Proposta de Alvaro Dias, de incentivo à indústria farmacêutica nacional, é aprovado pelo Senado

Por 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quinta-feira (06/05/21) o projeto que incentiva a indústria farmacêutica nacional, buscando a reduzir a sua dependência de insumos importados.

O PL 4.209/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e do então senador Siqueira Campos, propõe que todo medicamento com insumo farmacêutico ativo (IFA) produzido no Brasil seja enquadrado na categoria de precedência prioritária para registro e para alteração pós-registro junto à Anvisa. Isso quer dizer que esses medicamentos, nos referidos processos, terão avaliação e deliberação final com prazos mais rápidos do que aqueles enquadrados na categoria ordinária.

Fonte: Agência Senado

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