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Caminha para aprovação na Alep operação de crédito de R$ 495 milhões para financiamento do Moegão ferroviário em Paranaguá

Caminha para aprovação na Alep operação de crédito de R$ 495 milhões para financiamento do Moegão ferroviário em Paranaguá
Avançou na Assembleia Legislativa do Paraná, com voto contrário da Oposição, a proposta do Governo que autoriza a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina a contratar operação de crédito para financiamento do Projeto Cais Leste, conhecido como Moegão Ferroviário. A autorização para o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 495 milhões, prevista no projeto 827/2023, estava em regime de urgência e foi aprovada por 37 votos favoráveis e 4 contrários na sessão ordinária desta segunda-feira (30). Item único da sessão extraordinária, a iniciativa recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Projeto interessante, mas sem a apresentação de pareceres técnicos e jurídicos e está omitido até o projeto do Cais Leste. Apenas a informação de que há receita para o pagamento das parcelas do empréstimo é insuficiente. Nós estamos com um processo ilegal, inconstitucional e debatido de forma acelerada, ausente de documentos anexos. Toda vez que houve regime de urgência, o povo do Paraná sofreu”, discursou o deputado Arilson Chiorato (PT). Já o líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) assegurou que o “projeto veio dentro das especificidades legais, apreciado com toda tranquilidade, aprovado pela CCJ e é importante para o desenvolvimento do maior porto do Brasil”. De acordo com o texto da proposta, a obra vai beneficiar a competitividade dos Portos do Paraná e de toda a cadeia logística paranaense, “com ganhos operacionais decorrentes da implementação do novo arranjo de descarregamento ferroviário”.

Aplausos para Lenhadores da Antártida

Aplausos para Lenhadores da Antártida
A informação é do site CBN/Curitiba. A banda curitibana Lenhadores da Antártida foi escolhida em concurso disputadíssimo para abrir o show do Capital Inicial no Rio de Janeiro em novembro. Mais de dois mil grupos de todo o Brasil se inscreveram na competição. Após júris técnico e artístico, os finalistas foram para votação popular e mais de 120 mil decidiram as três bandas que farão a abertura das apresentações da turnê 4.0 do Capital Inicial no Rio, Belo Horizonte e Recife. Vejam e ouçam a canção Mel e Gim que foi recentemente lançada.  

Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito

Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito
Os integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, entregaram nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 12 propostas para aprimorar o acesso ao crédito no Brasil. As propostas serão analisadas pelo governo federal. Na reunião, Lula defendeu a ampliação do acesso ao crédito para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do país e enfatizou que o crédito deve estar disponível a todos os perfis de empreendedores. “Crédito para o grande, para o médio, para o pequeno e para o pequeno do pequeno”, disse ele.
30.10.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Reunião com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente Lula durante reunião com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - Ricardo Stuckert/PR
O presidente lembrou o avanço do crédito no país entre 2003 e 2015 e lamentou a estagnação nos últimos anos. “Já fizemos muita coisa nesse país. Saímos de 24% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país] em 2003 para 44% em sete anos (2010). Depois, nós saímos de 44% para 52% em cinco anos (2015). De lá pra cá, a gente não foi para lugar nenhum.” Participaram do encontro empresários, dirigentes de bancos e representantes de entidades do setor. Também participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

Os efeitos da chuva. Estado e municípios levantam os efeitos da chuva nas lavouras e estradas rurais. Levantamento preliminar aponta problemas de produção para culturas a colher. Estradas rurais foram afetadas, segundo informam as regionais da Secretaria da Agricultura […]

Os efeitos da chuva. Estado e municípios levantam os efeitos da chuva nas lavouras e estradas rurais. Levantamento preliminar aponta problemas de produção para culturas a colher. Estradas rurais foram afetadas, segundo informam as regionais da Secretaria da Agricultura […]
O governo do Estado irá trabalhar em parceria com os municípios na recuperação da área rural do Paraná atingida pelas fortes chuvas dos últimos dias. Técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), da Defesa Civil e das prefeituras municipais estão a campo para um levantamento sobre as perdas que se estendem na infraestrutura, particularmente relacionada ao tráfego, além da produção agropecuária. Neste período do ano, nas regiões Sul, Centro-Sul e Sudoeste, que estão sendo mais castigadas com os temporais, produtores de trigo e cevada realizam a colheita. Até o início da semana passada tinham sido colhidos 84% dos 1,4 milhão de hectares de trigo e 17% dos 87,3 mil hectares de cevada. O maior risco para os produtores é a quebra na produção e na qualidade do produto. Nessa mesma região, o plantio das safras de soja, milho e feijão, entre as principais culturas, também está concentrando a atenção dos produtores. Há uma semana o milho tinha 91% dos 314 mil hectares já semeados, o feijão estendia-se por 79% dos 11,4 mil hectares previstos, enquanto a soja havia sido plantada em 58% dos 5,8 milhões de hectares. As chuvas volumosas podem exigir replantio ou nova colocação de adubo, o que aumenta os custos de produção nas áreas que exigirem esse manejo. Em outras regiões, a grande umidade do solo pode manter as raízes encharcadas, podendo posteriormente ter reflexo negativo na produção.   “Há um nível de perda que a gente considera ruim, difícil e elevado”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.  “Boa parte dos agricultores não faz seguro, não tem a proteção, mas há procedimento previsto no manual de crédito rural, e estamos abertos para construir alguma forma de parceria”. Segundo Ortigara, o governo está definindo critérios para ajudar os municípios, especialmente aqueles que tiveram situação de emergência decretada e reconhecida. “Precisamos rapidamente minimizar um pouco os sacrifícios que têm sido feitos, especialmente na trafegabilidade no meio rural”, disse. O governo também definirá o volume de recursos a serem investidos no trabalho, que será efetivado assim que for possível colocar o maquinário no campo. “Isso faz bem para a economia local e para as pessoas, por isso faremos as parcerias para ter procedimentos mais simplificados e ágeis”, afirmou o secretário. TORNADO – As chuvas que continuavam nesta segunda-feira (30) em várias regiões impediram levantamento mais completo e o deslocamento de muitos técnicos a campo para observarem os estragos. Preliminarmente, o Núcleo Regional de Dois Vizinhos, na região central do Estado, apontou que aviários e barracões foram atingidos no interior desse município.   Em Boa Esperança do Iguaçu, Nova Esperança do Sudoeste e Nova Prata do Iguaçu, estradas rurais, cabeceiras de pontes e bueiros foram danificados. Cruzeiro do Iguaçu teve duas pontes levadas pela enxurrada, outras duas ficaram quebradas e cerca de 40 quilômetros de estradas cascalhadas ficaram intransitáveis, enquanto São Jorge do Oeste teve três pontes danificadas. No Núcleo de Jacarezinho, no Norte Pioneiro, a maior consequência para a agricultura é o atraso no plantio das lavouras de verão, principalmente a soja, que está com 55% das lavouras semeadas. No sábado (28) um tornado, com ventos entre 150 e 210 km por hora, de acordo com o Simepar, atingiu o município de São José da Boa Vista. Entre os diversos estragos no setor rural, a cobertura do galpão da Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro (Coaflep) foi destruída, prejudicando produtores de leite, e um caminhão foi tombado pela força do vento.   BONS VOLUMES - No Núcleo Regional de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul, a derrubada de pontes também foi verificada, o que deixou algumas comunidades isoladas. A região de Cornélio Procópio, no Norte paranaense, recebeu volume de chuvas considerado benéfico para a agricultura, ainda que tenha havido precipitação de granizo no município de Cornélio Procópio e em Leópolis. Também no Norte, o Núcleo Regional de Londrina teve chuvas em quantidade propícia e bem distribuídas para ajudar nas atividades de campo. Em Apucarana, igualmente no Norte, as chuvas foram de intensidade média, mas bem distribuídas, sem causar danos. O Núcleo Regional de Maringá observou chuvas em condições normais em todos os municípios. No Núcleo Regional de Cianorte, no Noroeste do Paraná, as chuvas ficaram dentro da normalidade para o período, ajudando inclusive a intensificar o plantio das culturas de verão. O mesmo aconteceu em Paranavaí, na mesma região. No núcleo de Umuarama, as precipitações chegaram a 250 milímetros em dois dias em Iporã, prejudicando principalmente as lavouras de soja. Os técnicos também relataram, em levantamento preliminar, estragos em estradas rurais e surgimento de erosões laminares e em sulcos, o que compromete tratos culturais na soja e mandioca. No Núcleo de Campo Mourão, os relatos são de destelhamento de aviário em Araruna e prejuízos particularmente em estradas rurais. SUDOESTE E OESTE – No Núcleo Regional de Francisco Beltrão, o município de Ampére apresentou perdas de 91 mil sacas de soja, 16,6 mil sacas de milho, 16 mil litros de leite e 5 mil quilos de peixes. Vários municípios estão relatando estragos em estradas rurais, muitos danos em lavouras recém-plantadas, que provavelmente precisarão de replantio, e erosão.   Em Pato Branco, os relatos são de problemas principalmente em estradas rurais. Dos 21,7 mil quilômetros em 15 municípios que fazem parte do Núcleo Regional, 12,6 mil tiveram algum tipo de estrago. No Núcleo de Cascavel, no Oeste, os levantamentos ainda estavam sendo feitos na tarde desta segunda-feira. Santa Lúcia e Itaipulândia já registraram que os danos foram grandes nas lavouras, mas a extensão ainda não foi contabilizada. Na vizinha Toledo, os técnicos não observaram estragos até o momento. CURITIBA E CAMPOS GERAIS – O Núcleo Regional de Curitiba reportou 546 milímetros de chuvas em outubro, quando a média histórica chegava a 149,6 milímetros. Com isso, houve muitos alagamentos e piora das condições do solo, registrando-se erosões e paralisação de atividades no campo. No Núcleo de Ponta Grossa, os ventos de sábado (28) arrancaram as estruturas de barracões de duas leiterias em Arapoti, danificaram maquinários e obrigaram o sacrifício de alguns animais. Lavouras de eucalipto também foram afetadas. Em Ortigueira, levantamento preliminar aponta perda de 80% em olericultura a céu aberto, 70% em qualidade do trigo, 10% da produção de leite e 30% em mel. Porto Amazonas calcula que foram prejudicados pelas chuvas 50 hectares de feijão e 250 hectares de trigo, além de replantio em 100 hectares de soja. CULTURAS DE INVERNO – No Núcleo de Guarapuava, um dos principais produtores de culturas de inverno, os estragos foram grandes, ainda que não haja relatório definitivo. A estimativa é que haja redução significativa na produtividade da cevada, trigo e aveia. As culturas de verão terão mais atraso no plantio. Além disso, as erosões começam a ser observadas tanto em áreas plantadas quanto a plantar. Os problemas nas estradas prejudicam o transporte de leite e animais. Na região de Pitanga, no Centro do Estado, há muitos estragos registrados na zona rural, mas ainda sem levantamento específico. Em algumas localidades, como Mato Rico, há comunidades isoladas em função dos estragos nas estradas, maior problema relatado até o momento em todo o núcleo. O Núcleo de Ivaiporã, no Vale do Rio Ivaí, relatou problemas graves de inundações, queda de granizo e estragos em estradas rurais. Irati, no Sul do Estado, registrou rompimento de pontes e acúmulo de água nas estradas. Já a regional de Paranaguá apontou problemas para os produtores de hortaliças, que não conseguem plantar. O controle de doenças nas bananas também está prejudicado. O Núcleo de União da Vitória já vinha sofrendo há dias com as inundações. Neste fim de semana, o nível do Rio Iguaçu elevou-se ainda mais. Com isso, pequenos produtores perderam praticamente toda a produção de hortaliças, além de outras culturas.
 

TJ-PR publica relação dos inscritos em processo de formação de lista tríplice para membro efetivo do TRE-PR

TJ-PR publica relação dos inscritos em processo de formação de lista tríplice para membro efetivo do TRE-PR
O Tribunal de Justiça do Paraná publicou edital de conhecimento com a relação dos inscritos no processo seletivo de formação de listra tríplice para preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. TRE-1-2

TCE-PR multa prefeitos de Pitangueiras e Rolândia por contratações irregulares

TCE-PR multa prefeitos de Pitangueiras e Rolândia por contratações irregulares
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou procedente Representação da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) formulada por cidadão que apontou irregularidades em procedimentos de inexigibilidade de licitação realizados pelos municípios de Rolândia e Pitangueiras, ambos da Região Norte do Paraná, entre 2018 e 2022, para a contratação da empresa Governança Brasil. Em razão da decisão, o prefeito de Pitangueiras, Samuel Teixeira (gestão 2021-2024), e seu antecessor, Antônio Edson Kolachinski (gestão 2017-2020); e o prefeito de Rolândia, Ailton Aparecido Maistro (gestão 2021-2024), e seus antecessores Roberto Fernandes Negrão (gestão 2017-2020) e Luiz Francisconi Neto (gestão 2017-2020) foram multados individualmente em R$ 5.331,60. Na instrução do processo, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) do TCE-PR opinou pela procedência da Representação, em razão da irregularidade das contratações por inexigibilidade de licitação sem justificativa adequada que demonstrasse a inviabilidade de competição. A unidade técnica afirmou que as contratações foram realizadas ao longo dos anos por uma questão de comodidade e facilidade à administração pública, bem como preferência de marca; e não com base na real inviabilidade de competição. O Ministério Público de Contas (MPC-PR) concordou com a manifestação da unidade técnica.   Decisão O relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, afirmou que houve a realização das contratações diretas em razão de a empresa Governança Brasil ser detentora exclusiva dos direitos de comercialização dos softwares que já eram utilizados pelos municípios, com fundamento nas disposições do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. No entanto, Bonilha ressaltou que, para a adequada realização dos procedimentos de inexigibilidade, devem ser observados os requisitos previstos no artigo 26 da Lei nº 8.666/93: as situações de inexigibilidade referidas no artigo 25 devem ser necessariamente justificadas e deve ser motivada a escolha do fornecedor ou executante. O conselheiro lembrou que, embora a empresa contratada seja detentora exclusiva dos softwares utilizados pelos municípios, essa situação, isoladamente, não justifica a inexigibilidade de licitação, pois há outros produtos semelhantes no mercado que poderiam atender às necessidades das administrações. Ele entendeu que houve a opção por marca sem justificativas técnicas, o que somente pode ser admitido em situações excepcionais. Assim, o relator aplicou aos responsáveis a sanção prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar nº 113/2005). A multa corresponde a 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF-PR), indexador das multas do TCE-PR que vale R$ 133,29 em outubro, mês em que o processo foi julgado. Os conselheiros aprovaram o voto do relator por unanimidade, na Sessão de Plenário Virtual nº 18/23 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 5 de outubro. A decisão, contra a qual cabem recursos, está expressa no Acórdão nº 3103/23 - Tribunal Pleno, disponibilizado em 16 de outubro na edição nº 3.083 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).

Vereadores de Curitiba analisam e podem aprovar proposta para isentar IPTU de imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos

Vereadores de Curitiba analisam e podem aprovar proposta para isentar IPTU de imóveis atingidos por chuvas e outros fenômenos climáticos
A Câmara Municipal de Curitiba começou a avaliar projeto de lei com o objetivo de autorizar a isenção ou a remissão (perdão) do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis atingidos por enchentes e alagamentos. Conforme a proposta, o benefício seria concedido no exercício fiscal seguinte às chuvas ou outro fenômeno climático que tenham danificado o imóvel, “desde que o contribuinte esteja em situação regular e adimplente”. De acordo com o projeto de lei, de iniciativa do vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade), consideram-se imóveis atingidos por enchentes e alagamentos “aqueles edificados que sofreram danos físicos ou nas instalações elétricas, hidráulicas e estruturais, decorrentes da invasão irresistível das águas”. Além disso, seriam considerados os danos com a destruição de móveis ou eletrodomésticos.  

Ex-senador é acusado de matar sua ex-esposa

Ex-senador é acusado de matar sua ex-esposa
O ex-senador Telmário Mota, de Roraima, está sendo procurado pela Polícia Civil. Ele é acusado de matar a ex-esposa com um tiro na cabeça. Outras pessoas também estão sendo procuradas. O político estaria em Brasília, segundo as primeiras informações. Antônia Araújo foi assassinada com um tiro na cabeça no dia 29 de setembro, quando saía de casa, na zona Oeste de Boa Vista, capital de Roraima.

Política Real

Política Real

Política Real

Comentário desta segunda-feira (30/10/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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Agências do Trabalhador iniciam a semana com 16,4 mil vagas com carteira assinada

Agências do Trabalhador iniciam a semana com 16,4 mil vagas com carteira assinada
As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados começam a semana com a oferta de 16.407 vagas de emprego com carteira assinada no Estado. A maior parte é para auxiliar de linha de produção, com 2.561 oportunidades. Na sequência, aparecem as funções de abatedor de aves, com 403 vagas, operador de telemarketing receptivo, com 350, e magarefe, com 328. A Grande Curitiba concentra o maior volume de postos de trabalho disponíveis (4.572). São 350 vagas para operador de telemarketing receptivo, 260 para operador de telemarketing ativo e receptivo, 190 para operador de cobrança e 90 para operador de caixa. Na Capital, a Agência do Trabalhador Central oferta 89 vagas para preenchimento urgente: assistente de vendas (39), ajudante de carga e descarga de mercadorias (20), auxiliar de almoxarifado (20), carpinteiro (05) e jardineiro (05). A Região de Cascavel aparece em seguida (4.267), com 763 oportunidades para auxiliar de linha de produção, 255 para abatedor de aves, 230 para abatedor de porcos e 170 para magarefe. Nas demais regionais do Interior são destaques Londrina (1.549), Pato Branco (1.273) e Foz do Iguaçu (1.068). Em Londrina, as funções que lideram as ofertas de vagas são auxiliar de linha de produção, com 318 vagas, alimentador de linha de produção, com 66, operador de caixa, com 55, e vendedor interno, com 45 oportunidades. Em Pato Branco, os destaques são para auxiliar de linha de produção (307), operador de caixa (84), operador de processo de produção (69) e repositor em supermercados (47). Em Foz do Iguaçu, há oferta de emprego para as funções de auxiliar de linha de produção, com 340 oportunidades, abatedor de aves, com 70, operador de caixa, com 64, e atendente de bar, com 51. ATENDIMENTO – Os interessados devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador de seu município. Para evitar aglomeração, a sugestão é que o atendimento ocorra com horário marcado. O agendamento deve ser feito AQUI. Confira AQUI as vagas por regionais.

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