O senador Álvaro Dias (PODEMOS) protocolou, nesta semana, projeto de lei para destinar toda a remuneração recebida pelos servidores públicos que excedam o teto salarial para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os recursos, que incluem indenizações, vantagens ou gratificações, deverão ser aplicados no ensino de pré-escola.
Segundo o senador, o Plano Nacional de Educação (PNE), do qual foi relator, estabeleceu como uma de suas metas a universalização da pré-escola, uma vez que, de acordo com especialistas, países que não investem na primeira infância apresentam índices de criminalidade mais elevados, maiores taxas de gravidez na adolescência e de evasão no ensino médio, além de níveis menores de produtividade no mercado de trabalho.
“O valor estimado com a medida, somente com os servidores da União, é de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. Por isso, nosso projeto é fundamental para a educação brasileira na medida em que colabora decisivamente para superar desigualdades e produzir efeitos benéficos para as camadas mais pobres que se estenderão por décadas”, disse Álvaro Dias na justificativa.
