O ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, ministrará uma palestra na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na segunda-feira (28/10), às 14h30 durante a sessão plenária, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019) que estabelece a Reforma Tributária. “O ex-deputado foi constituinte, tem grande peso no Congresso, especialmente na Câmara Federal, é tributarista e foi quem apresentou a proposta de um novo modelo para o sistema tributário nacional. Ele virá debater com os parlamentares no Plenário o projeto que tramita hoje em Brasília”, explica o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSDB). “É oportuno que os deputados e a própria imprensa conheçam o que é a proposta que poderá se tornar realidade, uma vez aprovada pelo Congresso Nacional”, completou Traiano.
Luiz Carlos Hauly é o autor do texto original da Reforma Tributária, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A apresentação que ele fará aos deputados abordará as competências de municípios, estados e União no novo modelo e os impactos dele aos setores econômicos e à população; o perfil da arrecadação tributária brasileira atual; e as bases geradoras de tributos, entre outros aspectos. De acordo com Hauly, a proposta é “utilizar a tributação como instrumento de desenvolvimento econômico sustentado e inclusão social como distribuição de renda através da mudança na legislação tributária atual”.
As inscrições da palestra “PEC 110/19 Reengenharia Tecnológica Tributária Para Destravar o Brasil” podem ser feitas pelo site www.assembleia.pr.leg.br/escoladolegislativo.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Alep e do blog do gazeteiro Fábio Campana.
