Posse na PGR

"Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela" [...]

Foi o que falou o presidente Lula (PT) na cerimônia de posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que aconteceu nesta segunda-feira (18/12/23). O presidente lembrou o passado recente do Ministério Público, com a Lava Jato, apesar de não ter citado nominalmente a operação: "houve um momento em que aqui neste país as denúncias das manchetes de jornais falaram mais alto do que os autos dos processos". "O Ministério Público é uma instituição tão grande que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela. O Ministério Público é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático desse país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, a um presidente da Câmara, a um presidente do Senado, mas também não pode se submeter à manchete de nenhum jornal ou canal de televisão. A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui para frente na história desse país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo brasileiro espera do Ministério Público".

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) disponibilizou em seu site um painel interativo no qual é possível a qualquer cidadão explorar uma ampla gama de informações e dados relativos à questão do saneamento básico no Paraná. O acesso à plataforma, desenvolvida via sistema Microsoft Power BI pela Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF), com o apoio da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do órgão de controle, pode ser feito por meio de link disponível no Portal Informação para Todos (PIT), situado na página inicial do portal do Tribunal na internet.   Conteúdo Entre as principais informações disponíveis na ferramenta, constam o percentual de atendimento à população com água potável e com esgotamento sanitário, o índice de perdas e as tarifas médias praticadas. A partir de dados como esses, pode-se constatar, por exemplo, que 71,10% da população paranaense possui coleta de esgoto, que 29,45% de toda a água encanada é perdida na distribuição e que o investimento per capita no saneamento básico em 2021 foi de R$ 113,91. Além disso, no painel é divulgada uma análise de eficiência comparativa dos 399 municípios do Estado feita pelo TCE-PR. Vale lembrar que o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) estabeleceu metas de universalização até 2033: no referido ano, todos os municípios deverão atender 99% da população com água potável e 90% da população com esgotamento sanitário.   Divulgação Originalmente criada para subsidiar o planejamento de fiscalizações que o órgão de controle realiza sobre o tema desde 2021, a plataforma agora está disponível no PIT para que a população, a sociedade civil organizada e as demais instâncias do controle social possam acompanhar a evolução dos principais indicadores relacionados aos serviços de saneamento básico. "A disponibilização dessas informações de maneira estruturada e compreensível fortalece o controle social, de modo que a sociedade passa a ter instrumentos para cobrar e responsabilizar seus representantes pelo desempenho das políticas públicas", afirmou a coordenadora de Auditorias do TCE-PR, Vivianéli Araujo Prestes. Ela também destacou que a divulgação de dados como aqueles inseridos no referido painel interativo consiste em uma das metas do atual Plano de Gestão do Tribunal de Contas, relativo à melhoria das ferramentas disponibilizadas às entidades sob a jurisdição da Corte - em função do comprometimento da instituição com a publicação de informações úteis à sociedade.  

Sanciononada a Lei 21.860/2023 , que institui a transação tributária no Estado do Paraná. A medida, originada por uma proposta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR), visa oferecer oportunidades aos contribuintes para regularização de dívidas através de benefícios como descontos, parcelamentos e utilização de precatórios e créditos acumulados de ICMS.

VEJA NOSSO INSTAGRAM

“Essa lei é um passo fundamental para promover a justiça fiscal e manter a saúde financeira das empresas, além de estimular a atividade econômica e incrementar a arrecadação destinada às políticas públicas”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges. A transação tributária já é adotada em âmbito federal desde 2019, e o Paraná será um dos primeiros estados a replicar o modelo, permitindo descontos especialmente para débitos classificados como de "baixa ou improvável recuperação". Esse enfoque visa auxiliar as empresas em dificuldades e se distingue dos parcelamentos especiais (Refis), em que os benefícios são concedidos de forma periódica e indistinta a todos os contribuintes. Na prática, as empresas que possuem dívidas tributárias terão maior flexibilidade para regularizar suas situações fiscais, além de vantagens para quitar os débitos. O Estado, por sua vez, não deixará de receber valores que podem estar em discussão judicial há anos, evitando processos e resolvendo conflitos. Os detalhes sobre quem estará elegível a participar serão definidos em Decreto Estadual, que começa a ser preparado a partir da sanção do governador.

Política Real. Comentário desta segunda-feira (18/12/23) do jornalista Genésio Araújo Junior, direto de Brasília. Acompanhe…

A Assembleia Legislativa do Paraná vota nesta terça-feira (19), às 10 horas, em sessão extraordinária, o projeto de lei 1049/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Infância Feliz Paraná, com a finalidade de construção de creches no Estado do Paraná. A convocação dos deputados estaduais foi feita por ato da Comissão Executiva da Casa, formada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Alexandre Curi (PSD), e pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP). De acordo com o ato, as comissões e o Plenário adotarão o sistema misto de discussão e votação. Os parlamentares poderão optar pela participação presencial ou remota (Zoom) nas reuniões das comissões e das sessões plenárias. O documento assinado pela Comissão Executiva ainda determina que as votações das comissões e do Plenário serão feitas pelo processo simbólico, atendendo-se o que dispõe o art. 10, da Resolução nº 19, de 2020. Profissionais de imprensa e população poderão acompanhar os trabalhos legislativos através da TV Assembleia (canal 10.2 em TV aberta e 16 pela Claro/Net), site e redes sociais do Legislativo. A Assembleia Legislativa seguirá fechada em razão das férias coletivas concedidas aos servidores. Proposta O projeto de lei 1049/2023, do Governo do Estado, institui o Programa Infância Feliz Paraná, que tem como objetivo possibilitar a construção de creches para atender crianças de zero a três anos em situação de vulnerabilidade social e assistidas pelos programas sociais de transferência de renda. Para participação no Programa, serão analisados critérios de população, Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, demanda e necessidade de construção de creche nos municípios que se comprometerem com a infraestrutura necessária. A proposta visa proporcionar o repasse de um valor pré-determinado para a construção da creche pelo município, através de regular procedimento licitatório, por meio de procedimento fundo a fundo, do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência - FIA/PR aos Fundos Municipais da Infância e Adolescência. A justificativa da proposição ressalta que a despesa possui adequação orçamentária e financeira com o Plano Plurianual - PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO vigentes, nos termos do inciso II do art. 16 da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, e está contemplada na Proposta da Lei Orçamentaria Anual - LOA do exercício de 2024, conforme declaração emitida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família - SEDEF.

Sergio Moro quer pedir perdão a Lula Um "penetra" no União Brasil comentou com algumas lideranças, inclusive deputados paranaenses da legenda, que Sergio Moro confidenciou para Flávio Dino, ministro da Justiça e logo mais do STF, que deseja pedir perdão ao presidente Lula. Aguardemos...

Deus chama Carlos Lyra Papai do Céu queria ouvir música "de prima" e não é que ele chamou Carlos Lyra? Ele, um dos grandes nomes da bossa nova. Um dos grandes nomes da bossa nova, o cantor e compositor Carlos Lyra morreu na madrugada deste sábado (16), no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital Unimed Barra, na zona oeste da cidade. Carlos Lyra tinha 90 anos. A causa da morte não foi informada. “É com imensa tristeza que comunicamos a passagem do compositor Carlos Lyra, nessa madrugada, de forma inesperada. A todos, agradecemos o carinho”, informou uma publicação no perfil de Instagram do artista. Um dos principais parceiros de Vinicius de Moraes, Lyra é autor de composições que ajudaram a formar a bossa nova, como Você e Eu, Coisa Mais Linda e Minha Namorada.

Carreira

Carlos Eduardo Lyra Barbosa nasceu em 11 de maio de 1933. Era carioca do bairro de Botafogo, na zona sul da cidade. De acordo com o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, começou a fazer música com um piano de brinquedo, aos 7 anos de idade. Na adolescência, quebrou uma perna durante uma atividade esportiva. A recuperação o deixou de cama por seis meses. Período que aproveitou para fazer uma imersão num dos instrumentos que seria um grande parceiro de vida, o violão. Ainda no antigo segundo grau – o que hoje se chama de ensino médio – conheceu o compositor Roberto Menescal, com quem montou a primeira Academia de Violão, por onde passaram nomes como Marcos Valle, Edu Lobo, Nara Leão e Wanda Sá. A primeira canção escrita por Lyra foi Quando Chegares, em 1954. Em 1955, iniciou a carreira profissional como músico, tocando violão elétrico no conjunto de Bené Nunes. Compôs Maria Ninguém, entre outras músicas com letras suas. Já em 1956, seu samba Criticando foi gravado pelo grupo vocal Os Cariocas.

Bossa nova

Entrou para o rol de ícones da bossa nova, ao lado de parceiros como Ronaldo Bôscoli, a dupla Tom Jobim e Vinícius de Moraes e o intérprete João Gilberto, todos representados no álbum Chega de Saudade, lançado em 1959 e que consolidou o estilo musical. Carlos Lyra teve passagem também como diretor musical do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). Foi um período em que entrou em contato com compositores populares como Zé Keti, Cartola, Nelson Cavaquinho, Elton Medeiros e João do Vale. O hino da UNE é uma parceria de Lyra com Vinicius de Moraes. Atuou ainda como diretor musical da Rádio Nacional, exercendo o cargo até o golpe militar em 1964. Por quatro anos, morou no México, onde se apresentou ao lado do saxofonista americano Stan Getz. Em quase 70 anos de carreira, lançou e participou de inúmeros álbuns, se apresentou em shows dentro e fora do Brasil e musicou peças teatrais e filmes. Toquinho, Baden Powell e Aldir Blanc também figuram na lista de parcerias. Além disso, se apresentou com diversos grandes nomes da MPB, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Leila Pinheiro e Nana Caymmi. Em 2008, publicou o livro Eu e a Bossa Nova, sobre as trajetórias entrelaçadas da sua vida e do estilo musical.

Homenagens

Lyra era casado com Magda Pereira Botafogo. Ao completar 90 anos, recebeu uma série de homenagens. Uma delas é o lançamento do álbum Afeto, que faz um passeio por todas as fases e estilos da obra do compositor. Os arranjos foram feitos por João Donato, Marcos Valle, Jaques Morelenbaum, Antônio Adolfo e Gilson Peranzzetta. O disco traz uma seleção de músicas interpretadas por vozes de grandes nomes da música brasileira, como Mart’nália, Gilberto Gil, Joyce Moreno, Ivan Lins, Caetano Veloso, Lulu Santos, Djavan, Marcos Valle, Patrícia Alvi, Fernanda Abreu, Leila Pinheiro, Wanda Sá, Paula Morelenbaum, Roberto Menescal, Edu Lobo e Mônica Salmaso. Os shows de lançamento foram no começo de dezembro, no Sesc Pompeia, em São Paulo.

Nem precisa gostar, mas Hauly, o "Turquinho", foi só dedicação. Lembro de Hauly ainda secretário da Administração no governo do prefeito de Cambé, Roberto Conceição. Hábil fazedor de contas, ele sempre teve facilidade com os números e sonhos edificadores. Eterno trabalhador, por vezes não compreendido, sempre determinado, participou, realizou a gigante da tributária. Cambé pode aplaudir. Ouça Hauly falando sobre o feito:

ABAIXO, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA TRIBUTÁRIA

Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários. Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou mais cedo o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara. Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas. “Neste momento histórico em que muitos de nós perguntamos se está acontecendo, o parlamento brasileiro entregou um novo sistema tributário. Esse sistema que nós temos está falido há muito tempo. A carga [tributária] é altíssima no país, mas estamos reduzindo porque aumentamos a base de arrecadação. Hoje, quem paga são os que menos têm e mais precisam”, declarou o relator da reforma e líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Por volta das 17h30, a Câmara tinha aprovado o texto-base da reforma tributária em primeiro turno. Após cerca de três horas de debate, os deputados aprovaram três destaques e rejeitaram sete. Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os destaques rejeitados impediram alterações em relação ao texto do relator. Os parlamentares não reincluíram os regimes específicos para os setores de saneamento e concessão de rodovias. Mais cedo, os deputados mantiveram, por 326 votos a 161, o imposto seletivo sobre os armamentos e as munições, exceto se comprados pela Administração Pública, mas a questão acabou revertida posteriormente. O imposto seletivo incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Relator

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor. A retirada de exceções tem como objetivo reduzir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Quando a reforma foi aprovada pela primeira vez na Câmara, em julho, o Ministério da Fazenda estimava que o IVA cobrado sobre a maioria dos produtos ficaria entre 24,45% e 27%. Com as exceções incluídas pelo Senado, a alíquota subiria para 27,5%. Isso faria o Brasil ter a maior alíquota entre os países que adotam o imposto tipo IVA. Atualmente, o país com o IVA mais alto é a Hungria, com 27% de imposto.

Sessão híbrida

A segunda votação da reforma tributária na Câmara começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tentou obstruir a votação ao longo do dia, mas o presidente da Casa, Arthur Lira, manteve a votação dos dois turnos da PEC nesta sexta-feira. Como a Câmara apenas retirou e reinstituiu pontos da PEC aprovada pelos senadores, sem mudar o mérito, a proposta não precisa voltar ao Senado.  

Cidadania honorária

Alep outorga Título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro [...]

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (15/12/23) uma sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A solenidade reuniu parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado, além de apoiadores de Bolsonaro. Apresentado pelo deputado Ricardo Arruda (PL), o projeto tem a coautoria dos deputados Gilberto Ribeiro (PL), Delegado Jacovós (PL), Gilson de Souza (PL), Marcel Micheletto (PL) e Soldado Adriano José (PP). Aprovada pelo Poder Legislativo, a proposição foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que também participou da solenidade. Durante o discurso, Bolsonaro pontuou uma série de conquistas de seu governo. Além disso, fez uma análise do presente momento político do País. Ele também destacou a honra de receber a homenagem. “Aprendemos a amar novamente a nossa bandeira, a cantar o Hino Nacional, a voltar a ter orgulho da família, da pátria e de Deus. Entendemos que a liberdade não é uma clausula pétrea. Ela é algo que precisa ser cuidada. Nós deixamos uma marca, por isso agradeço a Deus por este momento da minha vida. Vale a pena quando me encontro com o povo. A todos do Paraná, quero dizer o Brasil é fantástico. Ninguém tem o que temos. Para sermos felizes, é só nos preocuparmos com a política, do vereador ao presidente da República. É preciso se empenhar e se dedicar. Nem tudo pode ser só alegria, mas ela se fará presente se estivermos bem intencionados com o próximo”, afirmou. A sessão foi presidida pelo deputado Marcel Micheletto, que saudou os presentes. "Com muita honra temos o presidente Bolsonaro em nossa Casa, no Paraná. quero agradecer todos os presentes. É com muita honra que conduzo essa solenidade. Bolsonaro é um líder que defende os valores da vida, pátria, liberdade e família. Ele honra as cores da nossa bandeira e as tradições do nosso País. É um amigo do agronegócio paranaense. Em seu governo, facilitou acesso ao crédito rural. Além disso, foi um visionário que reconheceu a posição estratégica de Itaipu. Bolsonaro é o presidente que mais investiu no Paraná nos últimos 30 anos. É um exemplo de homem público que governou para todos", comentou o 1º vice-presidente da Casa.

Stuart, o mais gostoso boteco da cidade, volta em março de 2024. Sei como são as coisas. Os novos proprietários têm números na cabeça, são sensíveis. Bar Stuart fica na Praça General Osório (n° 427), no Centro de Curitiba. A casa será reinaugurada no próximo mês de março.