O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Lula em segunda instância no processo do sítio de Atibaia.
Relator da Lava Jato no tribunal, o desembargador Gebran Neto também propôs elevar a pena de Lula para 17 anos, 1 mês e 10 dias de prisão, o que foi aceito pelos dois outros integrantes da 8ª Turma, que julgava o caso, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.
A pena em primeira instância, imposta pela juíza Gabriela Hardt, era de 12 anos e 11 meses de prisão.
A defesa avalia, de acordo com Zanin, se os recursos serão feitos ainda no âmbito do TRF-4 ou em tribunais superiores. “Primeiro precisamos aguardar a publicação do acórdão pelo TRF-4”, afirmou.
“E avaliar se será um recurso ainda no âmbito do TRF-4 ou de tribunais superiores, mas certamente iremos recorrer, porque a decisão anunciada hoje claramente afronta a Suprema Corte não só em um, mas em alguns aspectos que foram colocados por mim na tribuna”, prosseguiu.
“O Supremo definiu que o caso do sítio de Atibaia deveria ser julgado pela Justiça Federal de São Paulo. A decisão de hoje é incompatível com o posicionamento da Suprema Corte em duas oportunidades de que é necessário dar aos corréus delatados”, exemplificou o advogado.
“Não há nada que justifique um tribunal de apelação tomar uma decisão que não se coaduna com o posicionamento já adotado pela Suprema Corte”, destacou.
Sobre o mérito do caso do sítio, Zanin argumentou: “Muito se falou em reforma, mas a discussão que deveria ser feita é: o ex-presidente Lula recbeu contrapartidas com a reforma no sítio? Essa discussão não foi feita”.
Segundo ele, a decisão do TRF-4 desta quarta-feira “despreza o direito e busca na política a sustentação para manter a condenação. Não tenho dúvida que a decisão de hoje reforça a perseguição que estamos denunciando desde 2016”.
