Os valores serão utilizados para reforçar o custeio do transporte escolar dos alunos da educação básica, realização de exames e consultas, compra de medicamentos, assistência farmacêutica e financiamento das ambulâncias do SAMU. Objetivo é amenizar orçamento das prefeituras após queda dos repasses do FPM.
Ouçam a matéria produzida pelo jornalista Victor Luís.
Por Zé Roberto Alves - Foto/Pública - 25/09/2023 - 15:10
O Instituto Paranaense de Direito Administrativo promoverá seu tradicional Congresso de Direito Administrativo, em que participarão profissionais e estudantes de direito em três dias de grandes discussões e aprendizado.
O Professor homenageado desta Edição é o Dr. Edgar Guimarães, um dos maiores expoentes do Direito Brasileiro.
Serão mais de 20 horas de atividades, do dia 18 ao dia 20 de outubro, tratando sobre as principais alterações legislativas, novos perfis de destaque no Direito Administrativo e propostas de solução para os antigos e novos problemas sobre os temas abordados.
O Evento este ano está sendo realizado em parceria com a Escola do Legislativo e acontecerá nas dependências da Assembleia Legislativa do Paraná.
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Por Zé Roberto Alves com ANPr. - 25/09/2023 - 13:56
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (25) que o Governo do Estado repassará cerca de R$ 455 milhões aos municípios paranaenses para custeio da educação e da saúde até o fim de 2023. A informação foi confirmada em um encontro com prefeitos, vice-prefeitos e secretários das 399 prefeituras do Paraná, no Palácio Iguaçu.
Segundo Ratinho Junior, o aumento de repasses nas duas áreas é uma forma encontrada pelo Estado para compensar parte da diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal, em decorrência da queda de arrecadação tributária.
“Fechamos uma parceria muito importante com os 399 municípios do Paraná para amenizar uma queda orçamentária das prefeituras que está ocorrendo no Brasil inteiro. Estes repasses extras que anunciamos hoje vão ajudar a custear justamente as duas áreas que mais carecem de investimento pelas prefeituras, que são a saúde e a educação, e que os municípios sozinhos não conseguem fazer”, afirmou o governador.
“O dinheiro vai ser usado no reforço do transporte escolar, na realização de consultas e exames, principalmente aquelas pré-operatórias, nos repasses feitos ao consórcio de saúde para compra de medicamentos e nas ambulâncias do SAMU que atendem urgências e emergências”, acrescentou Ratinho Junior.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar dos Santos, representou os demais gestores municipais nas assinaturas que efetivaram a transferência de recursos. Para ele, os recursos estaduais vêm em momento oportuno para equalizar o orçamento das prefeituras e garantir a manutenção dos serviços básicos à população.
“Com a queda de arrecadação do FPM, o Governo do Estado comparece com um montante importante que permitirá aos prefeitos reequilibrarem as suas contas e continuarem a prestar serviços de qualidade na saúde e na educação”, disse. “Os recursos serão repassados proporcionalmente desde Nova Aliança do Ivaí, que é a cidade menos populosa, até a nossa Capital Curitiba, demonstrando o respeito com todos cidadãos os paranaenses”.
SAÚDE
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, os recursos para a área serão utilizados em quatro frentes distintas, totalizando aproximadamente R$ 243 milhões. “Esta parceria vai permitir o aumento nos repasses do custeio das ambulâncias alfa, que são usados em situações de maior urgência, na compra de medicamentos, na assistência farmacêutica e nas consultas e exames de média e alta complexidade que vão ajudar principalmente o pré-operatório do programa Opera Paraná”, explicou.
O maior volume, de R$ 150 milhões, refere-se ao custeio de consultas e exames especializados. O pagamento será feito em parcela única no início de outubro proporcionalmente à população atual de cada município de acordo com dados do Censo 2022 do IBGE, com repasse de R$ 13,10 per capita.
O Governo do Estado também vai ampliar em 29% o repasse para financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O custeio de cada ambulância com equipe médica, que era de R$ 72 mil por mês, passará para R$ 92,8 mil, que somam R$ 16,2 milhões neste ano. Com o aporte, fica garantida também a manutenção das ambulâncias que prestam atendimento nas rodovias do antigo Anel de Integração até a conclusão das novas concessões rodoviárias.
Outro aumento ocorre no repasse anual para o Consórcio Paraná Saúde, responsável por centralizar as compras de medicamentos utilizados na atenção básica em 398 municípios. O aumento será de mais de 100%, passando de R$ 27 milhões para R$ 57 milhões neste ano, o que permitirá aos municípios a aquisição de medicamentos em alta escala, reduzindo em até 40% os custos dos insumos para distribuição à população. Soma-se a este pacote mais R$ 11 milhões destinados especificamente à Curitiba, que não integra o consórcio.
A Sesa também confirmou que aumentará o repasse para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF) em 22,5% neste ano. Ele integra o Programa Farmácia do Paraná e tem como objetivo aportar recursos para a melhoria na organização da Assistência Farmacêutica dos municípios.
Durante anos, os repasses do IOAF variaram entre R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por ano. Em 2022, o recursos saltou para R$ 16 milhões e, agora, passou por novo reajuste para R$ 19,6 milhões, sendo 64% do valor para manutenção e 36% para investimentos.
Professora do Departamento de Psicologia da UFPR avalia que dificuldade em encarar a própria dor, a desigualdade social e a omissão de governantes faz com que muitos brasileiros já considerem a crise sanitária de Covid-19 “passado”, evitando tirar lições
A solidão de todos e o desamparo de muitos, ambas situações da crise de Covid-19, têm seu espaço no pacote chamado de “legado” da pandemia. É esse conjunto de problemas para a saúde pública que o Brasil precisará enfrentar nos próximos anos — aumento de fatores de risco para suicídio, mais pessoas com ansiedade e depressão. Porém: teremos políticas públicas para isso? Estamos dispostos a revisitar nossas dores para cobrar das autoridades o que é preciso?
A professora Joanneliese de Lucas Freitas, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), se dedica ao estudo da psicologia da morte e coordena projetos de extensão da área há cerca de dez anos. Lida, portanto, com pessoas que enfrentam essa questão em diferentes grupos sociais. Entre 2020 e 2021, o projeto “Luto: vivências e possibilidades” manteve um canal de atendimento para enlutados por Covid-19 que acolheu pessoas de todo o Brasil e hoje é responsável pelo plantão no Centro de Psicologia Aplicada (CPA) da UFPR.
Joanneliese acredita que, a despeito do grave cenário para a saúde mental no país, já está em curso um processo de invisibilização das experiências decorrentes da crise sanitária. Os indícios disso vão além do fato de a pandemia ainda não ter acabado, mas já pouco se falar dela.
As denúncias também vão se apagando, assim como as necessidades dos grupos mais atingidos pelos efeitos psicológicos — os brasileiros em vulnerabilidade social, as vítimas de violência doméstica, os indígenas, os idosos, as pessoas com doenças crônicas, os profissionais de saúde, as crianças.
Nesta entrevista, Joanneliese faz um balanço das questões de saúde mental relacionadas à pandemia, os 20 anos da campanha Setembro Amarelo e aproveita para desfazer mitos, como o de que o luto ocorre em etapas: “É uma experiência intrínseca à vida”.
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O Prêmio Orgulho da Terra Paraná, que distingue produtores rurais com melhores práticas no agronegócio, tem neste ano, pela segunda vez, uma categoria dedicada às mulheres. Ela valoriza a contribuição das mulheres no setor que é o carro-chefe da economia paranaense e faz do Estado um destaque em produção de alimentos, tecnologia, inovação e sustentabilidade. São 17 categorias no total.
Os técnicos do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater) e do Sistema Ocepar são os responsáveis por indicar os homenageados e avaliar os empreendimentos sob a perspectiva social, ambiental e econômica.
Em 2022, a categoria Mulheres no Agro homenageou a zootecnista Andressa Seliger Barbosa, que criou junto à prefeitura de Ponta Grossa uma feira especializada em suculentas. Com a pandemia, a feira teve de ser interrompida e Andressa expandiu seu negócio através das redes sociais. Atualmente também faz parte da Feira do Produtor de Ponta Grossa. “Muitos destes clientes hoje vêm conhecer nossa estufa. A homenagem também foi importante para que eu participasse ainda mais do universo das mulheres no agro", afirma.
Outra categoria entre as 17 do Prêmio Orgulho da Terra é a do café. Na edição do ano passado, a produtora Sirlei da Cruz Carvalho, de Joaquim Távora, foi homenageada junto com o marido, Edson Messias de Carvalho. Ela é coordenadora do grupo Mulheres do Café, projeto do IDR-Paraná que há dez anos promove cursos, capacitações e encontros para incentivar mulheres que desejam empreender na produção de cafés especiais.
No Paraná, mais de 40 mil mulheres do campo conduzem o próprio negócios, segundo dados do Censo Agropecuário. Além disso, a contribuição feminina é fundamental para os empreendimentos familiares no meio rural.
A técnica Flávia Leão Almeida Silva, do IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater), dá assistência a diversos produtores do Estado e observa que as mulheres estão ganhando visibilidade. “Elas estão mais inseridas e engajadas. Elas são líderes do campo, trabalham de maneira comunitária e desenvolvem projetos muito importantes para o Estado”, acrescenta.
A terceira edição do Prêmio Orgulho da Terra, que acontece em 21 de novembro, vai homenagear, ainda, as seguintes categorias: aves, erva-mate, feijão, bovinocultura de leite, suínos, piscicultura, agricultura orgânica, agroindústria, bovinocultura de corte, inclusão social, sericicultura, soja e milho, sucessão, tecnologia e turismo rural. O tema deste ano é “Desenvolver sem esgotar”. O prêmio é uma iniciativa do Grupo RIC e do Governo do Estado.
Por Zé Roberto Alves - Foto/Ilustrativa - 25/09/2023 - 12:34
Um idoso de 78 anos morreu após ser agredido pelo próprio filho durante atendimento médico em Ponta Grossa. As informações são da assessoria de imprensa da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Paula.
"O homem estava acompanhando o pai, quando, por motivo desconhecido até o momento, começou a agredi-lo com uma garrafa térmica. Imediatamente, colaboradores da UPA iniciaram o procedimento de imobilização do acompanhante, mas também acabaram sendo feridos".
"mas devido à gravidade das lesões, infelizmente foi a óbito algumas horas depois do ocorrido".
O autor do crime foi preso em flagrante.
Por OgazeteirO - Foto/Pública - 25/09/2023 - 12:10
Segundo o site da Rádio CBN/Curitiba, todos os municípios do Paraná poderão acessar os recursos, assim como 35 cidades do Mato Grosso do Sul.
O diretor-geral do lado brasileiro de Itaipu, Enio Verri foi entrevistado pela CBN.
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Por Zé Roberto Alves - Foto/ANPr. - 25/09/2023 - 07:53
O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro. A vaga foi aberta após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que estava no cargo desde 2019, em meados de agosto.
Luciano Borges era diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022. Na pasta responsável pelas articulações junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alep) ajudou a construir a reestruturação da carreira e o novo reajuste salarial dos servidores públicos. Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas do Governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba.
Na esfera jurídica, atuou na elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná, como a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, liberando mais de 770 CNAEs de licenças, a criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a lei que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
Natural de Curitiba, é formado em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. É pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar, e atualmente mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP.
Com ampla experiência na administração pública, atuou como servidor concursado da Justiça Federal entre os anos de 1994 a 2004, exercendo funções de chefia e direção. Foi procurador do estado do Ceará entre os anos de 2005 e 2006, e também atuou como defensor público da União, entre os anos de 2006 e 2012, nos estados de São Paulo, Maranhão e do Distrito Federal. Ele presidiu a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais de 2009 a 2011.
Depois disso exerceu a função de procurador jurídico no Paranacidade, vinculado à Secretaria das Cidades, contribuindo com manifestações técnicas para promover a liberação de recursos para promover o desenvolvimento dos municípios.
Por Zé Roberto Alves - Foto/Facebook - 25/09/2023 - 02:59
O grande Mauro Seguro, caráter da maior qualidade e torcedor do tricolor paulista, não resistiu e saiu pelado pelas ruas de Cambé para comemorar a conquista do São Paulo Futebol Clube, campeão da Copa do Brasil.
Salve, salve!
