Segundo matéria da Gazetona, assinada pelo jornalista Fernando Jasper, descontos concedidos a empresários e instituições filantrópicas vão custar R$ 60,3 bilhões à Previdência Social neste ano. Esse é o valor que, segundo estimativa da Receita Federal, deixará de entrar nos cofres do INSS em razão de seis programas de renúncia fiscal. O montante é 3,4% maior que o de 2017, quando o governo abriu mão de R$ 58,4 bilhões em contribuições previdenciárias.
Os dados constam do Demonstrativo de Gastos Tributários, que é elaborado pela Receita e anexado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018.
As desonerações não são a principal causa do déficit da Previdência. Mas, sem elas, o saldo negativo seria menor. Técnicos do governo estimam que o rombo previdenciário – a diferença entre a arrecadação de contribuições e o pagamento de aposentadorias e pensões – ficou próximo de R$ 186 bilhões em 2017 e chegará a R$ 202 bilhões neste ano.
Além do impacto sobre as contas do INSS, há dúvidas sobre a necessidade e a eficácia desse tipo de benefício.
