OAB pode pedir, a qualquer momento ao STF, limite de poder de promotores contra prefeitos

A informação é da colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo.

Segundo ela, a OAB deve entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para limitar o poder de promotores de moverem ação de improbidade administrativa contra governadores e em especial contra prefeitos.

Na nota, a grande gazeteira afirma que a OAB defenderá que “a ideia de improbidade não se coaduna com o simples equívoco”. Seria preciso que se configure culpa grave, ou dolo, para que o administrador seja processado.

Leia a coluna na íntegra.

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • bio

    © 2021. Todos direitos reservados a OgazeteirO. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

    Participe do nosso grupo de WhatsApp