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Alep turbina salários de comissionados. Algumas gratificações aumentam salários de R$ 7 mil para até R$ 22 mil

O assunto foi levantado pelo jornalista José Marcos Lopes.

Segundo a matéria veiculada no Jornal PLURAL, a Alep chega a quintuplicar os salários de ocupantes de cargos comissionados, preenchidos por indicação e sem concurso público. O jornal teve acesso a planilhas de pagamento da Assembleia paranaense, referentes aos meses de maio e setembro de 2023, e cruzou os números com os dados do Portal da Transparência do Legislativo. Com a incorporação de gratificações, nesses dois meses os cerca de 1,9 mil comissionados da Assembleia receberam, em média, R$ 7 mil acima do salário base definido para cada cargo. Em alguns casos, a gratificação chegou a R$ 22 mil. O Portal da Transparência não especifica a natureza das gratificações e trata o valor total apenas como “Cargo em Comissão”. O motivo pode ser o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) contrário ao pagamento de gratificações que possam ser incorporadas aos salários dos funcionários sem concurso público – algo que mesmo assim se repete continuamente, como mostram os dados do Portal da Assembleia Legislativa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) já fizeram recomendações a respeito desse tipo de pagamento.

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