diversos parlamentares.

VEJA O VÍDEO

   

Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18/10/23) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024

Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18/10/23) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18/10/23) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário. Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há "omissão constitucional" na falta de aprovação da gratuidade. Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. "Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana", afirmou. O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto. "Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis", completou.

AGU

Durante o julgamento, o advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no país. "O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exercício desse direito [votar]", argumentou. A defensora pública Tatiana Melo Aragão Bianchini também defendeu a medida e comentou que a liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores no segundo turno das eleições de 2022. "Políticas públicas tendentes a permitir o maior comparecimento possível aos locais de votação a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia", concluiu.

TCE-PR envia aos municípios 21.800 questionários relativos à PCA de 2023

TCE-PR envia aos municípios 21.800 questionários relativos à PCA de 2023
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) enviou, nesta segunda-feira (16 de outubro), 21.800 questionários para os interlocutores responsáveis por informações dos 399 municípios relativas ao exercício de 2023. O prazo para as respostas é o dia 21 de novembro. Os questionários, enviados por e-mail, compõem uma das etapas de análise do novo modelo de Prestação de Contas Anual (PCA) Municipal, implantado pelo TCE-PR partir do exercício de 2022. Ela consiste na avaliação da atuação dos chefes de Poder Executivo municipais na implementação de políticas públicas em áreas de alta relevância para a população. Por meio dos questionários, a gestão de cada município será avaliada em seis áreas: educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão. Os interlocutores que estão respondendo os questionários são gestores e responsáveis setoriais por essas áreas nos municípios.   Correções A equipe do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov) - responsável pela implantação da Nova PCA municipal - informa que, nos eventuais casos de erro no e-mail cadastrado anteriormente, a correção pode ser solicitada via WhatsApp (41-3350-1661). Já para solicitar a mudança do nome do interlocutor que responderá o questionário, é necessário abrir uma demanda no Canal de Comunicação (CACO) - ferramenta eletrônica de diálogo institucional do TCE-PR com seus jurisdicionados. O cadastro dos interlocutores da PCA 2023 foi realizado entre os dias 15 de agosto e 5 de setembro. Municípios que não cumprirem suas obrigações relativas à PCA ficarão impedidos de obter a Certidão Liberatória, documento que comprova a inexistência de pendências junto ao TCE-PR e é exigido por órgãos repassadores para a transferência de recursos.   Ampliação Neste ano, foram ampliados os tipos de agentes públicos municipais que deverão responder os questionários. A definição consta na Nota Técnica nº 21/2023 da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF), publicada  em 11 de agosto, no  Diário Eletrônico da Corte. A partir das contas referentes ao exercício de 2023, o número de cargos que devem ser ocupados pelos interlocutores passou de 13 para 18.  

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