STF.001

É nesta quinta (07/11). STF retoma o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância

Desde 2016, o entendimento da corte é o de que o encarceramento de condenados nessa fase do processo é constitucional. Se a jurisprudência no país mudar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá deixar a prisão.

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