STF irá discutir a prisão em segunda instância em plenário nesta quinta-feira (17/10). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, colocou o tema na pauta. A decisão pode beneficiar o ex-presidente Lula.
A informação é da colunista Mônica Bergamo.
Segundo a gazeteira, uma das mais bem informadas do país, a previsão é que o julgamento se alongue por três sessões. Na quinta, os autores da causa, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vão sustentar as alegações de que a prisão em segunda instância é inconstitucional.
Ela lembra ainda que, nesta semana, o STF poderá rever decisão anterior que dizia que uma pessoa poderia ser presa depois de condenação em segunda instância. O tribunal trava há anos debate sobre a questão. Pela interpretação atual, a segunda instância é constitucional. Mas o entendimento pode mudar.
