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Recorde de exportações

Recorde de exportações
A balança comercial do Paraná continua em alta, com as exportações movimentando US$ 12,1 bilhões (R$ 59 bilhões na cotação atual) no primeiro semestre de 2023, o melhor resultado para o período na história do Estado. O montante representa um avanço de 14,2% em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, que somaram US$ 10,6 bilhões. Este é o terceiro ano consecutivo em que o Paraná renova o seu recorde de exportações totais entre janeiro e junho. No mesmo período, as importações movimentaram US$ 9,03 bilhões, 15% a menos do que no primeiro semestre de 2022, garantindo superávit de mais de US$ 3 bilhões no período. Na avaliação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, as marcas emblemáticas da balança comercial paranaense refletem o bom momento geral da economia estadual. Segundo ele, a estratégia é continuar trabalhando pela abertura e expansão dos mercados consumidores e a atração de novos investimentos privados para o Estado. “Recentemente, ultrapassamos o Rio Grande do Sul para nos tornarmos a quarta maior economia do Brasil, o que significa o crescimento das nossas empresas e indústrias e também se reflete na criação de novas vagas de emprego e no aumento da renda da população”, afirma.   O bom resultado foi puxado principalmente pela comercialização da soja em grão e de carne de frango in natura, que juntos corresponderam por 38% do comércio exterior paranaense, totalizando US$ 4,6 bilhões em vendas. Somente o complexo da soja, que inclui grão, farelo e óleo, movimentou cerca de US$ 4,1 bilhões no período. O comércio de cereais, terceiro produto mais exportado pelo Paraná, também se destacou, com crescimento de 90,6% em relação ao primeiro semestre de 2022, passando de U$ 270 milhões para U$ 515 milhões. Além da agropecuária, os produtos manufaturados também tiveram uma importante participação, tendo como principal exemplo as máquinas e aparelhos de terraplanagem e perfuração, cujas exportações quase dobraram no período analisado, passando de US$ 96 milhões para US$ 189 milhões. As vendas de automóveis para o Exterior somaram US$ 236 milhões, um aumento de 45,8%, enquanto máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos diversos também tiveram um crescimento, de 20,4%, totalizando US$ 82 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com base em informações disponibilizadas pela Secretaria de Comércio Exterior, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “O crescimento das exportações paranaenses no primeiro semestre de 2023 ressalta, mais uma vez, a capacidade do Estado em atender a demanda doméstica, gerando também excedentes exportáveis. Cabe colocar que as exportações são um importante vetor do crescimento econômico, ajudando a explicar a expansão de 9,2% do PIB estadual no início deste ano”, analisa o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.   DESTINOS Ao todo, a produção paranaense está presente em mais de 200 países ou territórios autônomos. Entre os principais mercados consumidores, a China lidera com folga, com mais de US$ 3,2 bilhões em importações no primeiro semestre de 2023, um crescimento de 52,9% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 2 bilhões). Com uma variação positiva de 46,5%, a vizinha Argentina ocupa a vice-liderança, passando de US$ 586 milhões, entre janeiro e junho de 2022, para US$ 858 milhões no mesmo intervalo de tempo deste ano. Completam a lista dos dez maiores compradores os Estados Unidos (US$ 692 milhões), México (US$ 537 milhões), Índia (US$ 370 milhões), Japão (US$ 362 milhões), Holanda (US$ 356 milhões), Coreia do Sul (US$ 315 milhões), Peru (US$ 265 milhões) e Paraguai (US$ 265 milhões). IMPORTAÇÕES – As principais importações do Paraná no período foram adubos e fertilizantes (US$ 1,1 bilhão), óleos e combustíveis (US$ 915 milhões), autopeças (US$ 651 milhões) e produtos químicos orgânicos (US$ 550 milhões). A maior alta em relação ao mesmo período do ano passado foi na compra de veículos de carga (163%) e o maior recuo em adubos e fertilizantes (-49%). Confira os dados de exportação do primeiro semestre de 2023  AQUI , da série histórica, AQUI , e os países de destino AQUI . As importações estão AQUI . Confira a evolução das exportações:
Paraná bate recorde de exportações em um primeiro semestre: US$ 12,1 bilhões

Presidente Lula e a bronca com Zeca Dirceu

Presidente Lula e a bronca com Zeca Dirceu O caso é muito fácil de se explicar. Nas votações dos últimos dias da reforma tributária, um quesito ficou prejudicado. Pois, pois, o presidente Lula , em encontro com Arthur Lira e Cia, com direito a abraços e cervejinha para comemorar as últimas conquistas, de importâncias mil para o País, fez questão registar, ou melhor, de dar um "puxão de orelha" no líder do PT na Câmara dos Deputados, o paranaense Zeca Dirceu. Segundo a Folha: "o chefe do Executivo reclamou da votação que derrubou a prorrogação de benefícios fiscais até 2032 para montadoras do Nordeste. Faltou apenas um voto para a extensão do benefício, e Zeca não compareceu à votação. Após a reclamação de Lula, Lira disse que faltou, justamente, o apoio do líder de seu partido à matéria. Zeca é deputado pelo Paraná e a decisão do Legislativo beneficia seu estado, uma vez que, sem os incentivos, a tendência é que haja uma descentralização das indústrias automobilísticas no país".  

Ratinho Junior afirma que reforma tributária é um avanço para o Brasil

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta sexta-feira (07) que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados representa um grande avanço para o Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos sobre o consumo foi aprovada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7) e agora segue para a apreciação do Senado. “Há muito tempo o País esperava avançar na modernização tributária, o que em países do primeiro mundo já foi feito há décadas. O Brasil tem uma legislação extremamente complexa, que traz dificuldades aos empresários, comerciantes e à população de um modo geral”, disse Ratinho Junior. “A reforma tributária é, acima de tudo, uma vitória da sociedade, que vai ter um sistema mais moderno e com mais transparência. Ela melhora a fiscalização e permite que o setor produtivo, que gera empregos, tenha uma vida tributária mais facilitada”. Ratinho Junior destacou também a adaptação do texto que foi à votação, que permitiu uma composição mais igualitária do Conselho Federativo. O órgão será formado por representantes dos estados e municípios e será responsável por administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá unir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente direcionado aos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), destinado aos municípios. No início da semana, governadores dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reuniram com suas bancadas federais para buscar um acordo sobre o novo órgão. A proposta defendida pelos estados do Sul e Sudeste, em especial Paraná, Santa Catarina e São Paulo, era que o conselho refletisse o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações. “Esse foi um avanço gigante na votação de ontem para que não existam diferenças regionais na composição do Conselho, e mostrou a maturidade do Congresso, dos deputados e governadores por conseguirem achar pontos de equilíbrio entre todas as regiões”, salientou o governador. “Nenhuma região quer se sobrepor à outra ou ter mais força. O que queremos é que todos tenham um grau de igualdade, que os estados tenham esse equilíbrio que é tão importante para tomar as decisões para o País”. Ele também ressaltou que o texto dá segurança aos gestores em como será feita a gestão dos impostos. “Foi importante para os governadores e também para os prefeitos, porque eles tinham muito medo de como seria esse equilíbrio dentro do Conselho Federativo”, explicou. “Acredito que o texto aprovado ficou bem equilibrado por pensar, organizar e dar segurança para todas as regiões do País”, complementou Ratinho Junior.   REFORMA TRIBUTÁRIA – A Secretaria de Estado da Fazenda elaborou uma cartilha que explica aos cidadãos os principais pontos da reforma tributária e sua importância para o desenvolvimento econômico e a simplificação do sistema tributário brasileiro. A reforma busca uma simplificação do sistema tributário brasileiro, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para Estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais. Outro ponto importante do novo texto é a Cesta Básica Nacional de Alimentos. As alíquotas previstas para os impostos federal e estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos. No Paraná, itens da cesta básica já são isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma tributária também proporciona mais eficiência e justiça fiscal, estimula o desenvolvimento econômico e preserva a capacidade de investimentos do Paraná. Entre as principais preocupações do Estado nos debates, que ainda seguem em andamento, estão a necessidade de manter a competitividade das empresas paranaenses, especialmente as de pequeno e médio porte, e o setor rural, um dos principais motores da economia local, que tornam o Paraná um “exportador” de produtos para as demais unidades federativas.

Simone Tebet recebe propostas do Paraná para o PPA da União

Simone Tebet recebe propostas do Paraná para o PPA da União

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta sexta-feira (07), no Palácio Iguaçu, um documento com uma lista de propostas do Governo do Paraná para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal de 2024 a 2027. Ele foi repassado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em um encontro ocorrido logo após uma plenária sobre o PPA Federal na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Promovido pela Presidência da República, o evento contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que também estiveram na reunião com o governador. Para Ratinho Junior, o diálogo com o governo federal acerca das questões orçamentárias é importante para que o planejamento de médio e longo prazo seja feito de forma eficiente. “Assim como fazemos em âmbito estadual, discutindo com os municípios, os representantes do setor produtivo e à população sobre as carências e potenciais de cada região, também apresentamos à União aquilo que entendemos ser as principais necessidades do Paraná”, afirmou. “O Paraná é um estado que contribui de maneira determinante para a economia brasileira, ocupando atualmente o posto de quarta maior economia do País, com grande repasse de recursos à União. Portanto, ao definir as prioridades de investimento, queremos fazer com que uma parcela relevante da arrecadação seja revertida em benefícios para os paranaenses”, acrescentou o governador. O documento elaborado pela administração estadual contém mais de 150 propostas consideradas de interesse da população paranaense e que se somam aos pleitos já solicitados à União em tratativas anteriores. O intuito é de que a peça orçamentária possa ser trabalhada posteriormente pelo Congresso Nacional e votada com o apoio da bancada federal paranaense.   Segundo o secretário de Estado do Planejamento (SEPL), Guto Silva, o Estado também está desenvolvendo o seu próprio PPA, com expectativa de viabilizar R$ 260 bilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos, incluindo os repasses federais. A previsão é de que o projeto de lei para regulamentação do PPA 2024-2027 do Estado Paraná seja encaminhado para a Assembleia Legislativa até 15 de setembro, após passar por discussões em todas as regiões do Estado no programa itinerante Rede399. “O que fizemos foi incluir no orçamento do Estado as ações que são de competência da União e encaminhá-las ao governo federal para que elas também estejam representadas no orçamento nacional que está sendo consolidado com a ministra Simone Tebet”, disse Guto Silva. No início do ano, em Brasília, o Governo do Estado já há havia encaminhado as ações consideradas prioritárias para o Paraná, com destaque para o projeto da Nova Ferroeste, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (cuja PEC já tramita no Congresso) e a revitalização das rodovias federais que cruzam os três estados do Sul e o Mato Grosso do Sul. “Tudo isso foi levantado e encaminhado para o Governo Federal como as prioridades que o Estado acredita serem mais relevantes, como as ações de infraestrutura, para que possam acompanhar o crescimento econômico do Paraná. Nós também apresentamos uma série de programas sociais para atender os mais vulneráveis e aqueles que precisam da presença mais forte do Estado e do acesso às políticas públicas”, disse o secretário. De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, as demandas do Paraná serão encaminhadas para análise e poderão ser incorporadas. A ministra confirmou ainda o Paraná será contemplado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “O governador Ratinho Junior já foi ouvido e, em breve, o presidente Lula vai lançar o Novo PAC. Eu sei das necessidades e da importância das obras de infraestrutura do Paraná, e algumas sairão pelo Novo PAC, com recursos do orçamento da União, via Parcerias Público-Privadas (PPS), concessões ou através de financiamentos do BNDES ou de organismos internacionais”, afirmou a ministra.   MODELO COLABORATIVO – O modelo de construção do PPA federal, a partir de plenárias promovidas em todo o País, permite que a população colabore na definição das prioridades. Mais de 600 mil cidadãos já contribuíram para o PPA Participativo 2024-2027. As Plenárias Estaduais do PPA Participativo Federal tiveram início em maio e se estenderão para todo o território nacional até 10 de julho. O objetivo é mobilizar a sociedade civil de cada estado em relação ao planejamento orçamentário, informar sobre o processo de apresentação, debate e votação das propostas, ouvir suas defesas e fazer a votação. Os debates antecedem o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, que deverá ocorrer até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse também foi o desenho construído em nível estadual desde maio por meio do projeto Rede399, coordenado pela Secretaria do Planejamento. A discussão sobre as demandas, promovidas em municípios de todas as regiões do Paraná, vem reunindo lideranças locais, setor produtivo, associações, universidades, deputados, prefeitos, vereadores e secretários municipais e promove a votação de prioridades entre as demandas da Consulta Pública realizada em abril, que vão ajudar a compor o Plano Plurianual do Estado. A consulta pública para a construção do PPA do Paraná contou com 2.853 participações. Dos 399 municípios paranaenses, 225 participaram, ou seja, 56% do total das cidades que compõem o Estado. PPA – O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de Governo. O documento é elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.

Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico. Entre pessoas sem deficiência, a proporção é de duas em quatro…

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro. A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Entre as pessoas sem deficiência, o percentual de pessoas que concluem a educação básica é de 57,3%. “A gente tem uma discrepância grande”, afirma a pesquisadora Luciana Alves dos Santos. Em relação ao sexo, o percentual de mulheres com deficiência que encerram etapa educacional é de 26,5%, acima dos homens (24,4%). A pesquisa também constatou que a parcela de alunos com deficiência na série adequada para sua idade é menor do que entre aqueles sem deficiência, em todas as etapas escolares. A discrepância é menor no primeiro ciclo do ensino fundamental, com percentuais de 89,3% e 93,9%. Mas a defasagem aumenta com o tempo. No ensino médio, por exemplo,  aqueles com deficiência na série correta são 54,4%, enquanto os sem deficiência são 70,3%. “Isso reflete um acúmulo de estudantes que estão com atraso [em relação à idade-série]. Tem questões sobre acessibilidade da sala aula, de [a escola] ter recursos, ser inclusiva”, afirma a pesquisadora Maira Bonna Lenzi. Segundo ela, é preciso entender o que está dificultando a manutenção desses alunos na escola e em sua série adequada. A taxa de analfabetismo é também bem maior entre as pessoas com deficiência, chegando a ser quase o quíntuplo daquela entre os sem deficiência (19,5% contra 4,1%).

Deficiências

As deficiências foram registradas através de entrevistas feitas pelos técnicos do IBGE, nas quais foram consideradas oito tipos de dificuldades: de ver, ouvir, de se comunicar, de andar ou subir degraus, de levantar uma garrafa de água de dois litros, de pegar objetos pequenos (ou abrir e fechar recipientes), de aprender (ou se lembrar e se concentrar) e realizar cuidados pessoais. Cerca de 18,6 milhões de pessoas, ou 8,9% da população brasileira com dois anos ou mais de idade, declarou ter algum tipo de deficiência. Entre as mulheres, são 10%. Entre os homens, 7,7%. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste se destacou, com 10,3%, a única com percentual mais divergente da média nacional. As deficiências relatadas mais comuns são as dificuldades de andar ou subir degraus (3,6%), de enxergar (3,1%) e de aprender ou se lembrar das coisas (2,6%). Cerca de 5,5% dos entrevistados declararam ter apenas uma deficiência, enquanto 3,4% disseram ter duas ou mais.

“Babadores de ovos” de Bolsonaro não saberão o que fazer quando forem cobrados pelo eleitorado por terem votado contra a isenção dos impostos da cesta básica

"Babadores de ovos" de Bolsonaro não saberão o que fazer quando forem cobrados pelo eleitorado por terem votado contra a isenção dos impostos da cesta básica Os "puxa-sacos" do ex-presidente Bolsonaro defendem uma liderança atrasada, verdadeiramente desumana. Tanto o ex-presidente quanto seus seguidores poderiam sair deste episódio de bem com o povo brasileiro, mas não, fizeram questão de demonstrar que não conseguem enxergar nada além do umbigo. Na Folha: "a acachapante aprovação da reforma tributária na Câmara na noite desta quinta-feira (06/07/23) representou a primeira grande derrota de Jair Bolsonaro (PL) como líder da oposição, em um cenário em que mediu forças contra dois principais aliados quando presidente: Arthur Lira (PP-AL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). O texto foi aprovado em dois turnos, sendo 382 votos a favor na primeira etapa de votação e 375 na segunda, incluindo 20 do próprio PL. Desde que foi derrotado por Lula (PT), em outubro do ano passado, o ex-presidente passou por momentos de recolhimento e depressão durante a transição, partiu no final de dezembro para uma viagem aos EUA que durou 89 dias e, no último dia 30, acabou se tornando inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). TOMA, CAMBADA DE INCOMPETENTES!  

Política Real

Política Real

Política Real

Comentário desta quinta-feira (07/07/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

Acompanhe…

Parabéns, Tarcísio, você é diferenciado, opositor, decente, você não é capacho…

  O   Ex-presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta quinta-feira que houve estresse entre aliados políticos com os movimentos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de apoio ao texto da Reforma Tributária, discutida atualmente na Câmara. Na última quarta-feira, em encontro com o ministro Fernando Haddad, o governador alegou concordância com 95% do texto e seguiu o dia em Brasília com declarações defendendo a aprovação da reforma. Na manhã desta quinta, houve uma reunião entre Bolsonaro e Tarcísio, seu ex-ministro, seguida por outra reunião da bancada do Partido Liberal (PL). Tarcísio, que é do Republicanos, também participou desta segunda, mas não ficou até o fim do encontro.— O Tarcísio não tem, com todo o respeito, uma experiência política que muitos de vocês têm (parlamentares presentes da reunião). Nós não queremos, nesta proposta que tá aí, dizer que vai ser melhorada por emendas. Não tem garantia nenhuma de aprovação. O que o Tarcísio está expondo e eu conversei longamente com ele, é essas possíveis emendas entrarem agora no corpo da PEC (...) Ontem muita gente ficou chateada com o Tarcísio, até eu. Mas vamos conversar. Conversei com ele — disse Bolsonaro. REPRODUÇÃO: https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/07/06/bolsonaro-sobre-apoio-de-tarcisio-a-reforma-tributaria-muita-gente-ficou-chateada-ate-eu.ghtml  

Câmara aprova PEC da reforma tributária

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O presidente da Câmara, Arthur Lira, busca aprovar o texto em segundo turno ainda nesta quinta-feira (6) ou na madrugada de sexta (7). A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133. Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas mudanças em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.

Alterações

Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer. Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional. O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.

Regimes especiais

O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional. Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).

Conselho Federativo

Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população. As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.

Imposto seletivo

A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido. A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.

Fundo regional

Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária. Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.

Cashback e heranças

O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada. O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar. Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida.

Luta histórica
O deputado federal Hauly (Podemos) acaba de discursar na Câmara dos Deputados, em favor da Reforma Tributária, a pauta mais importante das últimas décadas no Brasil. Os idiotas de plantão, que não conseguem enxergar além dos seus próprios umbigos, podem até fazer beicinhos, mas o que vale é o futuro do povo brasileiro. Acompanhe a falação do parlamentar…

Luta histórica

O deputado federal Hauly (Podemos) acaba de discursar na Câmara dos Deputados, em favor da Reforma Tributária, a pauta mais importante das últimas décadas no Brasil. Os idiotas de plantão, que não conseguem enxergar além dos seus próprios umbigos, podem até fazer beicinhos, mas o que vale é o futuro do povo brasileiro. Acompanhe a falação do parlamentar...

   

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