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Jair Bolsonaro na presidência e os obstáculos para concretizar 10 de suas propostas mais polêmicas

Segundo a reportagem da BBC Brasil, após tomar posse no dia 1º de janeiro de 2019, Bolsonaro será o chefe do governo e o representante máximo do Estado brasileiro. Mas quão grande é o poder de um Presidente da República? Quais decisões podem ser tomadas por decreto, e quais dependem do Congresso? Há algo nas propostas de Bolsonaro, ditas durante a campanha, que seja impossível de ser posta em prática?

A BBC News Brasil conversou com profissionais e pesquisadores de diversas áreas para entender como podem ser concretizadas algumas das propostas mais polêmicas de Bolsonaro. Na maioria dos casos, a aprovação dependerá da interlocução entre o Palácio do Planalto e o Congresso.

“Claro que há uma dose de incerteza (sobre a relação de Bolsonaro com o Congresso). Ele foi deputado por várias legislaturas, mas era uma figura periférica. Mas, por outro lado, alguém que se elege para a presidência da República, ainda mais no primeiro mandato, entra com um capital político muito grande. Com certeza ele tem, hoje, mais força política do que Dilma Rousseff tinha em 2014”, avalia o cientista político e analista Rui Tavares Maluf.

 

Conheça abaixo, em detalhes, o que Bolsonaro precisará fazer para tirar algumas de suas propostas mais polêmicas do papel.

1. Aulas de ‘Educação Moral e Cívica’ e OSPB nas escolas

Dificuldade: média.

 

2. ‘Excludente de ilicitude’ para policiais que matam

Dificuldade: impossível avaliar.

3. Fusão e extinção de ministérios

Dificuldade: fácil.

4. Imposto de Renda com alíquota única de 20%

Dificuldade: média. 

5. Parar a demarcação de terras indígenas

Dificuldade: fácil. 

6. Privatização de empresas estatais

Dificuldade: média.

7. ‘Rasgar o ECA’

Dificuldade: improvável. 

8. Redução da maioridade penal

Dificuldade: média. 

9. Reduzir as cotas nas universidades e concursos

Dificuldade: fácil. 

10. Revogar o Estatuto do Desarmamento

Dificuldade: fácil. 

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