Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Pelo Podemos, o senador paranaense Oriovisto Guimarães foi um dos indicados. A denominação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.
Veja lista abaixo dos indicados
PSDB (Senado):
Tasso Jereissati (CE);
José Serra (SP);
PSL (Senado):
Major Olímpio (SP);
Podemos (Senado):
Reguffe (DF);
Oriovisto Guimarães (PR);
Democratas (Câmara dos Deputados):
Luiz Miranda (DF);
Novo (Câmara dos Deputados):
Alexis Fonteyne (SP);
PSOL (Câmara dos Deputados):
Fernanda Melchionna (RS);
Podemos (Câmara dos Deputados):
Léo Moraes (RO);
PSDB (Câmara dos Deputados):
Vitor Lippi (SP);
O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.
Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.
PROPOSTA PROPÕE IMPOSTO ÚNICO
Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.
Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.
Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.
