A improvável aproximação foi catalisada em reação à possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, informa a jornalista Mariana Schreiber.
A matéria completa está no site da BBC Brasil.
Em julgamento retomado nesta quinta-feira (23/05), a Corte formou maioria de seis votos a favor de que a homofobia e a transfobia sejam enquadradas na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso crie legislação específica para punir atos que discriminem a comunidade LBGT.
Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexadre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux consideraram em seus votos que o Congresso se omitiu ao não ter, até hoje, criado lei contra a transfobia e homofobia, embora a Constituição estabeleça a necessidade de punir criminalmente todo tipo de discriminação.
O julgamento, iniciado em fevereiro e retomado nesta quinta, foi novamente interrompido. Uma nova sessão está prevista para 5 de junho.
