O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Marmeleiro, no Sudoeste do estado, lançou o projeto Nascente Viva, que tem o objetivo de recuperar nascentes de água nos municípios da comarca (além da sede, Renascença e Flor da Serra do Sul).
A iniciativa foi idealizada em parceria com a Polícia Ambiental e as Secretarias Municipais do Meio Ambiente e levou em conta a grande riqueza hidrológica da região, que tem inúmeras nascentes, inclusive de rios que abastecem outras cidades, como Francisco Beltrão e Bom Sucesso do Sul.
A partir do projeto, seguindo indicação do MPPR dos locais onde deverá ser feita a recuperação, caberá às Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos três municípios fazer o levantamento das providências necessárias para a realização do trabalho e também realizar a fiscalização continuada nos locais. A recuperação deverá ser feita pelo proprietário da área onde se encontra a nascente afetada. A adesão do proprietário também poderá ser voluntária. A Polícia Ambiental, por sua vez, durante as ações de policiamento, informará ao Ministério Público as ocorrências de crime ambiental relacionado à supressão de nascentes, delimitando qual o dano causado.
A Promotoria de Justiça proporá aos proprietários das áreas com nascentes afetadas a formalização de termo de ajustamento de conduta, condicionado à completa recuperação dos locais pelos infratores, que poderão ser responsabilizados judicialmente por crime ambiental caso não realizem a regeneração das nascentes. Os imóveis nos quais houver ações ligadas ao Nascente Viva serão identificados com uma placa do projeto.
