Para a vice-prefeita, Rosa Maria, o assunto deve ser tratado com muita seriedade. “Este tema nos toca profundamente, pois trata de uma violência que marca a vida de uma criança ou adolescente para sempre. Para combater isso temos que realizar um trabalho em rede para chegar ao resultado que precisamos. Portanto, necessitamos do comprometimento de todos”, ressalta.
De acordo com a secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho, é dever de todos viabilizar as condições para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. “As ações intersetoriais são fundamentais, pois este assunto não se trata de dever de um ou de outro, temos que nos complementar nesse papel e na busca por este atendimento adequado. É um momento de pensar em estratégias para que possamos combater a violência”, afirma.
Para o presidente do Conselho Tutelar de Pinhais, Daniel Heron Costa, as questões sobre a violência devem ter o envolvimento de toda a sociedade. “Tudo depende nós para fazermos valer a lei e aplicar as medidas necessárias”, salienta.
Representando a Câmara Municipal, a vereadora Professora Cineia, ressaltou a necessidade de atenção aos indícios de violência. “Discutir esta temática é muito importante, não podemos fechar os olhos. Como ex-diretora de escola sei o quanto devemos estar alertas aos detalhes e contar sempre com a ajuda do Conselho Tutelar”, comenta.
A ação teve o intuito de sensibilizar os profissionais da rede de proteção na identificação de casos e manejo adequado das situações de violência. Durante o encontro foram ministradas as seguintes palestras:
- “Abuso Sexual na Infância e Adolescência – Perspectivas de Ação”, com a psicóloga, Suellen Vilalva e a pedagoga Juliana Silva Salvador.
- “Atribuições do Conselho Tutelar na Violência Sexual e Estatísticas do Município”, com o Conselheiro Tutelar, Marcio Staes.
- “Ênfase na Lei 13431-2017 e Fluxo de Atendimento para as Situações de Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente”, com a assistente social Gisele Filius e a enfermeira e coordenadora do Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz, Silmara Galvão.
O evento também contou com as apresentações culturais dos músicos Samuel e Luma Morbeque e do projeto Balé nas Escolas em Tempo Integral, representado pelos alunos da Escola Municipal Antônio Andrade. Também estiveram presentes o vereador Vinícius Cruz; a secretária de Educação, Andrea Franceschini; o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Bruno Sitima; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Maria Aparecida de Lima; a representante da 3ª Vara Judicial da Família e Sucessões, Infância, Juventude e Anexos, Marina Fernandes da Cunha.
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
A lei Nº 9.970, de 17 de maio de 2000, institui o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O Núcleo Municipal Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz foi instituído no dia 23 de maio de 2017 por meio Decreto Nº360/2017, é composto por integrantes das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social; Educação; Cultura, Esporte e Lazer; e Governo, além dos Conselhos Municipais da Juventude, dos Direitos da Pessoa Idosa, de Saúde, Direitos da Criança e Adolescente, também membros do Conselho Tutelar e Núcleo Regional de Educação do Estado. É responsável pela elaboração de materiais informativos, construção e revisão de protocolos e fluxos de atendimento a pessoas em situação de violência, definindo a atuação nas situações de maior ocorrência.
