A justiça é morosa? É cega? E os privilégios?  Agora os membros do Órgão Especial do TJ do Paraná ganharam mais uma benesse

A justiça é morosa? É cega? E os privilégios? Agora os membros do Órgão Especial do TJ do Paraná ganharam mais uma benesse

A informação é do jornalista Celso Nascimento, leia-se CONTRAPONTO. Os 25 desembargadores que fazem parte do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça ganharam mais um privilégio: a cada cinco anos de permanência neste colegiado, passam a ter direito a um ano de afastamento do exercício das funções no OE. A medida foi aprovada por maioria (não muito folgada) às vésperas do início do recesso durante reunião do Pleno – isto é, dos 120 desembargadores que compõem o Tribunal. Para sua aplicação falta apenas a publicação do ato no Diário Oficial da Justiça. O Órgão Especial é constituído pelos 13 dos desembargadores mais antigos do TJ (considerados “membros natos” e […]

CNJ tenta conter farra de pagamentos milionários a juízes e condiciona desembolsos a aval do órgão

CNJ tenta conter farra de pagamentos milionários a juízes e condiciona desembolsos a aval do órgão

O título que chama atenção e mostra como existem verdadeiramente dois “Brasis” é o destaque principal do Painel da Folha de São Paulo, edição deste sábado (02/12). Diz mais: “o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordinárias a magistrados de todos os tribunais do país a um aval do CNJ. Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes. O ato estabelece que as cortes devem encaminhar os pedidos “devidamente instruídos”, com cópia do processo que reconheceu os valores como devidos“. A nota coloca ainda que “Cortes como o TJ […]