(POR RICARDO ALCANTARA) Ministério da Educação já havia desmentido a informação em 2016 e esclarecido que o livro em questão jamais foi comprado pelo governo brasileiro ou distribuído em escolas.
Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL, mentiu em rede nacional na noite desta terça-feira (28/08) ao tentar atacar políticas anti-homofobia nas escolas. Na entrevista ao “Jornal Nacional”, ele citou o famigerado “kit gay”, apelido dado pela “Bancada Evangélica” ao programa “Escola sem Homofobia”, e afirmou que um livro sobre sexualidade destinado a adolescentes seria distribuído em escolas públicas.
A fala se deu quando tentava justificar frases homofóbicas proferidas em 2010. Na época, o parlamentar teceu críticas a um evento de cunho LGBT que aconteceu na Câmara dos Deputados. A mentira já começou quando afirmou que, na ocasião, estava sendo realizado o “9º Seminário LGBT infantil”. O evento, no entanto, se tratava do “9º Seminário LGBT” com o tema “infância e sexualidade”.
O militar da reserva, então, disse que no evento estava sendo lançado o livro “Aparelho Sexual e Cia” que, segundo ele, seria distribuído em escolas públicas. Bolsonaro tentou mostrar o livro ao vivo e ainda afirmou: “Tirem as crianças da sala, se bem que na biblioteca das escolas públicas tem”.
O tal livro, no entanto, jamais foi comprado pelo governo brasileiro ou distribuído em escolas públicas. A informação já havia sido desmentida pelo Ministério da Educação em uma nota divulgada em 2016.
“O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia”, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta”, diz a nota.
Confira a íntegra:
O Ministério da Educação (MEC) informa, em nota, que não produziu e nem adquiriu ou distribuiu o livro “Aparelho Sexual e Cia”, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para crianças e jovens brasileiros. O MEC afirma ainda que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta nos programas de distribuição de materiais didáticos levados a cabo pela pasta.
O vídeo que circula nas redes sociais sustenta que o governo distribuiu e, assim, estaria “estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo”.
O Ministério da Educação informa que o livro em questão é uma publicação da editora Cia das Letras e que a empresa responsável pelo título informa, em seu catálogo, que a obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em 10 idiomas.
As informações equivocadas presentes no vídeo, inclusive, repetem questão que tinha sido esclarecida anos atrás. Em 2013, o Ministério da Educação já havia respondido oficialmente à imprensa que “a informação sobre a suposta recomendação é equivocada e que o livro não consta no Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e no Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE”.
O ministério também disse que a revista Nova Escola, edição 279, de fevereiro de 2015, que traz a matéria “Educação sexual: Precisamos falar sobre Romeo…”, uma reportagem sobre sexo, sexualidade e gênero, dirigida a professores, “não é uma publicação do MEC, e sim da Editora Abril”.
“O vídeo que apresenta as obras como sendo do MEC, em nenhum momento, comprova a vinculação do Ministério aos materiais citados, justamente porque essa vinculação não existe”, enfatiza a nota, divulgada, na noite desta quarta-feira (13), pelo ministério.
Lançado em 2011, o material foi questionado pela bancada evangélica e não chegou a ser usado nas escolas.
Para quem não se lembra da discussão, o Escola sem Homofobia, chamado de “Kit Gay” na época pela bancada evangélica, eram vídeos elaborados pelo MEC, em convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tratavam de homossexualidade, transexualidade e bissexualidade entre jovens.
O material, composto por três vídeos e guia de orientação aos professores, tinha como objetivo debater a sexualidade no ambiente escolar, como forma de reconhecimento da diversidade sexual e alertar sobre o preconceito.
A ideia era distribuir o material para professores e alunos alunos do Ensino Médio de todo o Brasil. Os planos não foram para frente, no entanto. Assim que o MEC divulgou o kit, ele foi alvo de críticas e gerou polêmica entre os setores mais conservadores do País e do Congresso Nacional.
Bolsonaro, então deputado pelo PP do Rio, foi um dos primeiros a se posicionar contra o projeto, e alegou que o MEC e grupos LGBT “incentivaram o homossexualismo (sic.) e a promiscuidade” e tornam os filhos “presas fáceis para pedófilos”.
Em maio de 2011, inclusive, o deputado mandou distribuir panfletos “antigays” nas saídas da estação do metrô Copacabana, no Rio de Janeiro. O panfleto criticava o projeto e “alertava” sobre seus “riscos”. “Esse material dito didático pelo MEC não vai combater a homofobia, ele vai estimular a homofobia lá na base no primeiro grau”, afirmou Bolsonaro.
O veto ao kit gay
Apesar das críticas, o material foi aprovado pela comunidade LGBT e pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura). Na época, a entidade se mostrou favorável sua distribuição.
“Os materiais do Projeto Escola sem Homofobia estão adequados às faixas etárias e de desenvolvimento afetivo-cognitivo a que se destinam”, informou o parecer, assinado por Vincenti Defourny, representante da entidade no Brasil.
Defourny acrescentou ainda que o projeto usa políticas públicas voltadas para adolescentes e jovens e fortalece práticas que promovem direitos sexuais e reprodutivos.
Após protestos, a então presidente Dilma Rousseff cedeu às pressões e suspendeu o kit. “O governo entende que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material”, informou o antigo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Após quatro anos, o projeto que custou cerca de R$ 1,9 milhão ganhou uma nova chance. Em fevereiro de 2015, a revista Nova Escola estampou na capa um menino vestido com fantasia de princesa para debater questões de gênero na infância. A capa teve grande repercussão e a reportagem disponibilizou o download do “Escola sem Homofobia”, cedido pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Apesar de a revista não disponibilizar mais o conteúdo, você pode ver a cartilha do projeto clicando aqui. Abaixo, alguns vídeos do programa que foram disponibilizados na internet há alguns anos:
https://www.youtube.com/watch?v=cIoeUqBxhi0
https://www.youtube.com/watch?v=xGRTa7BPWy4
https://www.youtube.com/watch?v=TEcra9BBOdg
Em junho de 2017, Haddad afirmou, em artigo publicado na Piauí, que houve um mal-entendido em relação ao material. Segundo ele, a demanda havia sido do Ministério Público e do Legislativo. “Também se sugeriu que o material estivesse pronto e já distribuído, quando sequer havia sido examinado”, acrescentou.
