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Comissão na Câmara dos Deputados, que poderia ser chamada de “Comissão do atraso e que gosta de mandar na vida alheia”, aprovou a proibição de casamento entre duas pessoas do mesmo sexo

Comissão na Câmara dos Deputados, que poderia ser chamada de “Comissão do atraso e que gosta de mandar na vida alheia”, aprovou a proibição de casamento entre duas pessoas do mesmo sexo
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa. O relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentou novo substitutivo com alterações no texto anterior. Apesar das mudanças, o projeto manteve a proibição expressa de casamento entre pessoas do mesmo sexo, alterando o Código Civil.
No parecer, o texto do projeto “estabelece que nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento, à união estável e à entidade familiar”. Em 2011, o casamento homoafetivo foi considerado constitucional e regulamentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, a Corte reconheceu que o Artigo 5º da Constituição, ao definir que todos são iguais perante a lei “sem distinção de qualquer natureza”, garante o direito ao casamento para casais do mesmo sexo. O parecer do deputado Pastor Eurico, por sua vez, defende que o casamento homoafetivo não deve ter o mesmo status jurídico do casamento entre homem e mulher, porque a relação entre pessoas do mesmo sexo “não proporciona à sociedade a eficácia especial da procriação, que justifica a regulamentação na forma de casamento e a sua consequente proteção especial pelo Estado”. O argumento do deputado Pastor Eurico é o de que, por não procriarem, “as relações homossexuais não proporcionam o ganho social” e, por isso, não podem contribuir “para a substituição geracional”. O parlamentar ainda cita o Artigo 266 da Constituição, que define que a união estável é reconhecida entre homem e mulher. O projeto foi duramente criticado por parte dos parlamentares que, em protesto, chegaram a abandonar a sessão em determinado momento. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) lamentou que o projeto retire direitos da população LGBTI+. “Estamos falando de 80 mil famílias que se casaram, de milhares de pessoas que têm direito a essa relação, que querem receber todos os auxílios, querem receber sua previdência e todos os direitos civis. Um casal não pode usar o plano de saúde do outro. Que país é esse que estamos construindo?”, questionou.

Mudanças

Entre as mudanças apresentadas nesta terça-feira pelo relator está o parágrafo único que inclui no Código Civil que a legislação não pode interferir “nos critérios e requisitos do casamento religioso, definição esta que compete a cada entidade religiosa, sendo vedado qualquer constrangimento a Ministro de Confissão religiosa, bem como qualquer violação às normas de seus Templos”. Outra mudança inserida no parecer é a que inclui um novo capítulo no Código Civil, o “da sociedade de vida em comum”. Os artigos sugeridos regulamentam como devem ser feitos contratos para repartição patrimonial e de bens de pessoas que mantém “relação de mútua convivência e mútua dependência em qualquer situação diversa daquelas constantes do Artigo 226 da Constituição Federal, distinguindo-se dos institutos do casamento”.

Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná

Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná

Altas habilidades e superdotação

Avança iniciativa para identificar e atender estudantes com altas habilidades e superdotação no Paraná. O projeto é de autoria do dep. Evandro Araújo (PSD), foi aprovado em dois turnos nas sessões plenárias realizadas nesta terça-feira (10/10)

O desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades e superdotação na rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto de lei que avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. A proposta passou em segunda e terceira discussão em duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (10). A iniciativa 564/2021 é do deputado Evandro Araújo (PSD) e entre as medidas estão a capacitação de profissionais da rede de ensino pública para identificar e atender alunos superdotados desde a educação infantil até o ensino médio, além de promover o encaminhamento para atendimento dos educandos em ambiente apropriado para o desenvolvimento de suas múltiplas potencialidades. Segundo o parlamentar, é fundamental que as iniciativas incluam ações conjuntas entre a escola e a família a fim de promover o pleno desenvolvimento não só intelectual, mas emocional do aluno superdotado na perspectiva de uma educação inclusiva. Um substitutivo geral foi construído pelo próprio autor a partir das contribuições colhidas em audiência pública sobre o tema, em março deste ano. No evento, especialistas e familiares relataram as dificuldades enfrentadas no atendimento e nas ações para o desenvolvimento dessas de crianças e jovens com altas habilidades.

Posse de Denian Couto e  Marcelo Fachinello, presidente e vice, respectivamente, do Podemos, promete evento com a presença de lideranças nacionais da legenda

Posse de Denian Couto e  Marcelo Fachinello, presidente e vice, respectivamente, do Podemos, promete evento com a presença de lideranças nacionais da legenda
O evento, que acontecerá no próximo dia 26 de outubro, deve contar com a presença da presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, do senador Oriovisto Guimarães, líder da legenda no Senado, do ex-senador Alvaro Dias, além de prefeitos do estado do Paraná. O partido deve estar no "chapão" que a turma do governo está preparando, qual deve lançar o atual vice-prefeito, Eduardo Pimentel, que é do PSD. Tudo caminha neste ramo. Com informações do jornalista Karlos Kolbach.

MP/PR entra com ação contra o município de Tijucas dos Sul. O motivo é a falta de uma política publica para o cuidado e controle dos animais abandonados

MP/PR entra com ação contra o município de Tijucas dos Sul. O motivo é a falta de uma política publica para o cuidado e controle dos animais abandonados
O Ministério Público do Paraná, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São José dos Pinhais, que tem atribuição na área de Meio Ambiente, apresentou ação civil pública para que o Município de Tijucas do Sul, que integra a comarca, adote medidas para o controle de animais errantes na cidade. A situação de cães, gatos e até cavalos soltos pelas ruas e em situação de abandono – alguns inclusive doentes – foi noticiada ao MPPR pela população. A partir desse pedido de providências, em novembro de 2019 a Promotoria de Justiça instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de bem-estar animal no Município de Tijucas do Sul. Mesmo após a expedição de Recomendação Administrativa em fevereiro de 2022, constatou-se que as medidas adotadas foram apenas a realização de convênio com o Estado para a esterilização cirúrgica de cães e gatos em 2021, bem como ações de vigilância nos casos de zoonoses e previsão no orçamento de 2023 para um novo projeto de esterilização. Assim, diante da falta de uma política de controle dos animais errantes que inclua a contabilização aproximada desses animais e a construção de um abrigo para seu acolhimento e tratamento, foi ajuizada ação civil pública na Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais. Nesta semana, o Judiciário recebeu a inicial e citou o Município para apresentar resposta. Controle populacional – Com a medida judicial, o MPPR busca “compelir o Município Tijucas do Sul a promover a construção de instalações adequadas para o abrigo e tratamento dos animais errantes, bem como providenciar a retirada destes animais das vias públicas, promover o controle populacional de cães e gatos e contribuir com sua destinação à adoção, além de promover a castração de cães e gatos pertencentes às pessoas comprovadamente carentes que desejem esterilizar seus animais e, desta forma, efetivamente implementar a Lei Municipal n° 777, de 14 de outubro de 2021.”

PF deflagra operação contra fraudes bancárias. Organização criminosa deu prejuízo em mais de R$ 70 mil à Caixa Econômica Federal

PF deflagra operação contra fraudes bancárias. Organização criminosa deu prejuízo em mais de R$ 70 mil à Caixa Econômica Federal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/10), a Operação BANK SLIP com o objetivo de desarticular Organização Criminosa que vinha praticando fraudes bancárias eletrônicas. A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e instituições bancárias para o combate às fraudes bancárias eletrônicas. A partir da análise de processos de contestação da Base Nacional de Fraudes Bancárias Eletrônicas e de diligências de campo, foi possível identificar integrantes da Organização Criminosa em Maringá/PR e Redenção/PA. Até o momento, verificou-se que a Organização Criminosa foi responsável pelo prejuízo de R$ 70 mil apenas à Caixa Econômica Federal e no curto intervalo de 15 dias. Este valor foi movimentado de 22 contas bancárias vítimas para 16 contas bancárias beneficiárias por meio de boletos bancários. Agora, as investigações prosseguem para a identificação de novos membros e fraudes bancárias eletrônicas praticadas da organização criminosa. Com o objetivo de descapitalizar a Organização Criminosa, foram também determinados os sequestros dos bens móveis, bem como o bloqueio das contas bancárias de 14 investigados. Ao todo, foram mobilizados cerca de 12 Policiais Federais para o cumprimento de 3 mandados judiciais expedidos pela 3ª Vara Federal de Maringá/PR, para as cidades de Maringá/PR e Redenção/PA. O nome BANK SLIP faz referência à utilização de boletos para transferir os valores das vítimas. Os envolvidos deverão responder pela prática dos crimes de furto qualificado pelo uso de dispositivo eletrônico ou informático e organização criminosa. Esses crimes possuem penas máximas que, somadas, podem chegar a 16 anos de prisão.  

Política Real

Política Real

Política Real

Comentário desta terça-feira (11/10/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

Acompanhe…

Exportações crescem 12,7% no Paraná, com resultado de US$ 19 bilhões

Exportações crescem 12,7% no Paraná, com resultado de US$ 19 bilhões
As vendas de produtos produzidos no Paraná para o mercado internacional somaram aproximadamente US$ 19 bilhões entre janeiro e setembro de 2023, um aumento de 12,7% em relação aos nove primeiros meses do ano passado, quando foram registrados US$ 16,8 bilhões em exportações a partir do Estado. A informação é provenientes de uma análise do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) feita a partir de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em números absolutos, as exportações paranaenses neste ano já superaram o total obtido com as vendas nos anos de 2018, 2019 e 2020, igualando-se ao desempenho dos doze meses de 2021. A expectativa é de que o resultado consolidado de 2023 também supere o total ano anterior, quando os produtos paranaenses geraram US$ 22,1 bilhões em receitas até dezembro. Segundo o relatório, foram US$ 1,41 bilhão comercializados em janeiro, US$ 1,67 bilhão em fevereiro, US$ 2,10 bilhões em março, US$ 2,17 bilhões em abril, US$ 2,58 bilhões em maio, US$ 2,31 bilhões em junho, US$ 2,24 bilhões em julho, US$ 2,38 bilhões em agosto e US$ 2,13 bilhões em setembro. O bom desempenho nestes primeiros nove meses fez com que o Paraná ultrapassasse o Rio Grande do Sul no ranking nacional de exportadores, passando da 6ª para a 5ª colocação entre os entes estados brasileiros neste quesito. O resultado também representa uma balança comercial positiva em US$ 5,3 bilhões para o Estado, tendo em vista que as importações de produtos somam US$ 13,6 bilhões. O presidente do Ipardes, Jorge Callado, destaca os ótimos resultados do Estado. “O Paraná está em um momento importante da sua balança comercial, com ampliação das exportações em relação ao ano passado e superando as importações em US$ 5,3 bilhões. Significa que o Estado está produzindo bem e com qualidade para mais de 200 países, o que reflete o trabalho do setor produtivo do Paraná e as boas condições de infraestrutura proporcionadas pelo Estado, como portos e rodovias”, avalia.   AGRO FORTE – As informações do órgão federal, levantadas através da Secretaria de Comércio Exterior, apontam que a elevação das exportações do Estado foi puxada principalmente pela produção recorde de soja neste ano após uma quebra da safra em 2022. Até setembro, os embarques das oleaginosas garantiram receitas de cerca de US$ 4,5 bilhões, o que representa um aumento de 69% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando as vendas externas da commodity somaram US$ 2,7 bilhões. Outro segmento liderado historicamente pelo Paraná e que tem sido destaque novamente neste ano é a produção avícola. As exportações de carne de frango in natura atingiram US$ 2,8 bilhões de janeiro a setembro de 2023. Os cereais, em especial o milho, acumularam US$ 792 milhões em vendas para os outros países no período analisado. O desempenho representa um desempenho 48,2% acima dos US$ 534 milhões obtidos no mercado internacional em 2022. As exportações de alimentos alcançaram US$ 11,9 bilhões de janeiro a setembro em 2023, resultado maior do que os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Em 2022, de janeiro a dezembro, foram US$ 12,3 bilhões.   PRINCIPAIS DESTINOS – O aumento da produção estadual convergiu com a crescente demanda dos compradores no mercado internacional. É o caso de grandes destinos, em especial os países asiáticos, como a China, que registrou um aumento de 68,9% nas importações dos produtos paranaenses, seguida pelo Japão (43,4%) e a Coreia do Sul (14,2%). Na América Latina, os maiores crescimentos proporcionais entre os compradores aconteceram no México (31,3%), Argentina (23,6%) e Peru (15,8%). Mais informações detalhadas sobre o desempenho do Paraná no comércio exterior podem ser consultadas no relatório elaborado pelo Ipardes .

Crianças no Passeio Público

Crianças no Passeio Público
Com a participação especial da Família Folhas, o Passeio Público, no Centro, será o coração da festa do Dia das Crianças em Curitiba, recebendo a principal programação da Prefeitura na próxima quinta-feira (12/10), das 14h às 18h. Neste ano, por causa da realização da Oktoberfest, não haverá programação no Parque Barigui. Além de aprenderem sobre a importância de ter um comportamento sustentável com os Folhas, os curitibinhas que forem ao Passeio Público vão se divertir em atrações como muro de escalada, piscina de bolinha, brinquedos Infláveis, oficinas recreativas, camarim de pintura de rosto, cama elástica, jogos gigantes e ping-pong. Em caso de chuva, o evento será realizado na Praça Oswaldo Cruz - CEL Dirceu Graeser (Rua Brigadeiro Franco, 2.335 – Centro). O Dia das Crianças no Passeio Público ainda terá atividades do Curitiba Viva Bem, para promoção de saúde e qualidade de vida para o público infantil.
“A cidade cuida dos seus curitibinhas todo dia, com programas como o Mãe Curitibana - Vale a Vida e a educação integral ofertada na maioria das escolas da rede municipal, e também não poderia deixar de celebrar o Dia das Crianças com atividades divertidas e educativas focando sustentabilidade, saúde e qualidade de vida”, afirma o prefeito Rafael Greca.
 

Do centro aos bairros

Organizadas pela Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude (Smelj), as atividades pelo Dia das Crianças na quinta-feira ainda irão ocorrer em outros nove espaços da Prefeitura, também das 14h às 18h. Brinquedos infláveis, oficinas recreativas, camarim de pintura de rosto, cama elástica, jogos gigantes e ping-pong estarão disponíveis para os pequenos no Centro de Esporte e Lazer Bairro Novo (Sítio Cercado), Centro de Iniciação ao Esporte da CICParque Olímpico do Cajuru,  Rua da Cidadania Pinheirinho (Pinheirinho), Rua da Cidadania Boa VistaRua da Cidadania BoqueirãoRua da Cidadania Portão/FazendinhaRua da Cidadania Santa Felicidade e Praça Monteiro Lobato (Tatuquara).

Curitiba Viva Bem

A 6ª edição do Curitiba Viva Bem, que também acontecerá no Passeio Público, das 14h às 18h, terá como temática o dia das crianças e vai contar a participação da Secretaria Municipal da Educação com o programa cidades educadoras; avaliação e prescrição de atividade física com a Smelj; informações sobre saúde da criança e a presença Cão Amigo da Guarda Municipal. A Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN) trará também uma aproximação da Agricultura Urbana para o público infantil, por meio da exposição e orientações sobre cultivo de hortas em vasos e métodos de compostagem; informativos de campanhas voltadas as organizadas pela FAS, como Erradicação ao Trabalho Infantil e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente estará com biólogos explanando sobre a temática Educação Ambiental.

Locais das atividades da Prefeitura no Dia da Criança

Regional Bairro Novo Centro de Esporte e Lazer Bairro Novo (R. Ourizona, 1681 - Sítio Cercado) Regional CIC CIE - Centro de Iniciação ao Esporte (R. Sebastião Ribeiro Batista, 152 – CIC) Regional Cajuru Parque Olímpico do Cajuru – (Rua Rivadávia Fonseca de Macedo, 510 – Cajuru) Regional Matriz Passeio Público - R. Presidente Carlos (Cavalcanti, s/n – Centro). Em caso de Chuva será realizado na Praça Oswaldo Cruz -Cel Dirceu Graeser – (Rua Brigadeiro Franco, 2335 – Centro) Regional Pinheirinho  Rua da Cidadania Pinheirinho – (Av. Winston Churchill, 2033 - Capão Raso) Regional Boa Vista Rua da Cidadania Boa Vista – (Av. Paraná 3.600 – Bacacheri) Regional Boqueirão Rua da Cidadania Boqueirão – (Av. Mal. Floriano Peixoto, 8430 – Boqueirão) Regional Portão Rua da Cidadania Fazendinha – (R. Carlos Klemtz, 1700 – Fazendinha) Regional Santa Felicidade Rua da Cidadania Santa Felicidade – (R. Santa Bertila Boscardin, 213 - Santa Felicidade) Regional Tatuquara Praça Monteiro Lobato – Rua Poeta Bernardo Guimarães s/n -Tatuquara. Em caso de Chuva será realizado no CEL Santa Rita (Rua Carlos Munhoz da Rocha, 620 – Tatuquara)

Traiano x Freitas: Nova discussão no plenário da Assembleia do Paraná. Desta vez, dizem que o petista foi longe demais…

Traiano x Freitas: Nova discussão no plenário da Assembleia do Paraná. Desta vez, dizem que o petista foi longe demais…
Segundo a reportagem do site do Bem Paraná, o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD), cortou a palavra e mandou a Corregedoria da Casa abrir uma nova representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Renato Freitas (PT) na sessão de hoje. Freitas foi interrompido quando discursava sobre a descriminalização do aborto em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Um grupo de pessoas ocupou as galerias do plenário em protesto contra a iniciativa do STF. Freitas se queixou de que os manifestantes haviam interrompido seu discurso e pediu que Traiano lhe desse mais tempo. O presidente da Assembleia se recusou a fazê-lo e ameaçou cassar a palavra de Freitas. O deputado do PT se revoltou, e falando em direção aos manifestantes, chamou-os de “hipócritas”. Já o blog Politicamente colocou informações que podem dificultar as coisas para o parlamentar petista: “O senhor não é rei” — Traiano interrompeu a palavra de Renato Freitas que, mesmo com o microfone cortado, gritava a plenos pulmões: “o senhor não é rei”. Em determinado momento, subiu o tom e chamou o presidente da Assembleia de corrupto por inúmeras vezes. Imediatamente, Traiano pediu para que a Corregedoria da Casa tomasse providências. Aguardemos...

Concurso na ALEP. Contrato com FGV para realização do concurso da ALEP deve ser formalizado na próxima semana. Anúncio foi feito por Ademar Traiano (Presidente/Assembleia/PSD), nesta segunda-feira (09/10/23)

Concurso na ALEP. Contrato com FGV para realização do concurso da ALEP deve ser formalizado na próxima semana. Anúncio foi feito por Ademar Traiano (Presidente/Assembleia/PSD), nesta segunda-feira (09/10/23)
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), espera assinar, na próxima semana, o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), para a realização do esperado concurso público do legislativo estadual. “Após as universidades paranaenses declinarem, havia conversas com a Universidade Federal do Paraná. Mas a UFPR só poderia promover as provas a partir de julho do próximo ano, o que não nos interessava. Então, até a semana que vem, queremos assinar contrato coma Fundação Getúlio Vargas para a realização das provas em dezembro, janeiro ou fevereiro”, afirmou em coletiva nesta segunda-feira (9). Com mais de uma década de experiência, a Fundação Getúlio Vargas é reconhecida pela expertise em planejamento e aplicação de concursos. Participa desde a elaboração do edital, a contratação e a capacitação de colaboradores até a confecção de questões, execução das etapas e apreciação de eventuais recursos. A expectativa da Assembleia é ofertar 200 vagas com exigência de formação com nível superior e salários a partir de R$ 4 mil. Os cargos do processo seletivo serão definidos pela Comissão Especial formada por servidores para estudar os detalhes do concurso. Segundo o presidente, o concurso visa recompor os quadros do legislativo com a aposentadoria de funcionários efetivos. “Com promoções e progressões que nós concedemos aos servidores antigos, imaginamos que até janeiro e fevereiro, em torno de 100 servidores efetivos se aposentem.” A realização do concurso foi anunciada em março, pelo presidente Traiano, juntamente com o primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e a segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP). “O último concurso ocorreu há mais de 40 anos. Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos”, citou Traiano. De acordo com a Comissão Executiva, a decisão de realizar o concurso público surgiu da avaliação de que é importante a renovação do quadro funcional. Os parlamentares explicaram que, além de concursos realizados há muito tempo para áreas específicas, o quadro é antigo. A ideia é criar a possibilidade de equilibrar a experiência dos servidores que estão na ativa com novos funcionários. Atualmente, a Administração do Poder Legislativo conta com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados.

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