Conforme OgazeteirO informou, nesta quarta-feira (06/05), o auxílio deve ser disponibilizado nos próximos quatro meses para amenizar a queda da arrecadação estadual.
As informações são da ANPr.
A tabela com as informações detalhadas do repasse da União é parte do novo boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda. O estudo demonstra a evolução da atividade econômica no Estado e seus reflexos sobre as receitas públicas.
Conforme texto aprovado no Congresso Nacional, o Paraná será o quinto ente federativo com a maior cota (5,72%), atrás de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A verba emergencial será dividida entre os estados obedecendo critérios como a arrecadação do ICMS, população, cota no Fundo de Participação dos Estados e contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
A lei federal, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê que os municípios paranaenses vão receber R$ 163 milhões para aplicação em saúde pública e R$ 1,163 bilhão para uso livre. Os repasses estimados para os municípios estão nessa tabela da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
ICMS
Segundo as projeções da Secretaria da Fazenda, no entanto, a tendência de queda de arrecadação é muito maior que a reposição prevista no auxílio federal. Em abril, houve queda R$ 448,6 milhões nas receitas de ICMS, principal tributo estadual. A previsão para maio é de redução de até R$ 740 milhões. A perda em dois meses chegaria a R$ 1,18 bilhão, quase 70% do total que será repassado para o Estado no quadrimestre.
A arrecadação de ICMS de abril foi 16,9% menor do que no mesmo mês do ano passado e está relacionado com as operações realizadas em março, em valores corrigidos pela inflação. Pela legislação, 25% do valor arrecadado com ICMS é repassado aos municípios, o que também impactou negativamente os caixas das prefeituras.
