A informação é do jornalista Faio Fabrini e foi veiculada na Folha de São Paulo.
Coordenador da 6ª Câmara Temática de Coordenação e Revisão do órgão, responsável por assuntos ligados às populações indígenas e às comunidades tradicionais, o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha diz se tratar de uma imposição constitucional, à qual qualquer mandatário tem de se curvar.
“Como candidato, essa afirmação é muito bombástica, mas, como presidente da República, ela é um impossível jurídico”, declarou. “Quando o poder público não cumpre o papel dele [de demarcar], cabe ao MPF provocar a Justiça para obrigar a fazê-lo, cumprir o dever de constitucionalidade.”
(Foto/Ilustrativa)
