Desde a reunião de Marrakech, no Marrocos, sob a coordenação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o mundo vem substituindo a tributação (tarifas de importação) por barreiras sanitárias para regular o acesso a mercados. Ou o país tem ou não tem sanidade plena. Todos temem que a importação de produtos agrícolas (grãos, carnes, madeira etc) possa comprometer a produção local com a introdução de pragas e doenças. O impasse entre os Estados Unidos e a China é um caso à parte.
Apesar do protagonismo brasileiro no mercado mundial de alimentos, reflexo do destaque no comércio de soja, milho, algodão, sucos, açúcar, café e carnes de boi, frango, suínos e peixes, o uso de certas práticas de manejo – como vacinar o gado bovino contra a febre aftosa, prática que perdura há mais de 50 anos – afasta o País de muitos mercados. Quando vacinamos o gado mesmo sem registros da enfermidade nem evidências dos vírus, mostramos ao mundo um sinal trocado e colocamos em dúvida nosso potencial de defesa.
No entanto, há um esforço conjunto dos setores público e privado, amparado num plano estratégico, para superar esses velhos conceitos. Precisamos mostrar cara limpa. É urgente que o Brasil pare de vacinar e adote outras práticas de vigilância, deixando de gastar dinheiro contra uma doença inexistente e comprovando sanidade plena.
No Paraná, a febre aftosa não se manifesta há muito tempo (ressalvado o vínculo epidemiológico em 2005) e não há evidências de circulação viral. Mesmo assim, continuamos vacinando e, consequentemente, impedindo o acesso da nossa produção de bois, suínos e frangos aos melhores mercados internacionais, como Japão, México e Coreia do Sul. Por exemplo, vislumbra-se a possibilidade de incremento de 80% da produção suína nos próximos cinco a sete anos a partir do reconhecimento de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que deve acontecer em 2021. Mesma análise pode ser feita em relação à carne bovina.
O Paraná quer avançar. Há alguns anos, o Estado desenvolve um plano estratégico que inclui a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), com a contratação de mais técnicos e a sua permanente qualificação, aumento da vigilância ativa e passiva, constituição do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Paraná (Fundepec), que hoje soma R$ 77 milhões para indenização em caso de abate sanitário, georreferenciamento de todas as propriedades, construção de barreiras fixas para monitorar o ingresso de animais, ampliação de laboratório de referência, entre outras medidas.
Por força do arranjo nacional, o Paraná integra um bloco com outros 24 estados. Conforme as regras da OIE, qualquer problema sanitário no Amapá ou Roraima, por exemplo, pode fazer nosso estado perder o status de Área Livre de Febre Aftosa, mesmo não tendo nada a ver com o caso. O mesmo acontece com a peste suína clássica: somos livres da doença, mas integramos um bloco com outros 13 estados. Então, é urgente destravar os negócios e apartar o Paraná, fazendo dele um bloco isolado.
Duas auditorias por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que avaliaram nosso serviço veterinário, concluíram que temos a melhor capacidade de ação do Brasil. Isso estimulou o Estado a buscar a declaração e reconhecimento internacional, pela OIE, de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, o que nos permitirá deixar de gastar com vacina, ousar ampliar a produção e as exportações e, ainda, proteger o Estado de riscos desnecessários.
O texto é de Norberto Ortigara que é secretário de Estado da Agricultura e Abastrecimento
