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Feminicído, ideologia de gênero, mototáxis e pavimentação serão pautas para debates na Assembleia. Na última semana antes do recesso parlamentar, o legislativo vai realizar Audiências Públicas sobre diversos temas, além das sessões plenárias e reuniões de Comissões…

O enfrentamento e o combate ao feminicídio abrem a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Com o aumento de 30% nos casos em 2022 no Estado, a violência contra a mulher será tema de uma Audiência Pública. O evento, na segunda-feira (10), é proposto pela deputada Flavia Francischini (União) e pela Bancada Feminina do Legislativo, às 9 horas, no Plenarinho. De acordo com o Ministério Público do Paraná, foram 274 feminicídios no ano passado. As denúncias de violência doméstica também aumentaram, com quase 44 mil casos. “Essa é uma pauta que tem de ser discutida sempre. É necessário que este debate vá além do registro criminal e se formulem propostas para fortalecer a autoestima feminina para evitar a repetição da violência. Também é importante fazer valer a medida protetiva, que muitas vezes é desrespeita pelo companheiro”, disse Flávia Francischini. No mesmo dia, o Legislativo recebe outra Audiência Pública, na qual será tratada a Ideologia de Gênero nas Escolas do Paraná. O debate será no Auditório Legislativo às 10 horas, por iniciativa do deputado Ricardo Arruda (PL). Na terça-feira (11), o tema em pauta em Audiência Pública é a Pavimentação da PR-218, que liga Querência do Norte a Icaraíma e a construção da ponte sobre o Rio Ivaí. A iniciativa é dos deputados Professor Lemos (PT), Alexandre Curi (PSD), Luiz Claudio Romanelli (PSD), Arilson Chiorato (PT), Evandro Araújo (PSD), Gugu Bueno (PSD) e Luís Corti (PSB). O encontro será no Auditório Legislativo, às 9 horas. Mototáxi Coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, o deputado Ney Leprevost (União) vai comandar Audiência Pública para tratar sobre os riscos da liberação indiscriminada de serviços de mototáxis. O encontro será às 10h30, no Auditório Legislativo. O parlamentar propôs, no mesmo dia, uma Sessão Solene alusiva ao Dia do Comerciante, às 19 horas, no Plenário da casa. Sessão plenária Às vésperas do recesso parlamentar regimental, que começa dia 12, a pauta da sessão plenária, da próxima segunda-feira, analisa em redação final a LDO e todos os demais projetos começam a tramitar em Plenário. Em última votação está ao projeto de lei 270/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Foram apresentadas 182 emendas ao texto original, de autoria do Poder Executivo. Destas, 127 foram acatadas, uma foi acatada parcialmente e 54 foram rejeitadas. A projeção da receita bruta para o exercício do próximo ano é de R$ 63,7 bilhões. Já a receita corrente líquida é de R$ 58,4 bilhões. O projeto de lei 285/2023, do Poder Executivo, altera leis que tratam dos princípios, requisitos e processamento, para promoções de praças de pré e de oficiais da Polícia Militar (PM) do Paraná; e também a que dispõe que a PM destina-se à preservação da ordem pública, policia ostensiva, à execução de atividades de defesa civil, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual. TJ Três propostas em primeira votação foram encaminhadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). O projeto de lei 410/2023, a altera a Lei n° 20.539/2021, que cria a Escola Judicial do TJ-PR para prever a concessão de diárias no âmbito da escola judicial. A proposta pretende suprir a ausência de previsão legal que autoriza o pagamento de diárias aos profissionais de ensino que não possuem vinculo funcional com o Tribunal de Justiça em ações de treinamento junto à Escola Judicial. O projeto de lei 468/2021 altera artigos das leis que criaram o Funrejus, o Fundo Judiciário, o Fundo da Justiça do Poder Judiciário e o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados. O 414/2022 altera artigo da Lei estadual n° 15.942/2008, que criou o Fundo da Justiça do Poder Judiciário. O texto autoriza o presidente do órgão a destinar para o Fundo da Justiça o valor de até 100% dos recursos financeiros oriundos de convênios, acordos, termos de cooperação ou contratos firmados pelo Poder Judiciário com instituições financeiras e entidades de direito privado. E o 551/23, acresce o § 4° ao art. 84 da Lei Estadual n° 14.277/03, que trata do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. MP Os deputados também vão apreciar três iniciativas de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e do Ministério Público do Paraná. A proposta 6/2023, altera, na forma que especifica, o artigo 141, da Lei Complementar nº 285/99 — Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. A 552/2023 altera a Lei nº 212.243/2012, e dá outras providências. E a 553/2023 autoriza o Ministério Público do Paraná manter em depósito em conta bancária especial, vinculada a Paranaprevidência e com gestão compartilhada, eventual superávit mensal do Fundo Financeiro e dá outras providências. Utilidade Pública Também serão votados o projeto de lei 315/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), que concede o título de utilidade pública a Associação Cidadão Mirim de Rolândia; o 351/2023, dos deputados Evandro Araújo (PSD) e Alexandre Curi (PSD), que concede título de utilidade pública ao Albergue Noturno Imaculado Coração de Maria, em Ibaiti; e o 478/2023, do deputado Alexandre Curi (PSD), que concede o título de utilidade pública ao Pitangão Esporte Clube, com sede no município de Pitanga. Para completar os projetos 471, 472, 473 e 513/2023, assinados pelo Poder Executivo, que destinam doação de imóveis para os municípios de Planalto, Rio Branco do Ivaí, Quinta do Sol e Santa Helena, respectivamente. Assembleia O projeto de resolução 550/2023, da Comissão Executiva, autoriza a filiação da Assembleia Legislativa do Paraná à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral). De acordo com a justificativa da matéria, a filiação às instituições visa regulamentar a parceria com a Assembleia e a realização de atividades em conjunto, com o fim de promover o Legislativo estadual e qualificar servidores e parlamentares.

Lula se reúne com o presidente da Colômbia para discutir a Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na cidade de Letícia, na Colômbia, na manhã deste sábado (8), para participar da Reunião Técnico-Científica da Amazônia. O encontro foi organizado pelo governo da Colômbia, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru. O embarque na Base Aérea de Brasília está previsto para as 9h20, com chegada ao destino às 13h, horário de Brasília (11h pelo fuso horário local). Após o encontro com Petro, na Universidade Nacional da Colômbia, os dois posam para fotografia oficial e participam, em seguida, no mesmo local, da sessão de encerramento da reunião. Depois disso, a comitiva presidencial de Lula viaja de volta à capital federal, com previsão de chegada às 20h30, pela agenda oficial. Segundo o Palácio do Planalto, a reunião entre Lula e Petro é um encontro bilateral no mês que antecede a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Além desses chefes de Estado, foi convidado o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. Pelo tratado, de julho de 1978, os países da OTCA assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia. Além de priorizar a preservação do meio ambiente, o Tratado de Cooperação Amazônica tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável das oito nações. A questão da Amazônia estará no centro das atenções geopolíticas pelos próximos anos, culminando na realização da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, na capital paraense. Pela primeira vez, o principal evento das Organização das Nações Unidas (ONU) sobre questões ambientais será realizado no bioma de floresta tropical. Na semana passada, o presidente disse que pretende levar à edição deste ano da conferência climática, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, uma posição conjunta de países que compõem a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais.

Bufunfa federal para atender os mais necessitados neste inverno em Curitiba

Os recursos serão destinados à compra de agasalhos e enxovais, principalmente cobertores, para uso dos acolhidos nas unidades do município ou para distribuição àqueles que estão em situação de rua e que não acessam os serviços socioassistenciais. Curitiba terá R$ 1,1 milhão para atendimento a pessoas em situação de rua neste inverno. A rede de proteção assistencial da cidade para este público, que é referência no país, receberá R$ 700 mil do Governo Federal e terá um aporte de mais R$ 400 mil que será feito pelo município. Os recursos serão usados na compra de agasalhos e enxovais, principalmente cobertores, para uso das pessoas acolhidas nas unidades do município ou para distribuição àqueles que estão em situação de rua e que não acessam os serviços socioassistenciais. E, ainda, para ampliação de vagas de acolhimento, conforme a demanda, e para o reforço das ações de abordagem social, orientação e encaminhamento para abrigos quando a temperatura for menor ou igual a 8°C.   O anúncio da destinação dos recursos foi feito pelo prefeito Rafael Greca e pelo ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, que esteve na capital, nesta sexta-feira (7/7), para lançar o Programa Operação Inverno Acolhedor, que tem o objetivo de atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste do país, neste inverno.

Ações multiplicadas

“Nós vamos multiplicar nossas ações porque o cuidado com as pessoas torna a cidade humanitária”, disse o prefeito. Greca destacou a estrutura existente em Curitiba para o atendimento à população em situação de rua, que conta com a parceria de organizações sociais, empresários e mais de 1.200 voluntários que participam principalmente do programa Mesa Solidária.
“A ajuda de todos os setores da sociedade é importante, assim como é essencial fazer com que todas as pessoas entendam que rua não é moradia e que ninguém é tão infeliz e vulnerável que não mereça se sentar à mesa e, com as mãos limpas, partir o pão”, disse o prefeito, durante cerimônia na Escola de Segurança Alimentar e Nutricional Patrícia Casillo, que oferece capacitação profissional e oportunidade de emprego e geração de renda aos seus frequentadores, entre eles pessoas em situação de rua.

Parceria

O ministro Silvio Almeida também destacou a importância das parcerias para atender a população. “Não é possível fazer política nacional de direitos humanos apenas em Brasília. É preciso estar onde o país pulsa e isto só é possível se tivermos parceiras com estados e municípios e com os movimentos sociais”, disse. Almeida ressaltou que Curitiba é a primeira capital a receber o Programa Operação Inverno Acolhedor, se tornando um exemplo do que será feito em todo o Brasil.
“O que vemos aqui é o primeiro passo para o atendimento à população em situação de rua, algo muito maior, que visa o fortalecimento dos direitos humanos dessa população”, contou o ministro.
O Programa Operação Inverno Acolhedor contará com um investimento de R$ 5 milhões para atender pessoas em situação de rua nas capitais das regiões Sul e Sudeste do país, durante o inverno de 2023. Os recursos serão encaminhados aos municípios para que seja feita a distribuição de itens que ofereçam proteção térmica, e assim prevenir o adoecimento e o óbito de pessoas em situação de rua, além de ações de acolhimento e de orientação a respeito dos cuidados de saúde e funcionamento da rede de serviços especializados no atendimento a este público.

Rede de proteção

Curitiba possui uma ampla rede de proteção, que é referência no país, para atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social, em especial às pessoas em situação de rua. De forma integrada, essa rede desenvolve vários projetos, programas e serviços nas áreas de assistência social, política sobre drogas, saúde, segurança alimentar e nutricional. Na área da assistência social, a capital possui vários serviços que vão desde a abordagem social, oferta de acolhimento, alimentação, atendimento técnico para que os acolhidos consigam fazer novos projetos e deixar as ruas, até a capacitação profissional, fundamental para a emancipação de todo cidadão. Todos os anos, o município desenvolve também a Operação Inverno para proteção, preservação da saúde e integridade física deste público. O município conta atualmente com 30 abrigos, que oferecem 1.591 vagas para pessoas em situação de rua, em unidades de acolhimento, casas de passagem, hotéis sociais e república.

Mesa Solidária

Na política da Segurança Alimentar e Nutricional, Curitiba oferece cinco restaurantes populares que servem, diariamente, 4.700 refeições, a um custo de R$ 3. Em destaque, o Projeto Mesa Solidária, que, em parceria com 53 organizações da sociedade civil, serve, todos os dias, 700 refeições gratuitas para o público em situação de vulnerabilidade e risco social, principalmente as pessoas em situação de rua. Na área da saúde, Curitiba oferece para a população em situação de vulnerabilidade e risco social atendimento em toda a rede, que conta principalmente com unidades de saúde, hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e o Consultório na Rua, que percorre os bairros da cidade levando atendimento a pessoas em situação de rua.

Presenças

Participaram da cerimônia o vice-prefeito de Curitiba e secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, que no ato representou o governador do Paraná, Ratinho Junior; a secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira; e o secretário estadual de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda. E, ainda, a presidente da Fundação de Ação Social (FAS), Maria Alice Erthal; o secretário municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Luiz Gusi; a assessora da Promoção da Igualdade Étnico Racial de Curitiba, Marli Teixeira; e o cônsul da Bélgica, João Casillo. O evento contou também com a presença de Carlos Umberto dos Santos (Pulga), que representou o Movimento Nacional da População de Rua; do defensor público geral do Paraná, Andre Giambernardino; dos deputados estaduais Márcia Huçulak, Carol Dartoro e Renato Freitas; e dos vereadores Angelo Vanhoni e Professora Josete.

Recorde de exportações

Recorde de exportações
A balança comercial do Paraná continua em alta, com as exportações movimentando US$ 12,1 bilhões (R$ 59 bilhões na cotação atual) no primeiro semestre de 2023, o melhor resultado para o período na história do Estado. O montante representa um avanço de 14,2% em comparação com os primeiros seis meses do ano passado, que somaram US$ 10,6 bilhões. Este é o terceiro ano consecutivo em que o Paraná renova o seu recorde de exportações totais entre janeiro e junho. No mesmo período, as importações movimentaram US$ 9,03 bilhões, 15% a menos do que no primeiro semestre de 2022, garantindo superávit de mais de US$ 3 bilhões no período. Na avaliação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, as marcas emblemáticas da balança comercial paranaense refletem o bom momento geral da economia estadual. Segundo ele, a estratégia é continuar trabalhando pela abertura e expansão dos mercados consumidores e a atração de novos investimentos privados para o Estado. “Recentemente, ultrapassamos o Rio Grande do Sul para nos tornarmos a quarta maior economia do Brasil, o que significa o crescimento das nossas empresas e indústrias e também se reflete na criação de novas vagas de emprego e no aumento da renda da população”, afirma.   O bom resultado foi puxado principalmente pela comercialização da soja em grão e de carne de frango in natura, que juntos corresponderam por 38% do comércio exterior paranaense, totalizando US$ 4,6 bilhões em vendas. Somente o complexo da soja, que inclui grão, farelo e óleo, movimentou cerca de US$ 4,1 bilhões no período. O comércio de cereais, terceiro produto mais exportado pelo Paraná, também se destacou, com crescimento de 90,6% em relação ao primeiro semestre de 2022, passando de U$ 270 milhões para U$ 515 milhões. Além da agropecuária, os produtos manufaturados também tiveram uma importante participação, tendo como principal exemplo as máquinas e aparelhos de terraplanagem e perfuração, cujas exportações quase dobraram no período analisado, passando de US$ 96 milhões para US$ 189 milhões. As vendas de automóveis para o Exterior somaram US$ 236 milhões, um aumento de 45,8%, enquanto máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos diversos também tiveram um crescimento, de 20,4%, totalizando US$ 82 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) com base em informações disponibilizadas pela Secretaria de Comércio Exterior, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. “O crescimento das exportações paranaenses no primeiro semestre de 2023 ressalta, mais uma vez, a capacidade do Estado em atender a demanda doméstica, gerando também excedentes exportáveis. Cabe colocar que as exportações são um importante vetor do crescimento econômico, ajudando a explicar a expansão de 9,2% do PIB estadual no início deste ano”, analisa o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado.   DESTINOS Ao todo, a produção paranaense está presente em mais de 200 países ou territórios autônomos. Entre os principais mercados consumidores, a China lidera com folga, com mais de US$ 3,2 bilhões em importações no primeiro semestre de 2023, um crescimento de 52,9% em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 2 bilhões). Com uma variação positiva de 46,5%, a vizinha Argentina ocupa a vice-liderança, passando de US$ 586 milhões, entre janeiro e junho de 2022, para US$ 858 milhões no mesmo intervalo de tempo deste ano. Completam a lista dos dez maiores compradores os Estados Unidos (US$ 692 milhões), México (US$ 537 milhões), Índia (US$ 370 milhões), Japão (US$ 362 milhões), Holanda (US$ 356 milhões), Coreia do Sul (US$ 315 milhões), Peru (US$ 265 milhões) e Paraguai (US$ 265 milhões). IMPORTAÇÕES – As principais importações do Paraná no período foram adubos e fertilizantes (US$ 1,1 bilhão), óleos e combustíveis (US$ 915 milhões), autopeças (US$ 651 milhões) e produtos químicos orgânicos (US$ 550 milhões). A maior alta em relação ao mesmo período do ano passado foi na compra de veículos de carga (163%) e o maior recuo em adubos e fertilizantes (-49%). Confira os dados de exportação do primeiro semestre de 2023  AQUI , da série histórica, AQUI , e os países de destino AQUI . As importações estão AQUI . Confira a evolução das exportações:
Paraná bate recorde de exportações em um primeiro semestre: US$ 12,1 bilhões

Presidente Lula e a bronca com Zeca Dirceu

Presidente Lula e a bronca com Zeca Dirceu O caso é muito fácil de se explicar. Nas votações dos últimos dias da reforma tributária, um quesito ficou prejudicado. Pois, pois, o presidente Lula , em encontro com Arthur Lira e Cia, com direito a abraços e cervejinha para comemorar as últimas conquistas, de importâncias mil para o País, fez questão registar, ou melhor, de dar um "puxão de orelha" no líder do PT na Câmara dos Deputados, o paranaense Zeca Dirceu. Segundo a Folha: "o chefe do Executivo reclamou da votação que derrubou a prorrogação de benefícios fiscais até 2032 para montadoras do Nordeste. Faltou apenas um voto para a extensão do benefício, e Zeca não compareceu à votação. Após a reclamação de Lula, Lira disse que faltou, justamente, o apoio do líder de seu partido à matéria. Zeca é deputado pelo Paraná e a decisão do Legislativo beneficia seu estado, uma vez que, sem os incentivos, a tendência é que haja uma descentralização das indústrias automobilísticas no país".  

Ratinho Junior afirma que reforma tributária é um avanço para o Brasil

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta sexta-feira (07) que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados representa um grande avanço para o Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos sobre o consumo foi aprovada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7) e agora segue para a apreciação do Senado. “Há muito tempo o País esperava avançar na modernização tributária, o que em países do primeiro mundo já foi feito há décadas. O Brasil tem uma legislação extremamente complexa, que traz dificuldades aos empresários, comerciantes e à população de um modo geral”, disse Ratinho Junior. “A reforma tributária é, acima de tudo, uma vitória da sociedade, que vai ter um sistema mais moderno e com mais transparência. Ela melhora a fiscalização e permite que o setor produtivo, que gera empregos, tenha uma vida tributária mais facilitada”. Ratinho Junior destacou também a adaptação do texto que foi à votação, que permitiu uma composição mais igualitária do Conselho Federativo. O órgão será formado por representantes dos estados e municípios e será responsável por administrar a arrecadação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá unir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente direcionado aos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), destinado aos municípios. No início da semana, governadores dos estados que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) e o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reuniram com suas bancadas federais para buscar um acordo sobre o novo órgão. A proposta defendida pelos estados do Sul e Sudeste, em especial Paraná, Santa Catarina e São Paulo, era que o conselho refletisse o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações. “Esse foi um avanço gigante na votação de ontem para que não existam diferenças regionais na composição do Conselho, e mostrou a maturidade do Congresso, dos deputados e governadores por conseguirem achar pontos de equilíbrio entre todas as regiões”, salientou o governador. “Nenhuma região quer se sobrepor à outra ou ter mais força. O que queremos é que todos tenham um grau de igualdade, que os estados tenham esse equilíbrio que é tão importante para tomar as decisões para o País”. Ele também ressaltou que o texto dá segurança aos gestores em como será feita a gestão dos impostos. “Foi importante para os governadores e também para os prefeitos, porque eles tinham muito medo de como seria esse equilíbrio dentro do Conselho Federativo”, explicou. “Acredito que o texto aprovado ficou bem equilibrado por pensar, organizar e dar segurança para todas as regiões do País”, complementou Ratinho Junior.   REFORMA TRIBUTÁRIA – A Secretaria de Estado da Fazenda elaborou uma cartilha que explica aos cidadãos os principais pontos da reforma tributária e sua importância para o desenvolvimento econômico e a simplificação do sistema tributário brasileiro. A reforma busca uma simplificação do sistema tributário brasileiro, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para Estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais. Outro ponto importante do novo texto é a Cesta Básica Nacional de Alimentos. As alíquotas previstas para os impostos federal e estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos. No Paraná, itens da cesta básica já são isentos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A reforma tributária também proporciona mais eficiência e justiça fiscal, estimula o desenvolvimento econômico e preserva a capacidade de investimentos do Paraná. Entre as principais preocupações do Estado nos debates, que ainda seguem em andamento, estão a necessidade de manter a competitividade das empresas paranaenses, especialmente as de pequeno e médio porte, e o setor rural, um dos principais motores da economia local, que tornam o Paraná um “exportador” de produtos para as demais unidades federativas.

Simone Tebet recebe propostas do Paraná para o PPA da União

Simone Tebet recebe propostas do Paraná para o PPA da União

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta sexta-feira (07), no Palácio Iguaçu, um documento com uma lista de propostas do Governo do Paraná para o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal de 2024 a 2027. Ele foi repassado à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em um encontro ocorrido logo após uma plenária sobre o PPA Federal na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Promovido pela Presidência da República, o evento contou com a participação do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, que também estiveram na reunião com o governador. Para Ratinho Junior, o diálogo com o governo federal acerca das questões orçamentárias é importante para que o planejamento de médio e longo prazo seja feito de forma eficiente. “Assim como fazemos em âmbito estadual, discutindo com os municípios, os representantes do setor produtivo e à população sobre as carências e potenciais de cada região, também apresentamos à União aquilo que entendemos ser as principais necessidades do Paraná”, afirmou. “O Paraná é um estado que contribui de maneira determinante para a economia brasileira, ocupando atualmente o posto de quarta maior economia do País, com grande repasse de recursos à União. Portanto, ao definir as prioridades de investimento, queremos fazer com que uma parcela relevante da arrecadação seja revertida em benefícios para os paranaenses”, acrescentou o governador. O documento elaborado pela administração estadual contém mais de 150 propostas consideradas de interesse da população paranaense e que se somam aos pleitos já solicitados à União em tratativas anteriores. O intuito é de que a peça orçamentária possa ser trabalhada posteriormente pelo Congresso Nacional e votada com o apoio da bancada federal paranaense.   Segundo o secretário de Estado do Planejamento (SEPL), Guto Silva, o Estado também está desenvolvendo o seu próprio PPA, com expectativa de viabilizar R$ 260 bilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos, incluindo os repasses federais. A previsão é de que o projeto de lei para regulamentação do PPA 2024-2027 do Estado Paraná seja encaminhado para a Assembleia Legislativa até 15 de setembro, após passar por discussões em todas as regiões do Estado no programa itinerante Rede399. “O que fizemos foi incluir no orçamento do Estado as ações que são de competência da União e encaminhá-las ao governo federal para que elas também estejam representadas no orçamento nacional que está sendo consolidado com a ministra Simone Tebet”, disse Guto Silva. No início do ano, em Brasília, o Governo do Estado já há havia encaminhado as ações consideradas prioritárias para o Paraná, com destaque para o projeto da Nova Ferroeste, a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (cuja PEC já tramita no Congresso) e a revitalização das rodovias federais que cruzam os três estados do Sul e o Mato Grosso do Sul. “Tudo isso foi levantado e encaminhado para o Governo Federal como as prioridades que o Estado acredita serem mais relevantes, como as ações de infraestrutura, para que possam acompanhar o crescimento econômico do Paraná. Nós também apresentamos uma série de programas sociais para atender os mais vulneráveis e aqueles que precisam da presença mais forte do Estado e do acesso às políticas públicas”, disse o secretário. De acordo com a ministra do Planejamento e Orçamento, as demandas do Paraná serão encaminhadas para análise e poderão ser incorporadas. A ministra confirmou ainda o Paraná será contemplado no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “O governador Ratinho Junior já foi ouvido e, em breve, o presidente Lula vai lançar o Novo PAC. Eu sei das necessidades e da importância das obras de infraestrutura do Paraná, e algumas sairão pelo Novo PAC, com recursos do orçamento da União, via Parcerias Público-Privadas (PPS), concessões ou através de financiamentos do BNDES ou de organismos internacionais”, afirmou a ministra.   MODELO COLABORATIVO – O modelo de construção do PPA federal, a partir de plenárias promovidas em todo o País, permite que a população colabore na definição das prioridades. Mais de 600 mil cidadãos já contribuíram para o PPA Participativo 2024-2027. As Plenárias Estaduais do PPA Participativo Federal tiveram início em maio e se estenderão para todo o território nacional até 10 de julho. O objetivo é mobilizar a sociedade civil de cada estado em relação ao planejamento orçamentário, informar sobre o processo de apresentação, debate e votação das propostas, ouvir suas defesas e fazer a votação. Os debates antecedem o envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, que deverá ocorrer até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse também foi o desenho construído em nível estadual desde maio por meio do projeto Rede399, coordenado pela Secretaria do Planejamento. A discussão sobre as demandas, promovidas em municípios de todas as regiões do Paraná, vem reunindo lideranças locais, setor produtivo, associações, universidades, deputados, prefeitos, vereadores e secretários municipais e promove a votação de prioridades entre as demandas da Consulta Pública realizada em abril, que vão ajudar a compor o Plano Plurianual do Estado. A consulta pública para a construção do PPA do Paraná contou com 2.853 participações. Dos 399 municípios paranaenses, 225 participaram, ou seja, 56% do total das cidades que compõem o Estado. PPA – O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de Governo. O documento é elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.

Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico. Entre pessoas sem deficiência, a proporção é de duas em quatro…

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro. A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Entre as pessoas sem deficiência, o percentual de pessoas que concluem a educação básica é de 57,3%. “A gente tem uma discrepância grande”, afirma a pesquisadora Luciana Alves dos Santos. Em relação ao sexo, o percentual de mulheres com deficiência que encerram etapa educacional é de 26,5%, acima dos homens (24,4%). A pesquisa também constatou que a parcela de alunos com deficiência na série adequada para sua idade é menor do que entre aqueles sem deficiência, em todas as etapas escolares. A discrepância é menor no primeiro ciclo do ensino fundamental, com percentuais de 89,3% e 93,9%. Mas a defasagem aumenta com o tempo. No ensino médio, por exemplo,  aqueles com deficiência na série correta são 54,4%, enquanto os sem deficiência são 70,3%. “Isso reflete um acúmulo de estudantes que estão com atraso [em relação à idade-série]. Tem questões sobre acessibilidade da sala aula, de [a escola] ter recursos, ser inclusiva”, afirma a pesquisadora Maira Bonna Lenzi. Segundo ela, é preciso entender o que está dificultando a manutenção desses alunos na escola e em sua série adequada. A taxa de analfabetismo é também bem maior entre as pessoas com deficiência, chegando a ser quase o quíntuplo daquela entre os sem deficiência (19,5% contra 4,1%).

Deficiências

As deficiências foram registradas através de entrevistas feitas pelos técnicos do IBGE, nas quais foram consideradas oito tipos de dificuldades: de ver, ouvir, de se comunicar, de andar ou subir degraus, de levantar uma garrafa de água de dois litros, de pegar objetos pequenos (ou abrir e fechar recipientes), de aprender (ou se lembrar e se concentrar) e realizar cuidados pessoais. Cerca de 18,6 milhões de pessoas, ou 8,9% da população brasileira com dois anos ou mais de idade, declarou ter algum tipo de deficiência. Entre as mulheres, são 10%. Entre os homens, 7,7%. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste se destacou, com 10,3%, a única com percentual mais divergente da média nacional. As deficiências relatadas mais comuns são as dificuldades de andar ou subir degraus (3,6%), de enxergar (3,1%) e de aprender ou se lembrar das coisas (2,6%). Cerca de 5,5% dos entrevistados declararam ter apenas uma deficiência, enquanto 3,4% disseram ter duas ou mais.

“Babadores de ovos” de Bolsonaro não saberão o que fazer quando forem cobrados pelo eleitorado por terem votado contra a isenção dos impostos da cesta básica

"Babadores de ovos" de Bolsonaro não saberão o que fazer quando forem cobrados pelo eleitorado por terem votado contra a isenção dos impostos da cesta básica Os "puxa-sacos" do ex-presidente Bolsonaro defendem uma liderança atrasada, verdadeiramente desumana. Tanto o ex-presidente quanto seus seguidores poderiam sair deste episódio de bem com o povo brasileiro, mas não, fizeram questão de demonstrar que não conseguem enxergar nada além do umbigo. Na Folha: "a acachapante aprovação da reforma tributária na Câmara na noite desta quinta-feira (06/07/23) representou a primeira grande derrota de Jair Bolsonaro (PL) como líder da oposição, em um cenário em que mediu forças contra dois principais aliados quando presidente: Arthur Lira (PP-AL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). O texto foi aprovado em dois turnos, sendo 382 votos a favor na primeira etapa de votação e 375 na segunda, incluindo 20 do próprio PL. Desde que foi derrotado por Lula (PT), em outubro do ano passado, o ex-presidente passou por momentos de recolhimento e depressão durante a transição, partiu no final de dezembro para uma viagem aos EUA que durou 89 dias e, no último dia 30, acabou se tornando inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). TOMA, CAMBADA DE INCOMPETENTES!  

Política Real

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Comentário desta quinta-feira (07/07/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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