A informação é do jornalista Marco Grillo.
Segundo matéria que ele assina, veiculada no jornal O Globo, em meio à escassez geral de recursos e ao aperto orçamentário para 2020, R$ 4 bilhões destinados à segurança pública estão parados há um ano e quatro meses no BNDES. Lançado pelo banco em maio de 2018, um programa que pretendia liberar crédito para que estados e municípios comprassem equipamentos — carros, coletes, drones, entre outros — ainda não desembolsou sequer um real. O prazo para que as verbas sejam acessadas expira em 31 de dezembro.
Ao criar o programa BNDES Pró-Segurança Pública, o banco condicionou a liberação dos recursos à definição, pelo Ministério da Justiça, dos itens que poderiam ser comprados pelos governos estaduais e municipais, inclusive as quantidades. Formalmente, o pré-requisito foi cumprido no fim do ano passado, quando as informações sobre fornecedores e órgãos da administração pública que poderiam contratá-los foram publicadas no Diário Oficial da União. A execução do rito burocrático — a pasta lançou sete editais e divulgou 23 atas de registro de preços —, no entanto, não foi suficiente para alavancar o projeto.
O plano do governo federal ao anunciar o programa, em maio de 2018, era que pelo menos parte dos R$ 4 bilhões fosse usada já no ano passado. Na cerimônia de lançamento, o presidente do BNDES à época, Dyogo Oliveira, disse que o banco aprovaria os repasses em “no máximo dez dias” — nenhum pedido de análise chegou ao banco até agora.
