O decreto foi assinado nesta quarta-feira (29/05), e segundo o documento, o colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e de ONGs. A partir de agora terá 22 membros titulares, além do ministro Ricardo Salles na presidência – totalizando 23, informa a jornalista Débora Álvares, do site Congresso em Foco.
Alguns órgãos governamentais perderam representação no Conama, como a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Os ministérios públicos federal (MPF) e estaduais também foram excluídos do órgão. Ta não tem mais representações as classes indígena, científica e sanitária.
As reações ao decreto foram quase imediatas. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) demonstraram preocupação com a decisão do presidente Jair Bolsonaro. Segundo as entidades, a diminuição afetou a participação municipalista.
