Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados , recebeu lideranças da Oposição para tratar do preço dos combustíveis. A ideia é uma proposta que possibilita mudar a base de cálculo do ICMS sobre essa categoria de produtos.
Assim as alíquotas adotadas em cada estado seriam mantidas, porém, o imposto seria cobrado sobre o preço médio do combustível nos últimos dois anos.
A estratégia seria incluir a alteração em emenda ao projeto de lei complementar 11/2020, que já tramita na Casa, e – originalmente – estabelece que a apuração do ICMS sobre diesel, etanol hidratado e gasolina seja feita a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual.
Aguardemos…
