Enviada nova ação sobre prisão em 2º grau para plenário do Supremo Tribunal Federal. Processo foi apresentado pelo PCdoB

Enviada nova ação sobre prisão em 2º grau para plenário do Supremo Tribunal Federal. Processo foi apresentado pelo PCdoB

O ministro Marco Aurélio, enviou nesta quinta-feira (19/04) para julgamento no plenário da Corte uma nova ação declaratória de constitucionalidade (ADC) contra a prisão após a condenação em segunda instância. O processo foi apresentado na quarta-feira pelo PCdoB. A inclusão da ADC na agenda do plenário depende agora da presidente Cármen Lúcia, responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. Marco Aurélio enviou a ação ao pleno antes de decidir sobre a concessão ou não de uma liminar (decisão provisória) solicitada pelo partido. Na nova ADC, assinada pelo jurista Celso Bandeira de Mello, que representa o PCdoB, o partido defende que uma pessoa só pode ser considerada culpada após o chamado trânsito […]

A união estratégica pode ter força. Palácio do Planalto e PT, unidos contra a prisão em segunda instância

A união estratégica pode ter força. Palácio do Planalto e PT, unidos contra a prisão em segunda instância

Andreza Matais e Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo Os gazeteiros Andreza Matais e Ricardo Galhardo informam que a moçada do PT e turma do Michel Temer iniciaram uma aproximação para tentar barrar a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal. Os jornalistas que assinam a nota e que está publicada no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, dão conta que as  conversas preliminares ocorreram há algumas semanas, antes mesmo de a Corte negar o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foram intensificadas depois da prisão do petista, condenado na Operação Lava Jato. Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado […]

STF deve debater nesta quarta-feira (11/04) tema que pode alterar a correlação de forças na corte

STF deve debater nesta quarta-feira (11/04) tema que pode alterar a correlação de forças na corte

A informação é da gazeteira Daniela Lima. Segundo ela, a discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos. O ministro Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão transitada em julgado de Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no Supremo, poderia se tornar o principal alvo de […]

Briga de gente grande. Tudo por conta de penduricalhos do poder judiciário

Briga de gente grande. Tudo por conta de penduricalhos do poder judiciário

O ministro Gilmar Mendes avisou que vai enviar ofício à CNJ cobrando a apuração sobre o que levou a AGU a não recorrer da decisão que autorizou o acúmulo do pagamento de auxílio-moradia ao juiz federal Marcelo Bretas e sua mulher, também magistrada, informa a coluna Painel da Folha de São Paulo. A gazeteira Daniela Lima, editora da coluna, informa ainda que Mendes entende que, se o caso não for esclarecido, deporá “contra toda a Justiça”. A duplicidade do pagamento é vedada, mas Bretas e vários outros magistrados do Rio conseguiram o benefício via ação judicial. 11/04/18 – 07:26 Foto/Arquivo do site Papo Tv

“Meu amigo morreu”, alfineta o professor Wilson Ramos Filho, velho amigo de Fachin. Ele se manifestou nas redes sociais

“Meu amigo morreu”, alfineta o professor Wilson Ramos Filho, velho amigo de Fachin. Ele se manifestou nas redes sociais

A pressão sobre ministros que foram indicados em gestões petistas e votaram contra o ex-presidente não se restringe ao campo político. O professor de direito Wilson Ramos Filho, amigo de Edson Fachin, publicou desabafo em rede social que, segundo pessoas próximas, foi dirigido ao magistrado. Intitulado “Meu amigo morreu”, o texto não cita o nome de Fachin, mas descreve a trajetória de mais de 42 anos de amizade, desde o ingresso de ambos na universidade, em 1976. A publicação é do dia (05/04), quando o recurso de Lula foi julgado. “Apoiei-o quando quis ser nomeado, não sem antes enfaticamente desaconselhar”, escreveu Ramos Filho. (FOTO) “Dizia-lhe que aquilo iria acabar com […]

Sérgio Moro, o ligeirinho. A rapidez do juiz em prender o ex-presidente Lula espantou os ministros do STF

Sérgio Moro, o ligeirinho. A rapidez do juiz em prender o ex-presidente Lula espantou os ministros do STF

A rapidez em expedir o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva espantou até os ministros que são favoráveis ao encarceramento após a segunda instância, informa a Folha de São Paulo. A ação rápida de Sérgio Moro ampliou o volume das críticas à presidente do STF, Cármen Lúcia, que optou por levar o recurso do petista ao plenário sem que a corte discutisse ações que podem rever sua jurisprudência.  10/04/18 – 09:11 Foto/Arquivo El País

Lula, sobre sua prisão: “O sonho de consumo desse pessoal e do juiz Sérgio Moro é me ver pelo menos um dia preso”

Lula, sobre sua prisão: “O sonho de consumo desse pessoal e do juiz Sérgio Moro é me ver pelo menos um dia preso”

Foi desta forma a reação do petista, assim o ex-presidente Lula resumiu, ao comentar na rádio CBN ao jornalista Kennedy Alencar. Segundo o jornalista, o ex-presidente demonstrou serenidade e sinalizou que cumprirá a determinação judicial, embora tenha criticado com veemência as autoridades da Lava Jato. O ex-presidente estava no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde uma vigília se formou na noite desta quinta-feira (05/04) com o objetivo, segundo petistas, de “resistir pacificamente” à ordem de prisão. Lula recebeu apoio de advogados, correligionários, centrais sindicais, movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) e a Frente Brasil Popular e até lideranças de partidos […]

Resolva isso, Cármem Lúcia, coloque em julgamento as ADCs – Ações Declaratórias de Constitucionalidade. O resto é politicagem

Resolva isso, Cármem Lúcia, coloque em julgamento as ADCs – Ações Declaratórias de Constitucionalidade. O resto é politicagem

A senhora Cármen Lúcia, íntegra como é, deveria discutir o tema naquele egrégio tribunal. O resto é ter vergonha e se esconder atrás da toga. Vote o tema. Discuta. Democracia é isso. Quando existem dúvidas, o STF está aí para isso. Diferente disso, é politicagem…. 05/04/18 – 15:21 Charde de José José Brito Silva

PT faz reunião de emergência em SP. Alertado por criminalistas, a detenção do ex-presidente pode ocorrer em poucos dias

PT faz reunião de emergência em SP. Alertado por criminalistas, a detenção do ex-presidente pode ocorrer em poucos dias

Lideranças do PT estão desembarcando em São Paulo para uma reunião de emergência no Instituto Lula. As lideranças foram alertadas por criminalistas de que a prisão de Lula pode acontecer, até mesmo nas próximas horas, e que seria necessária uma mobilização imediata. As informações são da jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. As saídas jurídicas são consideradas estreitas agora. Uma delas seria o STF (Supremo Tribunal Federal) enfim votar as ações que questionam a prisão depois de segunda instância, mas a possibilidade de isso ocorrer nas próximas horas é considerada remota. Caso nada excepcional ocorra, a prisão é dada como certa e o partido já discute se Lula poderia […]

A turma do deixa disso monta esquema para dar segurança ao julgamento do habeas corpus de Lula

A turma do deixa disso monta esquema para dar segurança ao julgamento do habeas corpus de Lula

A Secretaria de Segurança do Distrito Federal acredita em conflito nesta quarta-feira (04/04), dia da retomada do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo. Em tensa reunião nesta segunda-feira (02/04), ficou definido que a Polícia Militar instalará grades para separar os dois grupos que organizam protestos na Esplanada. As barreiras não devem segurar possíveis brigas – são baixas, têm no máximo 1,20 metro – e só haverá segurança a partir da área da Catedral de Brasília. Com informações da Folha de São Paulo. Todo cuidado é pouco. 03/04/18 – 07:46 FOTO/ILUSTRATIVA