Continua dando o que falar a aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná que concedeu gratificações a juízes e promotores

Continua dando o que falar a aprovação da Assembleia Legislativa do Paraná que concedeu gratificações a juízes e promotores

A aprovação pela Assembleia Legislativa do Paraná, concedendo gratificação por acúmulo de funções a juízes e promotores do Paraná, deixou os paranaenses indignados. Em tempos de carestia, o mínimo que os parlamentares deveriam fazer seria aguardar a recuperação financeira do país, para depois, em momento oportuno, estudar os pedidos do judiciário. Entre os poucos parlamentares que votaram contra as propostas, Requião Filho (MDB) votou contra os dois projetos e criticou a iniciativa: “Não é hora de conceder esses benefícios, mas sim dos poderes darem exemplo”. VEJA 03/04/18 – 11:21

Assim são os nossos deputados. Para os professores nada de aumento, mas para o judiciário tudo pode. Aí todo mundo aplaude…

Assim são os nossos deputados. Para os professores nada de aumento, mas para o judiciário tudo pode. Aí todo mundo aplaude…

A Assembleia Legislativa aprovou o aumento de gratificações pagas pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) e pelo Ministério Público Estadual (MP). Os magistrados, promotores e procuradores terão direito a até um terço a mais do salário por acúmulo de trabalho em diversas situações. O custo total aos cofres públicos será de quase R$ 8,9 milhões por ano. Para acelerar a aprovação definitiva dos textos, os deputados realizaram duas sessões em sequência na tarde desta segunda-feira (02/04) ─ uma ordinária e outra extraordinária. Assim, os dois projetos já podem ser enviados ao governo do estado para a sanção de Beto Richa (PSDB) ou de Cida Borghetti (PP), a partir da […]

Em tempos de carestia, salários congelados somente para os professores. A moçada da justiça sempre tem o que deseja dos deputados paranaenses

Em tempos de carestia, salários congelados somente para os professores. A moçada da justiça sempre tem o que deseja dos deputados paranaenses

A gazeteira Mariana Franco Ramos informa que, assim como o Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, o Ministério Público (MP) Estadual enviou à Assembleia Legislativa (AL) um anteprojeto de lei propondo gratificação por acúmulo de função aos seus membros. Conforme a mensagem 232/2018, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, procuradores e promotores de Justiça que exercerem outras funções na carreira, além daquelas exigidas pelo cargo que ocupam, receberão até um terço a mais de remuneração. Segundo a jornalista que assina a matéria publicada no jornal FOLHA DE LONDRINA, o impacto financeiro previsto é de R$ 513 mil mensais e R$ 6,67 milhões anuais, ou seja, […]

A justiça é morosa? É cega? E os privilégios?  Agora os membros do Órgão Especial do TJ do Paraná ganharam mais uma benesse

A justiça é morosa? É cega? E os privilégios? Agora os membros do Órgão Especial do TJ do Paraná ganharam mais uma benesse

A informação é do jornalista Celso Nascimento, leia-se CONTRAPONTO. Os 25 desembargadores que fazem parte do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça ganharam mais um privilégio: a cada cinco anos de permanência neste colegiado, passam a ter direito a um ano de afastamento do exercício das funções no OE. A medida foi aprovada por maioria (não muito folgada) às vésperas do início do recesso durante reunião do Pleno – isto é, dos 120 desembargadores que compõem o Tribunal. Para sua aplicação falta apenas a publicação do ato no Diário Oficial da Justiça. O Órgão Especial é constituído pelos 13 dos desembargadores mais antigos do TJ (considerados “membros natos” e […]

CNJ tenta conter farra de pagamentos milionários a juízes e condiciona desembolsos a aval do órgão

CNJ tenta conter farra de pagamentos milionários a juízes e condiciona desembolsos a aval do órgão

O título que chama atenção e mostra como existem verdadeiramente dois “Brasis” é o destaque principal do Painel da Folha de São Paulo, edição deste sábado (02/12). Diz mais: “o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, assinou norma nesta sexta-feira (1º) que condiciona o pagamento de verbas indenizatórias extraordinárias a magistrados de todos os tribunais do país a um aval do CNJ. Com isso, tenta barrar a farra do desembolso de auxílios retroativos milionários a juízes. O ato estabelece que as cortes devem encaminhar os pedidos “devidamente instruídos”, com cópia do processo que reconheceu os valores como devidos“. A nota coloca ainda que “Cortes como o TJ […]