Foi o que falou Osmar Dias, nesta sexta-feira (27/07), no Segundo Fórum de Gestão Pública, realizado pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap). O pré-candidato ao governo ressaltou que o Estado precisa ficar atento ao cenário internacional para sair da crise. “Os novos players do mercado estão agindo de forma muito forte, com demandas imensas em minerais e alimentos que são aquilo que nós temos de melhor”, afirmou. “Não podemos mais deixar a crise frear ainda mais o nosso desenvolvimento econômico”, disse. O primeiro tema abordado foi sobre a redução dos valores destinados aos poderes Judiciário e Legislativo dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Osmar disse que pretende conversar com os poderes e ajustar esses índices para que eles sejam mais compatíveis com a realidade econômica do estado para o próximo ano. Outra medida que tomará será retirar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação das receitas correntes da LDO porque este é um custo do Governo Federal. “O Fundeb tem um valor neste ano de 5,7 bilhões de reais. Se você aplicar 18,6% que estão congelados dentro do orçamento para atender os poderes como o Tribunal de Contas, Ministério Público e Tribunal de Justiça, retirando o Fundeb, você ganha 1 bilhão de reais para atender as políticas públicas que o Paraná tanto precisa.” Sobre os contratos de pedágio, que encerram daqui a três anos, Osmar disse que vai fazer audiências públicas e divulgar amplamente a nova licitação com o objetivo de aumentar a concorrência e assim diminuir o preço das tarifas. “Não podemos mais permitir que um caminhoneiro vá a Foz do Iguaçu e volte à capital, por exemplo, e gaste cerca de R$ 1,4 mil com pedágio porque isso prejudica toda a cadeia produtiva do Estado.”
Sobre aeroportos, Osmar afirmou que é preciso negociar com a Infraero a concessão de aeroportos regionais para que a iniciativa privada faça investimentos. “Se nós queremos realmente desenvolver uma aviação no estado, precisamos estimular a iniciativa privada a investir nos aeroportos regionais, aplicar uma alíquota do combustível de aviação mais reduzida para os voos regionais e planejar um aeroporto de cargas no oeste do Paraná para desenvolver a região e atrair mais voos e mais companhias para aumentar a concorrência e baixar os preços das passagens porque está faltando isso”, acredita.
Outro tema abordado foi a substituição tributária. Na oportunidade, Osmar citou o exemplo de Santa Catarina que aplicou o mecanismo nas cadeias concentradas de energia, bebidas, carros e outros produtos. “Precisamos trabalhar medidas modernas de substituição de tributos como fez o nosso vizinho, mas precisamos incrementar e modernizar ainda mais. Para isso, vou analisar a possibilidade de colocar um equilíbrio na margem de valor agregado porque hoje muitos produtos avançam 70% além do preço de compra e aí você tem uma alíquota muito alta. Se nós atingirmos esse equilíbrio no valor agregado, poderemos também ter mais equilíbrio na cobrança de impostos dessas empresas. E a outra possibilidade é trabalhar nos estoques para quando você vende muitas vezes abaixo da margem do valor agregado e calculado”, afirmou.
O último tema foi sobre energia elétrica. Para Osmar, é necessária e urgente a realização de uma política mais justa, moderna e equilibrada. “A Copel precisa ser a locomotiva no processo de ampliação da base da matriz energética porque aí sim, ampliando a matriz, dá para falar em reduzir imposto. Antes disso, quem falar que é possível é irresponsável. Vou trabalhar para que a Copel seja uma empresa paranaense de verdade e preste serviço e políticas públicas para a população e não para negócios externos”, finalizou.
(Foto/Arquivo/Paraná Portal)
