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Proposta permite vice pedir o afastamento do presidente

O senador Jaques Wagner (PT) está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição inspirada na emenda 25 da Constituição americana. Pela proposta, o vice-presidente, com apoio da maioria dos ministros, pode pedir o afastamento do presidente da República das suas funções, por ausência de condições físicas ou mentais.

A informação é do jornalista da revista Época. A nota dá conta que Wagner também protocolou projeto de lei que atualiza a Lei do Impeachment para incluir o tipo de grave risco à saúde pública ou à integridade física e moral da pessoa humana, na ocorrência de epidemias e pandemias, por ação ou omissão deliberada.

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