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O capetinha voltou. Em Curitiba, a Covid matou 8 pessoas em uma semana e 3.049 casos foram registrados. Todas as vítimas tinham comorbidades – seis delas não haviam tomado a vacina bivalente, a mais recente […]

O capetinha voltou. Em Curitiba, a Covid matou 8 pessoas em uma semana e 3.049 casos foram registrados. Todas as vítimas tinham comorbidades – seis delas não haviam tomado a vacina bivalente, a mais recente […]
A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba registrou oito mortes por covid-19 na semana de 25 a 31 de outubro. Todas as vítimas tinham comorbidades – seis delas não haviam tomado a vacina bivalente, a mais recente. O último balanço revela que três mortos pela doença tinham entre 51 e 60 anos, todos com comorbidades importantes. Os demais tinham de 68 a 98 anos. Na semana anterior, de 18 a 24 de outubro, haviam sido registrados seis óbitos por covid-19 em Curitiba. O total de novas confirmações laboratoriais incluídas na última semana foi de 3.049, o que corresponde a uma média de 436 casos por dia. Na semana anterior, a média era de

Projetos e iniciativas do município de Londrina estarão no Paraná Faz Ciência 2023

Projetos e iniciativas do município de Londrina estarão no Paraná Faz Ciência 2023
Na próxima semana, Londrina vai sediar o Paraná Faz Ciência 2023 – Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, que faz parte da 20ª Semana Nacional da Ciência e Tecnologia (SNCT 2023). Centenas de estudantes e professores, de diversas instituições de ensino de todo o Paraná, participam da programação entre os dias 6 e 10 de novembro, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). A expectativa da organização é receber cerca de 30 mil visitantes. A abertura oficial do Paraná Faz Ciência 2023, realizado pela primeira vez em formato presencial, será na segunda-feira (6), a partir das 18h. A programação inclui uma apresentação da Orquestra Sinfônica da UEL (OSUEL) mais a premiação do Programa de Propriedade Intelectual com Foco no Mercado – Prime 2023. E, de terça (7) a sexta-feira (10), o sistema de ensino paranaense vai apresentar e debater suas produções no campo da ciência e tecnologia, divididas em seis eixos temáticos. São eles: Ensino Superior do Futuro; Mostra Interativa de Ciência, Tecnologia e Inovação; Visitas Técnicas; Oficinas; Cultura e Arte; e Eventos acadêmicos. Para conferir a localização de cada eixo temático no Campus da UEL, acesse aqui. Já a programação completa do evento está disponível neste link. Segundo o coordenador-geral do Paraná Faz Ciência 2023, professor Eduardo José de Almeida Araújo, nos dois anos anteriores o evento foi realizado em formato virtual por conta da pandemia. Esta será a primeira edição presencial, e a UEL foi selecionada para receber a Semana de Ciência e Tecnologia, dentre as instituições estaduais de Ensino Superior, pelo seu porte e produção científica de destaque. Para a edição 2024, já está definido que o evento será levado até a Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Segundo o coordenador-geral do Paraná Faz Ciência 2023, professor Eduardo José de Almeida Araújo, nos dois anos anteriores o evento foi realizado em formato virtual por conta da pandemia. Esta será a primeira edição presencial, e a UEL foi selecionada para receber a Semana de Ciência e Tecnologia, dentre as instituições estaduais de Ensino Superior, pelo seu porte e produção científica de destaque. Para a edição 2024, já está definido que o evento será levado até a Universidade Estadual de Maringá (UEM). “É um evento que traz visibilidade para os projetos de pesquisa e tecnologia que são desenvolvidos nas universidades. Podemos até dizer que será uma vitrine da ciência e tecnologia no estado. E vir para Londrina é extremamente positivo pois será uma oportunidade para a população da cidade e região conhecer os projetos que todas as universidades estaduais realizam, inclusive a UEL”, citou o coordenador-geral. A Prefeitura de Londrina é uma das entidades apoiadoras do evento, cuja realização é fruto de parceria entre Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), a Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a UEL. “Ter o apoio da Prefeitura de Londrina é fundamental, pois um evento para a cidade como esse não tem como ser realizado desconectado do poder executivo. E a Prefeitura tem nos apoiado e ajudado a realizar esse evento”, comentou Araújo.
Presidente da Codel, Alex Canziani. Foto: Emerson Dias / NCom
O Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) atuou na articulação para que a UEL fosse a sede do Paraná Faz Ciência 2023. E o presidente do instituto, Alex Canziani, adiantou que a Codel será uma das expositoras, em um estande conjunto com o Estação 43 – Ecossistema de Inovação de Londrina. Canziani acrescentou que, além das universidades estaduais, também vão participar os institutos e universidades federais e particulares. “Todos trarão seus projetos e propostas de inovação, o que será um grande estímulo para nossos jovens e para as crianças que irão visitar. É fundamental o engajamento de toda comunidade, pois é um privilégio recebermos um encontro desse porte em nossa cidade. Esperamos todos para, juntos, comemorarmos esse grande evento de ciência e tecnologia”, enfatizou. Escolas municipais – Cerca de 900 alunos de 23 escolas municipais vão conferir pessoalmente as atrações do Paraná Faz Ciência 2023. E, além de promover a visita dos alunos ao evento, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai participar da Mostra Interativa de Projetos, alocada no estacionamento do Centro de Ciências Biológicas da UEL. O horário de funcionamento do estande será das 8h às 18h.
Secretária Municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal. Foto: Emerson Dias / NCom
Lá, o público terá contato com experiências interativas Ciências e Matemática, mediadas pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), com atividades de Realidade Aumentada e Realidade Virtual, resolução de problemas, jogos, observação ao microscópio, entre outras. Os alunos das escolas municipais vão apresentar os trabalhos desenvolvidos no projeto Letramento Digital utilizando microbit e, representando todos os estudantes, os bonecos do programa VIDA também estarão no estande, exibindo materiais relacionados ao programa e destacando as ações do programa Letramento Racial. Para a secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, o Paraná Faz Ciência 2023 será uma ótima oportunidade de levar os alunos do 1° ao 5° ano para conhecerem de perto a produção científica paranaense. “Estamos muito felizes não só em propiciar essa experiência tão rica para nossos alunos da Educação Básica, como também em poder levar para toda a sociedade a produção que é feita dentro da rede municipal de ensino. O saber científico é um pilar da educação e não poderíamos deixar de participar desse grande evento”, comentou.
Foto: Emerson Dias/NCom
Mulher – A Secretaria Municipal de Política para as Mulheres (SMPM) também vai marcar presença no Paraná Faz Ciência 2023. Os serviços de atendimento à mulher vítima de violência serão apresentados pelo projeto Observatório da Violência contra as Mulheres, desenvolvido na UEL em conjunto com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Campus Cornélio Procópio. Desde 2011, os grupos de pesquisa sobre Violência de Gênero e Pesquisa Social, e Produção do Conhecimento, ambos do Departamento de Serviço Social da UEL, fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra a Mulher, que é coordenada pela SMPM. E, de acordo com a coordenadora do projeto, professora Sandra Lourenço, o Observatório abrange vários indicadores de violência doméstica e familiar, permitindo o diagnóstico do cenário atual do município em relação à violência contra a mulher. “É uma articulação entre duas grandes universidades, UTFPR e UEL, que pararam para pensar e atender as demandas da comunidade. Esse projeto agrega não só a formação de estudantes que estão participando de toda articulação, mas também na inserção na comunidade por meio da extensão e pesquisa. Desse projeto, surgiu a parceria com a Prefeitura de Londrina, que coordena a Rede de Enfrentamento. É uma articulação em que a universidade extrapola seus muros e abre suas portas para pensar as demandas do município e estar à serviço da comunidade”, comentou.
Secretária de Política para as Mulheres, Liange Doy Fernandes. Foto: Emerson Dias/NCom
Além da apresentação das atividades executadas no âmbito do Observatório, a SMPM vai disponibilizar, no estande, materiais de divulgação sobre o combate à violência contra a mulher e os serviços que disponibiliza em Londrina. Os interessados no tema podem conferir o estande no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CESA), entre os dias 7 e 10 de novembro. “O Observatório da Violência contra as Mulheres vai disponibilizar um sistema informatizado para gestão dos dados das mulheres em situação de violência doméstica e familiar atendidas pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM). E esse sistema fornecerá informações importantes para a elaboração de diagnósticos por territórios e para a análise e monitoramento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres”, destacou a secretária municipal de Política para as Mulheres, Liange Doy Fernandes.

É do balacobaco!

É do balacobaco!

É do balacobaco!

Não é que colocaram Elis Regina cantando Marilia Mendonça. Criaram, nas redes sociais, versões de canções com uma simulação da voz de Elis Regina. "Coisinhas" de Inteligência artificial [...]

Segundo matéria do GLOBO, criaram, nas redes sociais, versões de canções com uma simulação da voz de Elis Regina. Através de um perfil no Instagram, a canção "Infiel", de Marília Mendonça, "Eu sei", de Marisa Monte, e "Comportamento geral", de Gonzaguinha, aparecem com uma voz criada por inteligência artificial que tenta imitar a de Elis. As músicas também foram postadas no canal da conta no YouTube.  

Ouça e veja se ficou legal

O mistério continua. O advogado e professor de Direito da UFPR, dado como desaparecido, foi encontrado e parece estar tudo bem. Entretanto, ele não se pronunciou sobre motivo do esconde-esconde. Sejamos sinceros, o mistério continua […]

O mistério continua. O advogado e professor de Direito da UFPR, dado como desaparecido, foi encontrado e parece estar tudo bem. Entretanto, ele não se pronunciou sobre motivo do esconde-esconde. Sejamos sinceros, o mistério continua […]

O mistério continua

Com o advogado e professor de Direito da UFPR, dado como desaparecido, foi encontrado parece estar tudo bem. Mas como ele não se pronunciou sobre motivo do esconde-esconde, sejamos sinceros, o mistério continua.

Pelo sim, pelo não, a verdade que ele já retornou para sua e família. Ele deve esclarecer os motivos, entretanto, sabe quando alguém diz estar de saco-cheio, e fala em sumir, é o que deve ter acontecido. Contudo, o importante que está vivo e junto com seus familiares.

Abaixo o material que postamos na noite de terça-feira (31/10/23)

Um verdadeiro mistério O que teria acontecido com o advogado e líder político Paulo Opuszka, que desapareceu misteriosamente nesta segunda (30/10). Sua esposa conta gravou um vídeo explicando seus últimos contatos. A Polícia trabalha no caso Paulo Opuszka foi candidato a prefeito de Curitiba pelo PT em 2020. Sua família comunicou o desaparecimento dele na noite desta terça (31/10/23). A Delegacia de Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) já investiga o caso. Informações sobre o paradeiro de Opuszka podem ser repassadas para a DHPP: (41) 38837155 ou (41) 98895-3090. Conforme informações do Bem Paraná, o último local que ele teria ido de Uber é um restaurante na Emiliano Perneta no Centro de Curitiba. Segundo o registro da Polícia Civil do Paraná, o petista vestia camisa xadrez branca com cinza, paletó preto e calça jeans. Acompanhe as explicações a sua esposa:    

TCE/PR de olhos bem abertos para os processos licitatórios do munícipio de Curitiba

TCE/PR de olhos bem abertos para os processos licitatórios do munícipio de Curitiba
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou que, em seus futuros procedimentos licitatórios, a Prefeitura de Curitiba deixe de restringir o número de vezes em que são permitidos ajustes e correções nas planilhas de composição de custos relativas aos certames, ou então justifique, de forma exaustiva, o motivo da restrição nos próprios processos. A decisão foi tomada pelos conselheiros ao julgarem parcialmente procedente Representação da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos) formulada pela empresa Libermaq Locadora de Máquinas diante do município, em função de irregularidades que não foram confirmadas no Pregão Eletrônico nº 445/2022, cujo objetivo foi a contratação de serviços de recuperação estrutural de pavimentos. Para o relator do processo, conselheiro Ivan Bonilha, apesar de não vislumbrar outros problemas na disputa, "a limitação no número de vezes em que é admitido o ajuste da planilha, de forma pré-estabelecida no edital, impede que a administração aquilate, na situação concreta, a razoabilidade da medida, podendo acarretar, por conseguinte, prejuízo à vantajosidade da proposta e, assim, ao próprio interesse público". Os demais membros do órgão colegiado do TCE-PR acompanharam, por maioria de votos, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 18/2023, concluída em 5 de outubro. Cabe recurso contra a decisão contida no Acórdão nº 3164/23 - Tribunal Pleno, veiculado no dia 19 do mesmo mês, na edição nº 3.086 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).  

Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto

Renegociação de dívidas com Fies terá até 99% de desconto
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta quarta-feira (1º), que estudantes beneficiados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que têm dívidas em atraso poderão renegociar os débitos com até 99% de desconto em juros e multas. Nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas que inclui a renegociação de dívidas de estudantes inadimplentes. Atualmente, existem 1,2 milhão de contratos inadimplentes no Fies, com saldo devedor de R$ 54 bilhões. Em vídeo publicado pelo presidente Lula na rede social X, o ministro Camilo Santana diz que o Fies “se burocratizou demais” e anuncia que o governo estuda mudanças no programa. “Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou.
 

Estado promove a 17ª Reunião Ordinária do Grupo R-20 sobre resíduos sólidos

Estado promove a 17ª Reunião Ordinária do Grupo R-20 sobre resíduos sólidos
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), vai promover a 17ª Reunião Ordinária do Grupo R-20, que acontecerá no dia 8 (quarta-feira), das 8h às 17h30, no Salão de Atos do Parque Barigui, em Curitiba. O evento é aberto ao público e tem como objetivo discutir e propor soluções para a gestão dos resíduos sólidos urbanos no Paraná. O Grupo R-20 é um órgão consultivo formado por representantes dos 399 municípios e dos Consórcios Intermunicipais de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos das 20 regiões do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O grupo atua em temas como educação ambiental, coleta seletiva, inclusão social de catadores, logística reversa, pesquisa, ensino, extensão, disposição final de rejeitos e consórcios. O secretário do Desenvolvimento Sustentável, Valdemar Bernardo Jorge, falou sobre a importância da participação dos representantes dos municípios e a população a se engajar nessa causa e a comparecer ao evento. “O gerenciamento de resíduos sólidos é um desafio para o desenvolvimento sustentável e exige a participação de todos os setores da sociedade. A reunião do R-20 é uma oportunidade para conhecer as iniciativas que estão sendo realizadas no Paraná e contribuir com ideias e sugestões para melhorar a gestão dos resíduos em nosso Estado”, afirma. Neste ano, a Sedest firmou parceria com a Escola de Gestão do Paraná para certificar a participação de cada servidor público no evento e disponibilizar uma plataforma digital para interlocução com os municípios. A expectativa é que cerca de 300 pessoas participem da reunião, que contará com palestras, debates e apresentação de programas e projetos relacionados aos resíduos sólidos. Entre os temas que serão abordados estão: Operação Percola (realizada pelo Ministério Público e Instituto Água e Terra); NR38 (que trata da Segurança e Saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e cuja vigência se inicia no dia 2 de janeiro de 2024); Termo de Referência para programa municipal de educação ambiental sobre resíduos sólidos (PMEARS); Projeto Conexões (escoamento sustentável de embalagens cartonadas); viabilização de investimentos para a área de Resíduos Sólidos; Termo de Compromisso para a Logística Reversa de Baterias Chumbo-Ácido; Ações de adequação do transbordo e construção de barracão de triagem de materiais recicláveis; ações para promover a logística reversa de pneus (Associação dos Geradores de Pneus Inservíveis de Rio Negro – Agepin); e Programa de Logística Reversa de Lâmpadas Fluorescentes (coleta de passivos e implantação de PEVs). A programação completa do evento pode ser acessada AQUI. Para a secretária da Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio de Janiópolis (Centro-Oeste), Luana Karoline Pereira, a expectativa é muito positiva. “Esperamos colher bons frutos. Essas reuniões do R-20 são bem objetivas, pois visam solucionar os problemas dos nossos municípios na gestão de resíduos sólidos e outras questões ambientais”, disse. “Por vezes, os problemas que estamos enfrentando em Janiópolis algum município já conseguiu resolver, então vamos entender a solução deles e adaptar para nossa realidade”, afirma. Na reunião, Luana Pereira vai compartilhar a experiência de seu município com a adequação do transbordo e construção de barracão de triagem de materiais recicláveis, este último construído com aporte de R$ 300 mil do Governo do Estado. “Além de compartilhar experiência, queremos buscar acordos entre municípios menores para que encontremos soluções conjuntas nas questões de resíduos sólidos urbanos”, afirmou. Além dessas discussões e trocas de experiências, haverá a eleição do novo secretariado do Grupo R-20, com mandato para dois anos. INSCRIÇÕES – As inscrições para o evento podem ser feitas diretamente no site do Grupo R-20Aqueles que desejarem receber Certificado com carga horária expedido pela Escola de Gestão deverão também inscrever-se AQUI.   MEMBROS DO R-20 - Para participar do Grupo R-20, cada município e Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos deve indicar um membro titular e um suplente, sendo pelo menos um deles servidor estatutário. A indicação deve ser feita por meio de um ofício com a assinatura do prefeito ou do secretário responsável pela área de resíduos sólidos. O documento deve conter os seguintes dados dos membros indicados e da prefeitura: nome completo, cargo, e-mail, telefone fixo, telefone celular, e-mail institucional da prefeitura e do prefeito. O ofício deve ser enviado por e-mail para a Sedest nos endereços sedest.gabinete@sedest.pr.gov.br e csae@sedest.pr.gov.br. Além disso, é necessário preencher o formulário de cadastro neste site.

Congresso Internacional de Felicidade.O maior evento de autoconhecimento da América Latina reunirá, no próximo mês, na capital paranaense, palestrantes como o filósofo Mario Sergio Cortella, a cantora Daniela Mercury, a monja […]

Congresso Internacional de Felicidade.O maior evento de autoconhecimento da América Latina reunirá, no próximo mês, na capital paranaense, palestrantes como o filósofo Mario Sergio Cortella, a cantora Daniela Mercury, a monja […]
O maior evento de autoconhecimento da América Latina tem apoio da Prefeitura de Curitiba e reunirá, no próximo mês, na capital paranaense, palestrantes como o filósofo Mario Sergio Cortella, a cantora Daniela Mercury, a monja Coen, o físico indiano Amit Goswami e o espanhol Luís Gallardo. A 6ª edição do Congresso Internacional de Felicidade ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, no Pavilhão de Exposições do Parque Barigui. (foto) Além do congresso, o evento internacional terá festival com atrações gratuitas. As inscrições já estão abertas no site do evento. O congresso e o festival estão alinhados ao Curitiba Viva Bem, política pública da Prefeitura de promoção da saúde e bem-estar.
 “Queremos novamente proporcionar não apenas um ótimo evento, mas uma experiência inesquecível e transformadora para todos os participantes, com muita inclusão e sustentabilidade”, diz Gustavo Arns, idealizador do congresso.
Um dos palestrantes estrangeiros confirmados é o espanhol Luís Gallardo, fundador e presidente da World Happiness Foundation, diretor do programa Gross Global Happiness da Organização das Nações Unidas (ONU) e consultor de CEOs, formadores de opinião e transformadores políticos em todo o mundo. Também participa pela primeira vez a psicoterapeuta britânica Sunita Patani, mestre em Estudos da Consciência, Espiritualidade e Psicologia Transpessoal, que vai falar sobre “A cura dos bloqueios emocionais”. Ela já atendeu mais de mil pacientes com bipolaridade, TEPT, transtorno alimentar, depressão, ansiedade e outros problemas traumáticos. Também escreve para o The Huffington Post e participa como convidada na rede BBC-Ásia. E o renomado físico indiano Amit Goswami, referência mundial nos estudos que conciliam ciência e espiritualidade, volta ao Congresso após sete anos (foi uma das atrações da primeira edição, em 2016). Já entre os palestrantes e painelistas nacionais de destaque estão o filósofo e escritor Mario Sergio Cortella; a cantora Daniela Mercury; a fundadora da Badu Design Negócio Socioambiental, Ariane Santos; a escritora e colunista Martha Medeiros; a apresentadora, atriz e psicóloga Maria Paula; o mestre espiritual Sri Prem Baba; a Monja Coen; o psicólogo Rossandro Klinjey e o doutor em Filosofia Jorge Trevisol, dentre outros – além do próprio idealizador do Congresso, Gustavo Arns, que fará a palestra de abertura. Os povos originários também terão, novamente, espaço no Congresso. O líder espiritual Mapu Huni Kuî e a mestre artesã Txana Bismani Huni Kuî, ambos da Terra Indígena Ashaninka Kaxinawa do Rio Breu, na fronteira entre Brasil e Peru, vão falar sobre “felicidade e simplicidade”.

Festival

Do lado de fora do centro de convenções do Parque Barigui, haverá uma série de atividades gratuitas para a população, além de uma feira com livros, produtos e serviços e uma praça gastronômica. O Festival de Felicidade ocupa parte do estacionamento externo, com diversas atrações como tenda de iôga, spa zen com terapias como reiki, barra de access, constelação familiar e massagem biodinâmica; e o espaço Brincando em Família, com uma série de atividades e brincadeiras para crianças e pais.  

Serviço: VI Congresso Internacional de Felicidade

Data: 18 e 19 de novembro Local: Centro de Convenções do Parque Barigui, Alameda Ecologica Burle Marx, 2.518, Santo Inácio. Informações e inscrições no site do Congresso. Informações sobre o VI Festival de Felicidade no site .

PL quer resolver a possível candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo Paraná

PL quer resolver a possível candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo Paraná
PL quer resolver a possível candidatura de Michelle Bolsonaro ao Senado pelo Paraná Segundo fontes da agremiação do ex-presidente Bolsonaro, a sua senhora esposa, Dona Michelle, tem que decidir se vai para a disputa. É que ela precisa transferir seu domicílio eleitoral para o Paraná e o prazo é de 6 meses antes do pleito. Como a decisão da Justiça Eleitoral por uma provável cassação do senador Sergio Moro não tem data determinada, a tomada de decisão da Dona Michelle deve ser no máximo daqui a um mês.  

Maringá economiza 16% após recomendações do TCE/PR em licitação

Maringá economiza 16% após recomendações do TCE/PR em licitação
A atuação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) resultou em economia em licitação do Município de Maringá (Região Norte) para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para a delegação à iniciativa privada da prestação de serviços de iluminação pública. O município adequou os preços médios das luminárias, possibilitando a inclusão do serviço de telegestão em 25% do parque de iluminação pública, o que torna mais eficiente e moderna a prestação dos serviços. Com a adoção das medidas apontadas pelo TCE-PR, a contraprestação mensal máxima calculada na modelagem passou de R$ 2.124.100,00 para R$ 1.798.280,00, uma diminuição de aproximadamente 15%, com uma economia de R$ 48.360.000,00 nos valores máximos a serem pagos pelo município ao longo do prazo de concessão. Além disso, o valor estimado do contrato relativo ao investimento caiu de R$ 98.553.304,8 para R$ 81.338.443,72. O Município de Maringá suspendera a Concorrência PPP nº 23/23 para realizar as adequações orientadas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão por meio de Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA). A CAGE é a unidade técnica do TCE-PR responsável pela fiscalização preventiva e concomitante dos atos praticados pelos administradores públicos municipais do Paraná.   Orientações do Tribunal As orientações do Tribunal, decorrentes da avaliação da legalidade e da viabilidade técnico-financeira da licitação, foram para que o município revisasse a metodologia empregada na elaboração da modelagem econômico-financeira, especificamente na definição dos valores referenciais para investimento na aquisição e instalação das luminárias de LED, considerando a utilização dos valores constantes no Sinapi entre uma das fontes na estimativa dos respectivos custos; e revisasse o cálculo do preço médio balizador das luminárias referente ao crescimento vegetativo. O TCE-PR também orientou o município a aclarar que o vínculo de trabalho do profissional técnico responsável, para fins de demonstração da capacidade técnico-profissional, pode ser comprovado não só pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também de outras formas, como contrato de prestação de serviços, vínculos societários ou carta de intenções. O APA orientou a Prefeitura de Maringá a reavaliar a cláusula que limita o número de participantes ao máximo de quatro pessoas jurídicas, ou justificar a manutenção da cláusula; incluir no edital e na minuta contratual regramento quanto à aplicação de penalização, atualização monetária, multa e juros legais na hipótese de inadimplência do concedente em relação à contraprestação mensal; retificar o edital e a minuta do contrato de PPP, regulamentando condições, circunstâncias e procedimentos para eventual prorrogação do contrato; e prever em contrato cláusulas que evidenciem os parâmetros e fontes para mensurar os impactos dos eventos de desequilíbrio econômico-financeiro. Outras orientações foram para que o município esclarecesse se o percentual de compartilhamento da receita bruta adquirida pela venda de bem reversíveis, fixado em 30%, é válido para venda de todos os bens reversíveis ou apenas para aqueles já depreciados; e, no caso de ser válido para todos os bens reversíveis, que justificasse a manutenção da cláusula sem alteração, bem como o motivo do arbitramento de 30% como percentual de compartilhamento. Finalmente, o município recebeu as orientações de incluir cláusula que vede a contratação, como verificador independente, de empresas que já prestem serviços a alguma das partes envolvidas na presente concessão pública; e de prever em contrato meios de aferição de satisfação dos usuários quanto ao serviço prestado pela futura concessionária, estabelecendo frequência e critérios para a pesquisa, que servirá de subsídio ao acompanhamento da concessão, sem impacto direto na remuneração do concessionário.   Oportunidade de correção Instituído pela Instrução Normativa nº 122/2016, o APA é uma oportunidade concedida pelo TCE-PR aos gestores para corrigir falhas verificadas pelo órgão na fiscalização preventiva, sem que seja necessária a abertura de processo administrativo, cujo trâmite é mais demorado e custoso. Quando os administradores não corrigem as falhas apontadas ficam sujeitos a instauração de Tomada de Contas Extraordinária ou de Representação. Nesses casos, a Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2005) prevê a aplicação de multas administrativas, fixas e proporcionais ao valor do dano ao patrimônio público, devolução dos recursos e outras sanções.  

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