O senador Sergio Moro (União-PR) começará a ser julgado pelo plenário do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) no dia 27 de novembro, em sessão presencial, de acordo com apuração exclusiva do Blog do Esmael. O relator do Caso Moro é o desembargador Dartagnan Serpa Sá, que tem mandato até 14 de dezembro deste ano. Moro é acusado em ações movidas pelo PT e PL de prática de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022 [abaixo, leia o despacho saneador do tribunal]. Caso o ex-juiz da Lava Jato seja cassado, haverá eleição suplementar para o Senado em data a ser definida pelo TRE-PR.  

Já estou de pijama. TCE/PR vai fiscalizar e condicionar a aplicação de recursos obtidos na venda de ações da Copel

Abaixo a informação do Tribunal: O Tribunal de Contas do Estado do Paraná publicou, nesta segunda-feira (28 de agosto), em seu Sistema Estadual de Informações - Captação Eletrônica de Dados, a Nota SEI-CED nº 4/2023, recomendando que o governo estadual identifique obras e serviços que serão realizados com os recursos obtidos da venda de ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel). O Governo do Paraná deverá adotar a Fonte Padrão nº 75501 - Alienação Ações Copel, criada especificamente para controle de recursos originários da alienação da participação acionária na empresa, e publicada no SEI-CED). A nota técnica destaca que a adoção da fonte tem como objetivo "promover o acompanhamento de todo o ciclo de aplicação dos recursos oriundos da alienação da participação acionária na Copel, desde a fase do planejamento até a execução física e financeira, bem como no sentido de viabilizar o controle concomitante, no momento do reconhecimento da receita do valor principal, e ainda dos rendimentos de aplicações financeira originários desses recursos, para efetivo controle".   Controle A nota estabelece ainda que, no momento da execução da despesa, no empenho deverá ser indicada a fonte de recursos específica, "facilitando dessa forma o controle da aplicação e destinação dos recursos objeto da alienação da participação acionária na Copel, bem como possibilitando o acompanhamento pormenorizado dos empenhos, por fonte de recurso." O documento ainda estabelece que "para os recursos originários da alienação da participação acionária na Copel que já ingressaram no caixa do Estado no exercício de 2023 e que tenham sido registrados em fonte de recursos diversa da Fonte Padrão nº 75501, o Estado deverá promover o estorno e reclassificá-la novamente nesta fonte, aplicando-se a mesma regra às despesas, caso já tenham sido vinculadas nos respectivos empenhos".   Detalhamento O Tribunal determina também que o uso dos recursos deverá estar detalhado no Plano Plurianual (PPA), a ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro, estabelecendo como a administração estadual pretende aplicar o dinheiro público entre 2024 e 2027. A recomendação estabelece que os recursos de capital oriundos da venda de ações da Copel somente poderão ser aplicados em obras e serviços no âmbito estadual. A partir da identificação, o TCE-PR vai fiscalizar todo o processo, desde a realização da licitação até a entrega da obra ou serviço. O Tribunal de Contas sugere que o governo do Paraná crie um painel na internet detalhando as receitas e despesas e o andamento das obras, para que a população acompanhe em tempo real, com total transparência, como o dinheiro obtido na venda da Copel está sendo aplicado.      

A turma pé vermelho é "porreta" Pesquisa aponta Londrina como vice-líder no país em funcionamento da máquina pública. Estudo reuniu 410 cidades para analisar a competitividade em serviços públicos.

Um ranking que mede a competitividade entre os municípios do país com mais de 80 mil habitantes, pontuou Londrina em nono lugar, ficando à frente de diversas capitais. Os critérios de avaliação dizem respeito à capacidade de planejamento, articulação e execução por parte do poder público, na promoção do bem-estar social, atendimento às necessidades da população e geração de um ambiente de negócios favorável.

Desenvolvido pelo Centro de Liderança Pública, em parceria com a Gove Digital e a plataforma Seall, essa 4ª edição do ranking mostrou que Londrina continua apresentando um excelente desempenho em transparência municipal, na liderança entre os 410 municípios avaliados e o quinto em qualificação do servidor público. O prefeito Marcelo Belinati reafirmou o posicionamento de Londrina como uma das principais referências entre todos os estados. “Chegar ao reconhecimento de Cidade mais Transparente do país foi através de muito trabalho e organização. Hoje, temos as contas em dia. É uma cidade confiável, que vive um momento extraordinário na sua economia, organicamente atraindo grandes investidores”, declarou. A vice-liderança nacional no quesito Funcionamento da Máquina Pública é outra conquista da cidade. Do ponto de vista da competitividade, o pilar busca mensurar o tamanho dos custos de transação no município e a capacidade de identificar seus problemas e corrigi-los. Ainda segundo a empresa responsável pela pesquisa, quanto mais alta a colocação da cidade, significa uma gestão mais eficiente, eficaz e amparada por servidores qualificados e capazes de identificar oportunidades e resolver problemas.

O presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Alex Canziani, destacou que a ascensão nos indicadores de um ano para o outro se deve a lisura da gestão do prefeito Marcelo Belinati. “Saltamos de 54ª posição para a 26ª no país, e isso porque evoluímos nas mais variadas áreas, seja no profissionalismo público, na atratividade de empresas, da economia e do nosso PIB. É a nossa meta, crescer ano a ano pra ser referência pra outras cidades”, afirmou. Entre as 27 cidades do Estado que entraram na pesquisa, Londrina está na terceira posição. Na sua frente, Maringá e Curitiba em primeiro.  A nossa capital se destaca sendo a sexta cidade mais competitiva do país e a terceira entre os estados do Sul, vendo a sua frente, somente Porto Alegre e Florianópolis no topo. Dos 410 municípios que compõe o estudo, 67 pertencem a região Sul, sendo ela a terceira em número de cidades acima de 80 mil habitantes entre os demais estados. O Paraná conta com 27 cidades, Rio Grande do Sul com 23 e Santa Catarina fecha a soma com mais 17.

Ro, ro, ro... Rochinha, quem sabe você vai entrar na história do STF

É, senhoras e senhores do Paraná, o presidente Lula pode escolher o advogado Luiz Carlos Rocha como ministro do Supremo Tribunal Federal. Sejamos sinceros, é uma grande escolha. O resto é conversa fiada.  

Reforma tributária será discutida por governadores, nesta terça (29/08/23). Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão temática vai durar o dia todo, sendo organizada por blocos com representantes de cada região. Outra sessão ainda será marcada para ouvir os prefeitos sobre a reforma tributária [...] Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão temática vai durar o dia todo, sendo organizada por blocos com representantes de cada região. Outra sessão ainda será marcada para ouvir os prefeitos sobre a reforma tributária. Já na Câmara, nesta segunda e na terça-feira, acontece o seminário "44 anos da Lei da Anistia", que discute a justiça de transição para a democracia e a efetiva reparação e anistia. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é esperado para audiência para falar do apagão ocorrido em 15 de agosto e a exploração de petróleo e mineração no país. A reunião será na terça-feira, de forma conjunta entre as comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara. Na quarta-feira, está prevista reunião dos membros do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral com o presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes. E novos testemunhos estão marcados na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro. Na terça, os parlamentares ouvem o coronel Fábio Augusto Vieira, que comandava a PM do DF em janeiro e atualmente está preso; e na quinta-feira, o general G. Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula.

Paraná é promovido à nota máxima na escala nacional da agência Fitch

A agência de classificação de risco Fitch promoveu o Paraná à nota AAA(bra), a mais alta da escala nacional, na sua última revisão dos "ratings" de governos locais e regionais brasileiros. Além disso, a perspectiva da nota de crédito do Estado foi mantida como “estável”, o que reflete uma posição financeira sólida e um ambiente propício para investimentos. A classificação AAA(bra) é uma espécie de selo de aprovação financeira voltado a orientação de investidores, instituições financeiras, organizações de fomento, entre outras. Significa que o Paraná é considerado muito seguro pela agência. “A promoção do Paraná para a classificação AAA(bra) já era esperada, de certa forma, devido ao sucesso que obtivemos nos últimos anos no que diz respeito ao equilíbrio fiscal. Ele foi alcançado devido a uma política prudente de contenção de gastos”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior. AJUSTE – Em comunicado na última semana, a agência Fitch esclarece que a atual revisão – que também beneficiou o município de São Paulo, o município de Niterói, o estado de São Paulo, o estado de Alagoas e o estado do Rio de Janeiro – não se deve a uma mudança na situação financeira dos governos. Em vez disso, ela reflete um ajuste na forma como a Fitch atribui classificações a emissores de crédito subnacionais. No início do mês, a Fitch já havia elevado a nota de crédito do Paraná e de outros cinco governos estaduais e municipais, de BB- para BB. No entanto, aquela classificação era limitada pela nota soberana no Brasil, que também havia subido de BB- para BB. Pela metodologia da agência, nenhum emissor subnacional pode ser classificado acima do rating soberano do país. A nova escala evidencia o fato de o Paraná ter a classificação mais alta na escala nacional, ou seja, o menor risco de crédito dentre os emissores do Brasil. “A redução do ICMS sobre energia e combustíveis, provocada pelas leis complementares 192 e 194 em âmbito nacional, gerou frustração de arrecadação nos estados desde meados do ano passado. A isso associou-se um aumento nas despesas correntes. Mas temos uma situação de caixa expressiva, que nos permite passar por momentos de intempéries. Nosso equilíbrio nos leva a crer que passáramos os próximos anos em uma situação confortável”, afirma a Fitch.   SOLIDEZ FISCAL – O Paraná tem se destacado positivamente no cenário nacional quando se trata de solidez fiscal. Divulgado na última quarta-feira (23), o Ranking de Competitividade dos Estados, uma análise elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall, colocou o Paraná em primeiro lugar entre as unidades federativas do Brasil no quesito Índice de Liquidez. O indicador avalia a capacidade do Estado de cumprir obrigações financeiras com base em seus recursos disponíveis. O QUE É RATING – O chamado ”rating” das agências de classificação de risco é uma avaliação de crédito atribuída a uma entidade, seja ela um governo, empresa ou instrumento financeiro. A avaliação serve para mensurar a capacidade de pagar pelas dívidas contratadas, de acordo com os termos estabelecidos. Os ratings são amplamente utilizados por investidores, instituições financeiras, governos e empresas para avaliar o risco de crédito antes de investir ou fazer negócios. Ratings mais altos indicam maior qualidade de crédito e menor risco, enquanto ratings mais baixos indicam maior risco de inadimplência. A Fitch é uma das três maiores agências de classificação de risco globais, ao lado da Standard & Poor’s e da Moody’s. A Moody’s, agência que também classifica emissores subnacionais (ou “subsoberanos”), também havia conferido ao Paraná nota AAA.br, a mais alta da escala de ratings domésticos, com perspectiva estável, em seu relatório mais recente, de setembro de 2022.

Péssima notícia especialmente para quem adora vinhos franceses. O País vai gastar R$ 1 bilhão para destruir produção excedente O governo da França destinará € 200 milhões (mais de R$ 1 bilhão) para financiar a destruição da produção excedente de vinho, numa tentativa de apoiar os produtores em dificuldades e de reforçar os preços. Várias grandes regiões produtoras de vinho na França, especialmente a região de Bordeaux, enfrentam dificuldades devido a uma combinação de problemas que inclui mudanças nos hábitos de consumo, a crise do custo de vida e as consequências da covid-19. É muita sacanagem, e nós aqui não tendo dinheiro nem para tomar uma garrafinha de Vinho Campo Largo.

Muito F*

Política Real

Comentário desta segunda-feira (28/08/23), do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

Acompanhe…

   

Ratinho Junior bem que poderia ligar para o governador do Rio Grande Sul e "jogar as tamancas" E poderia até falar: "Porra, véio, no Estado que governa, nem o SAMU funciona e você ainda quer ser presidente do Brasil? Cara, enfia a viola no saco". O Fantástico mostrou a calamidade do SAMU no Rio Grande do Sul... Todavia, todos sabem que o governador paranaense é todo bonzinho e jamais falaria desse forma com seu amigo, o governador Eduardo Leite.