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Legislação que cria o serviço de Moto-Táxi está no meio do caminho

Legislação que cria o serviço de Moto-Táxi está no meio do caminho
Segundo a Agência Câmara, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui motociclistas entre os que podem ser autorizados a oferecer transporte remunerado individual de passageiros. A proposta possibilita que condutores de moto atuem no transporte de pessoas por aplicativos em todo o País. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Hoje, a lei estabelece que esse tipo de transporte somente será autorizado pelos municípios aos motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo B ou superior – ou seja, que podem dirigir veículos de quatro rodas. A proposta estende a possibilidade de autorização a pessoas com CNH tipo A – que permite conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas.

Governadores do Codesul vão se reunir com relator da reforma tributária no Senado nesta terça (10/10)

Governadores do Codesul vão se reunir com relator da reforma tributária no Senado nesta terça (10/10)
Os governadores do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reúnem nesta terça-feira (10), em Brasília, com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga. Vão participar do encontro os governadores Carlos Massa Ratinho Junior (Paraná), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Jorginho Melo (Santa Catarina), e Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul). O objetivo é aprofundar as discussões sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre. A reforma busca uma simplificação do sistema tributário brasileiro, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais. Confira uma cartilha com informações completas sobre o tema. Os governadores do Sul e do Mato Grosso do Sul também realizam a assembleia geral do Codesul, na sede da representação do estado de Santa Catarina em Brasília, onde devem discutir temas como emergência climática, cooperação entre estados, bem como apreciar os resultados do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) relativos ao segundo trimestre. Está prevista ainda a análise da possível criação de linhas subsidiadas pelo banco para microempresas, incluindo aquelas afetadas pelos desastres naturais. Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.

João Doria, cada dia mais pertinho do presidente Lula

João Doria, cada dia mais pertinho do presidente Lula
Segundo o Painel da Folha de São Paulo, a revista Fórum & Negócios, que pertence ao ex-governador de São Paulo, João Doria, fez uma edição em junho na qual deu destaque especial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e outros membros do governo petista. Após anos de duras críticas a Lula e ao PT, Doria começou a fazer movimentos para tentar se aproximar nos últimos meses. Mais do que nunca, poder é poder, o resto é o resto.  

Política Real

Política Real

Política Real.

Comentário desta segunda-feira (09/10/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília.

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Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação nesta semana

Assembleia tem eventos sobre tarifa de transporte, segurança, pecuária leiteira e educação nesta semana
Transporte, segurança, pecuária leiteira e educação estão na pauta de eventos da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima semana. Uma agenda cheia com audiências públicas e homenagens, além das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas do legislativo. "Tarifa Zero no Transporte Público Municipal" é o tema da Audiência Pública que abre a semana. O encontro será realizado às 9 horas, segunda-feira (9), no Auditório Legislativo. A iniciativa é do deputado Goura (PDT). No mesmo horário, no Espaço Cultural, começa a exposição Revolta dos Posseiros, proposta pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD). A abertura oficial será às 13h40, com a presença de autoridades e convidados. Antes da sessão plenária, às 14h30, o Grande Expediente será usado para a fala da superintendente da Receita Federal da 9.ª Região Fiscal, Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz. A proposição é do deputado Luis Corti (PSB). Às 18h30, o Plenarinho vai receber o encontro "Poder Legislativo com Legendários Curitiba". O evento é organizado pelo deputado Cobra Repórter (PSD). Para fechar o dia, às 19 horas, uma Sessão Solene vai comemorar o Dia Nacional da Guarda Municipal. Assinam a homenagem, que será realizada no Plenário, o deputado Ney Leprevost (União), Alexandre Curi (PSD) e Batatinha (MDB) e a deputada Flavia Francischini (União). Na terça-feira (10), uma Audiência Pública com representantes do setor vai tratar sobre a "Crise na Pecuária Leiteira", às 9h30, no Plenarinho. A iniciativa é dos deputados Reichembach (PSD), Anibelli Neto (MDB) e da deputada Luciana Rafagnin (PT). Às 9h30, uma Audiência Pública vai tratar da Jornada de Trabalho dos Militares Estaduais. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Soldado Adriano José (PP), presidirá o debate no Auditório Legislativo com integrantes das forças de segurança. O Plenário será palco da entrega do prêmio Meninas Olímpicas, para homenagear estudantes do ensino fundamental e médio que foram medalhistas em olimpíadas científicas de diversas áreas, como matemática, astronomia, física e ciências A Sessão Solene vai ser comandada pela deputada Cristina Silvestri (PSDB). O evento está marcado para as 18 horas. Sessão plenária Treze projetos estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira e duas iniciativas começam a ser debatidas em Plenário. O projeto de lei 274/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), torna mais transparente a cobrança de couvert artístico no Estado. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas com os valores da cobrança. De acordo com o texto, estabelecimentos comerciais que desenvolvem as atividades de restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres que oferecem serviços de couvert artístico deverão fixar, em local visível ao consumidor, a descrição clara do preço pago por este serviço. A proposição define como couvert artístico a taxa que o consumidor paga pela música, shows ou apresentações desenvolvidas ao vivo de qualquer natureza cultural ou artística. E também, o projeto de lei 320/2022, do deputado Cobra Repórter (PSD), que institui a Semana do Condômino, destinada à conscientização sobre os direitos e deveres do proprietário de imóvel condominial. Mais projetos Os deputados votarão em segundo turno o projeto de lei 289/2022, do deputado Goura (PDT) e do ex-deputado estadual e atual deputado federal Tadeu Veneri (PT), que revoga a Lei n° 19.992/2019 e altera a Lei nº 14.356/2004, que institui a Semana e o Dia do Tropeiro. O texto promove correções e passa a instituir o dia 19 de setembro como o Dia do Tropeiro e a 3.ª semana de setembro como Semana do Tropeiro. O projeto de lei 271/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), que institui o Dia Estadual do Muladeiro, a ser comemorado anualmente em 17 de janeiro. E, ainda, o projeto 292/2023, do deputado Ricardo Arruda (PL), que institui a Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho. Já o projeto 543/2023, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), que denomina Douglas Ferro a passarela que dá acesso ao Santuário São Miguel Arcanjo, localizada na BR-369 no município de Bandeirantes, será votado em terceira discussão. Redação final Sete proposituras passam pelo último crivo parlamentar. O projeto de lei 272/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dispõe sobre a divulgação e informação quanto à taxa de serviço ou gorjeta, bem como sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar. O projeto de lei 462/2023, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que institui o mês “Setembro Caramelo”, dedicado às Ações de Conscientização e Incentivo à adoção consciente e responsável de animais domésticos. O 454/2023, de autoria do deputado Cobra Repórter (PSD), que concede o Título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao médico Roberto Issamu Yosida. E, para completar, quatro propostas que tratam sobre a concessão do título de utilidade pública a entidades do estado. O projeto de lei 575/2019, do deputado Evandro Araújo (PSD), à Associação de Capoeira da Região de Ibiporã; o 659/2023, do deputado Professor Lemos (PT), à Associação dos Agricultores Familiares do 19 de junho, em Cândido de Abreu; o 679/2023, do deputado Matheus Vermelho (PP), à Associação de Vôlei de Quedas do Iguaçu; e o 735/2023, da deputada Luciana Rafagnin (PT), à Associação das Mulheres do Café do Norte Pioneiro do Paraná, com sede no município de Pinhalão. Por causa do feriado da Padroeira do Brasil, dia 12, a sessão de quarta será antecipada com a realização de suas reuniões ordinária na terça-feira (10). Transmissão A sessão plenária da próxima segunda-feira (9) terá transmissão ao vivo e pode ser acompanhada a partir das 14h30, pela TV Assembleia, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e do canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.  

50 anos de obra do Pink Floyd. Nos dias 17 e 20 de outubro serão realizadas apresentações musicais do projeto de extensão “Celebrando Grandes Álbuns”, que é coordenado pelo Professor Francisco Azevedo

50 anos de obra do Pink Floyd. Nos dias 17 e 20 de outubro serão realizadas apresentações musicais do projeto de extensão “Celebrando Grandes Álbuns”, que é coordenado pelo Professor Francisco Azevedo
Nos dias 17 e 20 de outubro serão realizadas apresentações musicais do projeto de extensão “Celebrando Grandes Álbuns”, que é coordenado pelo Professor Francisco Azevedo, do Departamento de Artes  do  Curso de Música da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A apresentação de estreia do projeto é nomeada de “Deartes Side of the Moon”, em alusão ao álbum “The Dark Side of the Moon” do Pink Floyd, que completa 50 anos e foi um dos álbuns mais vendidos da história fonográfica, com mais de 45 milhões de cópias vendidas. As apresentações terão o formato palestra show com duração média de 1h20 e contam com o envolvimento direto de 35 estudantes. A primeira exposição ocorre concomitante à Mostra DeArtes, exposição com trabalhos da comunidade do Departamento de Artes (DeArtes) e do Setor de Artes, Comunicação e Design (Sacod). Deartes Side of the Moon Dia: 17 de outubro Horário: Às 19h Local: Galeria Deartes, Campus Batel da UFPR | Rua Coronel Dulcídio, 638. Dia: 20 de outubro Horário: Às 19h Local: Auditório do SACOD, Campus Juvevê | Rua Bom Jesus, 650. A entrada é franca, com sugestão de doação de 1kg de alimento não perecível.

Grande piá

Grande piá

Grande piá

Ele criou várias loucas ferramentas na Internet e vai gastar R$ 10 milhões na festa de seu casamento. Competente, louco, exagerado...

Henrique Dubugras, 27 anos, locou parte de Fernando de Noronha para se casar neste sábado (07/10/23), é um dos fundadores da Brex. A empresa oferece cartão de crédito e programa de pontos para startups. Por causa do negócio, ele e o sócio Pedro Franceschini entraram para a lista de bilionários da Forbes em 2022. Grande reportagem do ESTADÃO.

Quer pagar aluguel mais caro?
Venha morar em Curitiba

Quer pagar aluguel mais caro?<br>Venha morar em Curitiba
Em agosto deste ano, os especialistas mobiliários Quinto Andar e Imovelweb divulgaram, em parceria, um índice que avalia os valores de aluguéis cobrados em quatro cidades do país. Entre as cidades avaliadas pelo índice, Curitiba foi apontada como a segunda cidade com aluguel de valor mais alto, ficando atrás apenas de São Paulo. A informação está estampada no site do Plural.

Área reservada à agropecuária no pais cresceu 50% em 37 anos

Área reservada à agropecuária no pais cresceu 50% em 37 anos
No período de 1985 a 2022, a área reservada à agropecuária no Brasil cresceu 50%, ocupando 95,1 milhões de hectares (ha). A área equivale a 10,6% do território nacional e é maior que a do estado de Mato Grosso, por exemplo. A análise é da rede colaborativa de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) e foi divulgada nesta sexta-feira (6). O levantamento aponta que quase dois terços (64%) da expansão da agropecuária no país – ou 64,5 milhões de hectares – deriva do desmatamento para pastagem. Já o desmatamento feito como etapa de preparo da terra para a agricultura corresponde a 10% da expansão e equivale a 10 milhões de hectares. Pouco mais de um quarto (26%) da ampliação da atividade agrícola – ou 26,7 milhões de hectares – abrange terras que já passaram por um processo de transformação devido à ação do ser humano. Em 1985, a agropecuária ocupava um quinto (22%) do território do Brasil, ou 187,3 milhões de hectares. Quase quatro décadas depois, constata-se que a proporção cresceu para 282,5 milhões de hectares, ou um terço do território brasileiro. Desse total, 58% são de pastagens, que tiveram um crescimento de mais de 60% entre 1985 (103 milhões de hectares) e 2022 (164,3 milhões de hectares). O aumento da área que serve ao cultivo agrícola foi de 41,9 milhões de hectares, no intervalo analisado pela equipe do MapBiomas. Nesse caso, o espaço utilizado passou de 19,1 milhões de hectares para 61 milhões de hectares. Em termos comparativos, pode-se dizer que o aumento foi de duas vezes a extensão do Paraná.

Cultivo

Dois tipos de lavoura respondem por praticamente todo o movimento de expansão (96%), sendo que triplicaram no período de análise: a de grãos e a de cana. Em 1985, os dois tipos de cultivo ocupavam 18,3 milhões de hectares e, em 2022, sua área equivalia a 7% do território nacional, ou 58,7 milhões de hectares. Dessa parcela, 35 milhões de hectares são oriundos do aumento no protagonismo da soja que, sozinha, aumentou a área cultivada quatro vezes, e do milho cultivado após a colheita da soja, conforme lembram os pesquisadores do MapBiomas. "A soja, o milho, a cana-de-açúcar são as três culturas com maior área, no Brasil. Existe também uma demanda muito importante para o arroz. A área dessas culturas reflete a demanda que você tem para as condições de produção no país. No caso da soja, o principal destino é a alimentação animal e, no caso da cana, o setor de energia", observou o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. O MapBiomas destaca que a conversão direta de vegetação nativa para a agricultura permaneceu relativamente constante ao longo dos anos que acompanhou. Além disso, o que se nota é uma tendência de declínio entre 2018 e 2022. Outro aspecto que a equipe de especialistas destaca é que, embora tenha havido constância, houve mudanças na distribuição geográfica dessas conversões. As novas fronteiras agrícolas se concentram na região conhecida como Matopiba (acrônimo que se refere aos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Amacro (território de fronteira entre os estados do Amazonas, Acre e Rondônia e um dos eixos do agronegócio) e no bioma Pampa. A maior parte (72,7%) das áreas agrícolas convertidas surgiu no contexto de forte interferência do ser humano, marcado pela intensificação agrícola, com destaque para áreas que anteriormente eram moldadas para a pastagem.

Pastagem

O levantamento também fornece informações sobre o desenvolvimento de áreas de pastagem ao longo das décadas. Entre 1985 e 2022, os cinco estados com maiores áreas de desmatamento para conversão à pastagem foram Pará (18,5 milhões de hectares), Mato Grosso (15,5 milhões de hectares), Rondônia (7,4 milhões de hectares), Maranhão (5,4 milhões de hectares) e Tocantins (4,5 milhões de hectares) – estados da Amazônia e Matopiba. Levando em conta o mesmo intervalo de tempo, o que se observa pelos dados coletados é que os cinco estados com maiores áreas de desmatamento para conversão direta para agricultura foram Mato Grosso (3 milhões de hectares), Rio Grande do Sul (2,6 milhões de hectares), Bahia (1,8 milhão de hectares), Maranhão (790 mil hectares) e Goiás (550 mil hectares). No caso do desmatamento para pastagens que posteriormente foram convertidas em áreas agrícolas, os destaques são os estados de São Paulo (2 milhões de hectares), Mato Grosso do Sul (1,2 milhão de hectares), Rio Grande do Sul e Mato Grosso (1,1 milhão de hectares cada) e Paraná (1 milhão de hectares).

PCPR faz uma devassa em família do litoral, prendeu 2 mulheres e 3 homens, todos acusados por tráfico de drogas

PCPR faz uma devassa em família do litoral, prendeu 2 mulheres e 3 homens, todos acusados por tráfico de drogas
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu duas mulheres e três homens, de uma mesma família, por tráfico de drogas e associação ao tráfico em Morretes. A ação aconteceu na quarta-feira (4), em Paranaguá, também no Litoral do Estado. De acordo com as investigações, um dos alvos, de 39 anos, é suspeito de um homicídio ocorrido em junho deste ano. Durante as investigações de alta complexidade, a PCPR ainda apurou que familiares da vítima faziam parte de uma associação criminosa ligada ao tráfico de drogas. “Graças ao trabalho da equipe de inteligência da polícia civil e ao apoio das câmeras de monitoramento do município, o suspeito foi localizado e detido. Na residência do indivíduo, foram apreendidas substâncias análogas ao crack e mais de R$ 2,4 mil foram apreendidos durante a ação”, conta o delegado da PCPR André Rosa Silva. As irmãs do suspeito, de 27 e 32 anos, o pai, de 61, e o cunhado, de 23, também foram presos em flagrante por tráfico de drogas na região. A PCPR apurou que a família tinha um esquema articulado, com divisão de tarefas para dificultar a atuação policial. “O pai, vendia os entorpecentes e posicionava-se estrategicamente para observar as entradas e saídas da área de tráfico e alertar a chegada da polícia, enquanto as duas irmãs e outros membros da família se dedicavam à venda de drogas diretamente aos usuários”, completa Silva. As investigações também revelaram movimentações financeiras significativas relacionadas ao tráfico de drogas, com mais de R$ 70 mil movimentados na conta bancária de um dos envolvidos. Os indivíduos foram encaminhados ao sistema penitenciário.

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