Mesmo com o ajuste feito pelo relator, senador Tasso Jereissati, que condiciona a aplicação das novas regras previdenciárias para servidores estaduais e municipais à aprovação das assembleias e câmaras de vereadores, lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco indicam que ainda há uma divisão na Casa sobre o assunto, informa o jornalista Edson Sardinha.
Segundo ele, em matéria veiculada no site Congresso em Foco, estados e municípios estavam enquadrados automaticamente na versão original da reforma, mas foram excluídos sob o pretexto de que os governadores não estavam empenhados na aprovação da proposta e que a medida traria desgaste eleitoral para os deputados federais. Pelo modelo discutido no Senado, a adesão será facultativa e precisará apenas da aprovação de projeto de lei nos legislativos locais, o que exige apenas a maioria dos votos.
Rodrigo Maia disse:
“A forma como o senador Tasso colocou a questão dos estados facilita muito a nossa vida porque eles terão que por lei ordinária aprovar nas suas Assembleias, o que vai mostrar um engajamento de forma transparente dos governadores e dos seus deputados porque o grande problema foram as disputas locais”.
Mesmo com muito otimismo de Rodrigo Maia, que fala em promulgar essa emenda ainda este ano, a exemplo do texto principal, lideranças partidárias adotam um tom mais cauteloso sobre o assunto.
