É trabalho demais. A presidente do STF está assim: Exausta e excessivamente cansada. Ela recebeu 309 pedidos de habeas corpus

É trabalho demais. A presidente do STF está assim: Exausta e excessivamente cansada. Ela recebeu 309 pedidos de habeas corpus

O recesso está puxado para a presidente do STF, Carmen Lúcia. Houve um aumento de 15% no volume de processos que chegaram ao Supremo durante as férias dos ministros neste ano, em comparação com o anterior. Do dia 20 de dezembro a 6 de janeiro, 538 ações chegaram a Cármen – 309 pedidos de habeas corpus, informa o Painel da Folha de São Paulo. A ilustração também é da Folha. Charge: Adolar >>>>>>>> PUBLICADA ÀS 06:00 – 12/01/18

Não tem Condições. Corregedor nacional de Justiça não se declara impedido e relata na CNJ uma representação feita por um cliente de seus filhos

Não tem Condições. Corregedor nacional de Justiça não se declara impedido e relata na CNJ uma representação feita por um cliente de seus filhos

Os advogados Anna Carolina e Otavio Noronha, filhos do corregedor João Otávio Noronha, defendem o prefeito de Bacabal (MA), José Vieira Lins (PP), que tenta reverter condenação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de outubro, por improbidade administrativa, dano ao erário público e, como consequência, a suspensão de direitos políticos por três anos, informa matéria da jornalista Thais Bilenky publicada nesta quinta-feira (11/01) pela Folha de São Paulo. Vieira quer anular a decisão do STJ com uma ação rescisória no Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo desembargador destacado para o caso, José de Ribamar Castro, adotou posicionamentos contrários a seus interesses. Além disso, em dezembro, a Prefeitura de Bacabal entrou com representação […]

Carmen Lúcia no Paraná. Já que o governo Beto Richa não consegue apaziguar a situação entre as polícias Civil e Militar e o Secretário de Segurança, a ministra poderia resolver a pendenga

Carmen Lúcia no Paraná. Já que o governo Beto Richa não consegue apaziguar a situação entre as polícias Civil e Militar e o Secretário de Segurança, a ministra poderia resolver a pendenga

A grande visita da ministra está dando o que falar. Comentários daqui e dali com insinuações interessantes sugeriram o absurdo de pedir à presidente do STF – Superior Tribunal Federal, apoio para resolver questões administrativas das instituições de segurança do nosso estado. E não é só. Na manhã desta terça-feira (09/01), rolava na Boca Maldita, segundo o Blog do bom gazeteiro Zé Beto, outra: “A ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, irá visitar a penitenciária de Piraquara nesta semana. Um venenoso da Boca Maldita disse que ela não vai ter nenhum problema de segurança lá, afinal, antes vai passar pelo teste maior de visitar alguns prédios públicos do Centro Cívico”. […]

Ação no STF ameaça 17 partidos “provisórios” no Paraná. Lista inclui as siglas dos pré-candidatos Ratinho Jr, Osmar Dias e Cida Borghetti

Ação no STF ameaça 17 partidos “provisórios” no Paraná. Lista inclui as siglas dos pré-candidatos Ratinho Jr, Osmar Dias e Cida Borghetti

Pelo menos dezessete partidos correm o risco de terem seus comandos estaduais dissolvidos no Paraná, caso prevaleça ação da Procuradoria Geral da República que questiona, no Supremo Tribunal Federal, o funcionamento das legendas que não possuem diretórios eleitos, funcionando através de comissões provisórias. A lista inclui as siglas de três dos principais pré-candidatos ao governo: o PSD do deputado estadual Ratinho Júnior; o PDT do ex-senador Osmar Dias; e o PP da vice-governadora Cida Borghetti. A matéria do jornalista Ivan Santos é destaque no Portal de notícias “Bem Paraná” Diretórios são eleitos pelos filiados dos partidos, ou delegados escolhidos por eles, em convenções. Já as comissões provisórias são nomeadas pelas […]

Por que a maioria dos políticos investigados não precisará se preocupar com a Lava Jato no STF em 2018

Por que a maioria dos políticos investigados não precisará se preocupar com a Lava Jato no STF em 2018

Ao longo do ano de 2017, a aposta entre analistas e até mesmo investigadores que acompanhavam o andamento da operação Lava Jato era de que o Supremo Tribunal Federal (STF) começaria ainda no ano passado a julgar os casos da operação envolvendo políticos, o que não aconteceu. E uma análise mais profunda mostra que a maioria desses investigados ainda não precisa se preocupar: dos mais de cem inquéritos, só dois estão prontos para serem julgados. Na prática, a existência do chamado “foro privilegiado” para os políticos com mandato adia o risco de punições. E, em muitos casos, evitará que investigados na Lava Jato sejam enquadrados pela Lei de Ficha Limpa, […]

Operação Publicano. Gilmar Mendes (STF) suspende o inquérito contra o governador Beto Richa. Campanha teria sido financiada com dinheiro de propina

Operação Publicano. Gilmar Mendes (STF) suspende o inquérito contra o governador Beto Richa. Campanha teria sido financiada com dinheiro de propina

O ministro Gilmar Mendes (STF) concedeu liminar nesta segunda-feira suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça contra o governador do Paraná, Beto Richa, informa o site da revista Veja. Na decisão, o ministro afirma que “a manutenção do trâmite de investigação sem um mínimo de justa causa contra o governador do Estado compromete, não apenas a honra do agente público, mas também coloca em risco o sistema político.” O inquérito foi aberto para para apurar delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral, tendo como base informações prestadas por Luiz Antônio de Sousa, em acordo de colaboração premiada. A defesa alega que o acordo foi “ilegalmente celebrado com […]

Gilmar Mendes – STF: Suspeição até agora nada. Afinal de contas, são as coisinhas do todo poderoso

Gilmar Mendes – STF: Suspeição até agora nada. Afinal de contas, são as coisinhas do todo poderoso

Sobre o lance das decisões proferidas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, leia-se “a liberdade, pela terceira vez, de Jacob Barata Filho”, o jornalista Lauro Jardim informa que “vale lembrar que em 28 de setembro Raquel Dodge entrou no assunto mas, pelo que se vê até agora, sem pressa de resolvê-lo. Naquele dia Raquel pediu ao STF para reanalisar o pedido de suspeição feito diretamente à Cármen Lúcia por Rodrigo Janot em 21 de agosto. Nem Cármen Lúcia e nem Raquel botaram o pedido de suspeição no rol de prioridades. Cada uma ficou mais de dois meses com o assunto na gaveta sem tomar qualquer decisão: Cármen nunca […]

Foro Privilegiado: 55 mil pessoas beneficiadas. O estado da Bahia é o campeão

Foro Privilegiado: 55 mil pessoas beneficiadas. O estado da Bahia é o campeão

Apontando situações que deixam todos os brasileiros indignados, o jornalista Claudio Humberto informa em sua coluna que “os Ministros do Tribunal de Contas estão entre 55 mil brasileiros com foro privilegiado. No TCU, têm privilégio de foro até auditores substitutos e procuradores. Nos Estados, são 476 conselheiros protegidos por foro. A Bahia é o estado recordista em autoridades com privilégio de foro determinado pela Constituição estadual: 4.880 detentores de cargos. O Rio de Janeiro é segundo com 3.194 e o Piauí é terceiro com 2.773″.  IMGAEM: Utilizamos a charge do site asmetro.org.br

Foro privilegiado: STF discute a matéria nesta quinta-feira (23/11). Ontem (22/11) o assunto foi discutido na Câmara

Foro privilegiado: STF discute a matéria nesta quinta-feira (23/11). Ontem (22/11) o assunto foi discutido na Câmara

O julgamento que restringe o alcance do foro privilegiado para autoridades volta a ser debatido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (23), um dia após uma proposta de emenda constitucional (PEC) que trata do assunto ter sido aprovado na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, informa matéria que foi publicada na Gazetona. Na Câmara dos Deputados, pelo relatório aprovado por parlamentares nesta quarta-feira (22), só continuariam com o benefício da prerrogativa de foro privilegiado os presidentes do Executivo, Legislativo e Judiciário. Na Câmara, a PEC ainda vai para análise de uma comissão especial, que é o último passo antes de seguir para votação […]

Foro Privilegiado: CCJ da Câmara Federal quer marcar posição antes do Supremo Tribunal Federal

Foro Privilegiado: CCJ da Câmara Federal quer marcar posição antes do Supremo Tribunal Federal

O assunto é sempre discutido e o tema dá visibilidade. Desta forma, o Congresso vai tentar dar a última palavra sobre o fim do foro privilegiado. O deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, convocou reunião extraordinária dia 22 para discutir o tema, informa o Painel da Folha de São Paulo. “O debate acontecerá na véspera da sessão em que o Supremo retomará votação a respeito do prerrogativa. A CCJ foi chamada para tratar só deste assunto, a partir das 9h. Tudo para que a Câmara consiga fixar posição antes que o STF decida. A proposta que está na Câmara e já foi aprovada pelo […]