Segundo Takamoto, coincidentemente, o projeto recebeu a aprovação de deputados e senadores na última quinta (11/07), exatos dois anos após o Congresso Nacional ter aprovado a Reforma Trabalhista.
Inicialmente apresentada como uma proposta para desburocratizar a vida das empresas, a MP 881 foi ampliada com dezenas de propostas que alteram a Consolidação das Leis do Trabalho na comissão especial mista criada para analisá-la. Os 19 artigos iniciais tornaram-se mais de 50.
Segundo Takamoto, coincidentemente, o projeto recebeu a aprovação de deputados e senadores na última quinta (11/07), exatos dois anos após o Congresso Nacional ter aprovado a Reforma Trabalhista.
Medidas tratam do repouso semanal remunerado.
A Constituição prevê que o descanso pode ser concedido preferencialmente aos domingos e determinadas categorias já contam com regras para o trabalho nesse dia estipuladas em negociações coletivas. O parecer aprovado na comissão autoriza o trabalho aos domingos e feriados, sem permissão prévia.
A pancada é grande.
