Fiscalização.<br> Comentário do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, nesta terça-feira (18/04/24), especialmente para OgazeteirO.<br> Acompanhe…

Política Real. Comentário do jornalista Genésio Araújo Junior, desta quinta-feira (18/04/24), direto de Brasília, especialmente para OgazeteirO. Acompanhe...

Diante das coisas do mundo, Hauly "ergueu o saiote e jogou as tamancas": "O Brasil está preparado para uma guerra mundial?" A pergunta foi dirigida ao presidente da República, via seu ministro da Defesa, Jose Múcio, e feita pelo parlamentar paranaense do Podemos, devido aos conflitos na Europa, na África, na Ásia e um conflito começando aqui na América. O Brasil estaria preparado militarmente e também com reservas de alimentos, medicamentos, insumos, peças, para continuar funcionando no meio de um eventual confronto mundial? Ele afirmou que está requerendo à Câmara dos Deputados a realização de uma audiência pública sobre como uma possível Terceira Guerra Mundial afetaria a vida de 215 milhões de brasileiros. Não deixa de ser importante. Aliás, é de grande importância.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. "O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana. Nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19). Camilo Santana falou sobre a greve dos servidores de universidades e institutos federais em reunião da Comissão de Educação do Senado. Ele disse que o governo tem se esforçado para encerrar o movimento grevista e ressaltou que o MEC não tinha mais condições de, por conta própria, aumentar a proposta para os servidores. “O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”, explicou o ministro, sem antecipar o valor que teria sido reservado para os professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino. Camilo Santana informou que esse anúncio será feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que lidera a negociação com os servidores. O ministro da Educação reclamou da greve e lembrou que o governo deu reajuste de 9% para toda administração pública no primeiro ano, após seis anos sem reajuste. “Greve, para mim, é quando não há mais diálogo, quando se encerraram as negociações ou toda e qualquer possibilidade de melhorias”, disse Santana. Para o ministro, o grande problema desta greve é o prejuízo para o Brasil e para os alunos.

Entenda

Ao menos 360 unidades de ensino aderiram à greve iniciada no último dia 3, informa o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Entre as demandas, está a recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, além de uma reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes. Já os professores de universidades federais entraram em greve nacional nesta segunda-feira (15), rejeitando a proposta do Ministério da Gestão.  Eles querem reajuste de 22,71% em três parcelas de 7,06% por ano. De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta do governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1 mil; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, recebeu o especialista sênior de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Diego Arcia. Eles discutiram os projetos dos Ecodistritos Umbará/Ganchinho e Bacia Rio Belém.

“Este será um legado da minha gestão e também é mais uma parceria do BID com a cidade”, disse Greca. “A proposta dos ecodistritos é inovadora no Brasil”, afirmou Arcia.

Por definição, ecodistritos são lugares de uso misto, com participação das comunidades e que disponibilizam espaços públicos para a interação e maior conexão entre as áreas edificadas e a natureza. O Ecodistrito do Umbará ficará entre o Rio Barigui e a BR-277, abrangendo os bairros Caximba (Reserva da Vida Silvestre), Campo de Santana, Umbará e Ganchinho. Os trabalhos já começaram com a alteração de zoneamento no trecho e a negociação com os proprietários dos terrenos da região. Já o Ecodistrito da Bacia do Rio Belém vai da BR-277 até o Rio Atuba, passando pelos bairros Alto Boqueirão (Zoológico), Boqueirão (Parque Náutico), Uberaba (Parque da Imigração Japonesa) e Cajuru (Parque Peladeiros e Cajuru). Também participaram do encontro Luiz Fernando Jamur, secretário do Governo Municipal e presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc); Marilza Dias, secretária municipal do Meio Ambiente; Ana Jayme, assessora de Investimentos do Ippuc; e Camila Maleronka e Yara Fonseca, consultoras de Desenvolvimento Urbano para o BID. O grupo também esteve com o vice-prefeito e secretário de Estado das Cidades, Eduardo Pimentel.

Indícios de irregularidade na utilização de recursos públicos para promoção pessoal levaram o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a expedir medida cautelar para determinar que o Município de Maringá (Região Norte) desvincule as redes sociais privadas do prefeito, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, e do vice-prefeito, Edson Ribeiro Scabora, das publicações das redes sociais oficiais do município. A cautelar, concedida em janeiro por despacho do conselheiro Maurício Requião, que foi homologado na Sessão de Plenário Virtual nº 5/24 do Tribunal Pleno do TCE-PR, concluída em 27 de março, por maioria absoluta. O conselheiro Fabio Camargo apresentou voto divergente, para que a homologação da medida liminar fosse discutida em sessão presencial. O TCE-PR acatou a Denúncia formulada pelo ex-deputado estadual Homero Figueiredo Lima e Marchese, que noticiou possíveis inconformidades na utilização de redes institucionais eletrônicas oficiais do município para promoção pessoal, em violação às disposições da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de Maringá. O denunciante afirmou que teria havido a criação de várias publicações que combinam o perfil oficial da administração municipal com os perfis privados das redes sociais do prefeito e do vice-prefeito, com compartilhamento conjunto de postagens, para enaltecer a gestão e promover o vice-prefeito.   Decisão monocrática Ao conceder a medida cautelar, Requião ressaltou que a proibição do uso de recursos públicos para promoção pessoal é inquestionável. Ele salientou que "a questão central reside, precisamente, em estabelecer o limiar entre conteúdos estritamente informativos, educativos ou de orientação social e aqueles que, inadvertidamente, promovem o gestor público". Requião lembrou que o parágrafo 1º do artigo 37 da Constituição Federal dispõe sobre a vedação à promoção pessoal de autoridades por meio da máquina pública. Ele destacou que, em razão do princípio da impessoalidade, é necessário desvincular as ações governamentais de interesses individuais, garantindo que as medidas adotadas pela administração pública estejam focadas no bem comum, de forma imparcial e sem favorecimentos pessoais. Finalmente, o relator determinou a intimação do município para ciência e cumprimento da cautelar; e a citação do município, do prefeito e do vice-prefeito em que foi comunicada a abertura do prazo de 15 dias para apresentarem suas razões de defesa em contraditório. O Acórdão nº 761/24 - Tribunal Pleno foi veiculado em 5 de abril, na edição nº 3.182 do Diário Eletrônico do TCE-PR. Os efeitos da cautelar perduram até que seja tomada decisão de mérito no processo, a não ser que a medida seja revogada antes disso.  

O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. A avaliação é que descriminalizar as drogas e promover uma regulamentação seria uma solução mais eficiente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

“É a demonstração de que o Senado Federal deu as costas para a Constituição e abraçou essa política de drogas racista, genocida, super encarceradora e que fortalece facções criminosas”, avalia o advogado Cristiano Maronna, diretor do Justa, centro de pesquisa que atua no campo da economia política da justiça.

Para o especialista, a descriminalização e a regulamentação seriam mais eficientes do que a alteração aprovada no Senado. “É essa a direção em que países com democracias de alta densidade estão seguindo. Já o Brasil está no rumo seguido pelas autocracias e ditaduras”, disse o advogado, que é mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). A PEC, que agora será avaliada pela Câmara dos Deputados, foi articulada após o Supremo Tribunal Federal (STF) voltar a pautar o julgamento da descriminalização do porte da maconha para uso pessoal, determinando a diferenciação entre usuário e traficante. Um pedido de vista do ministro Dias Toffolli suspendeu o julgamento em março. A matéria está em 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Cristiano Maronna defende que o Supremo, ao votar o tema, está exercendo uma função típica de corte constitucional, que é declarar inconstitucional uma norma jurídica. “Além disso, o Supremo também exerce uma função contramajoritária ao impedir a ditadura da maioria política, quando a maioria política está alinhada para violar direitos fundamentais”, acrescentou.

Proibição

O advogado Erik Torquato, membro da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, avalia que a proibição é ineficaz. Segundo ele, a criminalização gera um efeito colateral muito maior do que as próprias substâncias em circulação na sociedade. O especialista defende que a regulamentação é o caminho mais eficiente e racional. “As substâncias que mais causam danos sociais nas famílias e na sociedade, prejuízo ao atendimento público de saúde, não são criminalizadas. E uma política pública eficiente de controle de substância, que é o controle do tabagismo, passou longe da criminalização”, disse. Membro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e integrante da Rede Reforma, a advogada Cecilia Galicio destaca que não há no mundo precedentes de criminalização constitucional do uso de substâncias. “Acredito e torço por uma mobilização social não só capaz de reconhecer a indignidade da criminalização, como também em ações que discutam o movimento global de lidar com a questão do uso de substâncias sob a ótica dos direitos humanos, afinal, o tráfico de drogas é internacional, e não há solução local possível sem compreendermos esse fenômeno como um todo”, disse. A conselheira do Conad ainda ressalta que a PEC trata de um tema que o STF já sinaliza como inconstitucional. “Com a iminência da decisão do STF, a princípio, dependendo do andamento do julgamento e da votação final na Câmara, viveremos um período de vacância, no qual podemos estar tanto sob a égide de uma lei mais justa, que seria a descriminalização, para rapidamente voltarmos à regência de uma lei injusta e retrógrada como pretende o Senado”.

STF

Erik Torquato afirmou que a PEC das drogas é inconstitucional e uma afronta ao artigo 5º da Constituição, uma cláusula pétrea de proteção de direitos e garantias fundamentais, que se dedica a proteger os cidadãos contra arbítrios do Estado. Ele explica que o artigo só poderia ser alterado para expandir tais proteções e garantias, jamais para restringi-las. Isso porque a Constituição não permite a diminuição e o retrocesso de direitos.

“Essa alteração que está sendo proposta [pelo Senado] insere no artigo 5º a restrição a um direito, a uma garantia fundamental, ele viola frontalmente o direito à intimidade, à vida privada, à dignidade, previsto na Constituição. Então o Supremo poderá ser chamado a se manifestar sobre isso, e ele pode se manifestar já dentro do recurso extraordinário [sobre descriminalização de drogas]”, disse.

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir a decisão somente para a maconha. A legislação atual, além de prever penas, ainda que atenuadas, para quem for pego portando drogas para consumo próprio, não define a quantidade que difere o traficante do usuário. Conforme os votos proferidos no STF até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado. No caso concreto que motivou o julgamento no STF, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Violência policial

Para o especialista da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, uma vez incluída a criminalização dos usuários na Constituição, haverá um aumento da repressão. “Sem sombra de dúvida, com a promulgação dessa emenda constitucional que criminaliza os usuários, aqueles que atuam na repressão ao varejo e ao consumo se sentirão ainda mais legitimados para implementar a política que já é implementada de combate às drogas”, disse Torquato. Além disso, ele aponta que a PEC das Drogas representa a garantia do comércio de substâncias ilícitas centralizado no crime organizado. “É a constitucionalização do monopólio do tráfico de drogas na mão do crime organizado. Ou seja, é um desserviço à sociedade o que o Congresso Nacional está prestes a fazer.” O advogado ressalta que o desdobramento mais natural da PEC é o acirramento de uma disputa de narrativa, no âmbito da criminalização de usuários e da perseguição violenta ao varejo de tais substâncias, o que tem o potencial de impactar uma população já vulnerável, residente em áreas de pouca assistência social, de baixo desenvolvimento humano, como as periferias das grandes cidades e o interior dos estados. “[Locais] onde o Poder Público se mostra muito deficiente na garantia dos direitos e garantias fundamentais - saneamento básico, educação, segurança - e onde os grupos armados têm uma presença mais efetiva, que é também onde o combate violento ao comércio dessas substâncias ocorre. Certamente, os jovens pretos periféricos que moram nessas zonas de baixo desenvolvimento humano, nas periferias, nas favelas, eles se tornarão ainda mais vulneráveis a uma política de repressão que é violenta, estigmatizante e criminalizante”, alerta. Cristiano Maronna enfatiza que o voto do ministro do STF Alexandre Moraes, neste caso da descriminalização, escancarou o modo disfuncional como a lei de drogas é aplicada atualmente, já que a mesma quantidade para um jovem negro periférico caracteriza tráfico e para pessoas brancas em bairros nobres caracteriza uso pessoal. “O ministro faz um verdadeiro libelo contra o sistema de justiça - polícia, Ministério Público e judiciário - ao reconhecer que, depois que a lei de drogas entrou em vigor, usuários negros, pobres, periféricos e com baixa instrução passaram a ser tratados como traficantes em comparação com pessoas brancas flagradas com a mesma quantidade de drogas. Para o Senado Federal, essa situação não é um problema, isso não sensibilizou os senadores”, disse.

Saúde

Em relação a pessoas que fazem uso abusivo de drogas, Maronna aponta que a PEC fala em tratamento e avalia que isso se configura “um risco de massificação das comunidades terapêuticas, de implementação de medidas higienistas, como a internação forçada, que tem um índice baixíssimo de eficácia”. Erik Torquato reforça que o tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de substâncias jamais poderia estar previsto numa norma de cunho criminal. “Tratar pessoas que são doentes dentro de uma norma penal é um contrassenso, é criminalizar a condição de saúde da pessoa. É dizer que uma pessoa está doente porque ela é criminosa, ou é criminosa por estar doente”, disse. Segundo ele, a criminalização dessas pessoas, promove, na verdade, seu afastamento dos equipamentos de saúde, cuidado e atenção. “Nós estamos afastando essas pessoas de uma atenção humanizada, de uma política pública humanizada. É inadmissível tratar aquilo que é assunto de saúde pública numa norma criminalizante.” Diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias aponta que a lei de drogas aprovada em 2006, embora tenha problemas, muda o olhar em relação ao usuário, passando a ter uma perspectiva mais humanista e integrativa, além de despenalizar. “Quando se traz a criminalização de novo, novamente afasta esse cidadão da política de saúde pública. Tem aí um recado de que aquilo que ele faz é crime. E joga-se para debaixo do tapete um problema que é super importante de ser enfrentado a partir de uma perspectiva de saúde, a partir de uma perspectiva de educação, de conscientização”, avalia. Ela reafirma a inconstitucionalidade da proposta de emenda à Constituição sobre as drogas, já que restringe as garantias fundamentais e individuais.

“São vários passos atrás, é um retrocesso tremendo e não existe nenhum precedente em outro país democrático de levar para a Constituição Federal a criminalização de qualquer droga”, finaliza.

A Agência Brasil pediu posicionamento do Ministério da Justiça e do Ministério dos Direitos Humanos sobre desdobramentos e impactos da PEC das Drogas em políticas públicas e no contexto de violação de direitos, mas não obteve resposta até a conclusão da reportagem.

Deltan é o campeão Segundo levantamento do portal Bem Paraná, Deltan Dallagnol (Novo) é campeão absoluto entre os pré-candidatos, [...] com mais de 1 milhão de seguidores no Instagram, X e Facebook – A maior audiência está no X: 1,7 milhão de seguidores Abaixo o trabalho de pesquisada jornalista Martha Feldens, especialmente para o jornal BEM PARANÁ. |  

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou um memorando de intenção de investimentos nesta quarta-feira (17/04/24) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com representantes de duas multinacionais do Oriente Médio: Indevco e Rockland Group. O objetivo é que o Paraná desenvolva negócios com ambas as empresas no futuro. O encontro foi agendado pela Invest Paraná, agência de promoção e atração de investimentos do Governo do Estado, na volta da missão à Índia, onde o Paraná fortaleceu parcerias nas áreas de tecnologia, inovação e sustentabilidade. “Essa reunião é mais uma demonstração do interesse de empresas internacionais pelo mercado paranaense, cujo PIB cresceu em média mais do que países como a própria Índia e a China em 2023. Internacionalizar a nossa economia é um dos fatores que tem colaborado para o crescimento do Paraná”, disse o governador Ratinho Junior após a reunião. tado”.