Início / Bolsonaro criou programa que delega aos municípios atribuições de regularização fundiária de áreas da União. A participação das cidades, no entanto, é voluntária. A medida é criticada por procuradores, que argumentam que o programa vai favorecer a grilagem de terras

Bolsonaro criou programa que delega aos municípios atribuições de regularização fundiária de áreas da União. A participação das cidades, no entanto, é voluntária. A medida é criticada por procuradores, que argumentam que o programa vai favorecer a grilagem de terras

04/12/2020 - 13:54

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A portaria que institui o Titula Brasil, nome do programa, foi publicada no Diário Oficial da União dessa quinta-feira (03/12/20).

As informações são do PODER360.

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