Existem fortes comentários que o governo do presidente Jair Bolsonaro poderá nomear o segundo colocado das listas tríplices. Por conta disso, reitores das universidades públicas federais divulgaram nota oficial em que pedem ao governo que escolha como dirigentes das instituições de ensino superior aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral nas listas tríplices elaboradas pelas instituições. Até 2023, as universidades federais deverão passar por mudanças de reitores.
“É essencial, então, afirmar publicamente a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades, sendo garantido assim um elemento definidor da democracia, que é o respeito à vontade da maioria”, diz em nota a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.
Outro lado
O Ministério da Educação (MEC) informou à Agência Brasil que entende que a Lei 5.540/1968 “é absolutamente clara no sentido de instituir uma lista com três nomes, previamente qualificados, para serem submetidos à decisão do Presidente da República. A hipotética situação de se escolher sumariamente o primeiro colocado contraria frontalmente o princípio estabelecido em lei, de que haja uma lista com três nomes para o processo de escolha”.
No país, há atualmente 63 universidades federais que atendem a mais de 1,3 milhão de estudantes, conforme dos dados do último Censo da Educação Superior.
Com informações da Agência Brasil.
