O Paraná tem, pelo menos, 355 obras municipais paralisadas, que somam investimento público superior a R$ 365,7 milhões. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Segundo o órgão fiscalizador, o objetivo principal do trabalho é estimular a retomada e a conclusão dessas obras, fazendo com que elas tragam benefícios efetivos à população. O levantamento também poderá servir para a seleção de obras que serão incluídas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do TCE-PR, aprovado na última seção do Tribunal Pleno, em 27/10/2021.
As obras indicadas como paralisadas estão localizadas em 121 municípios, número que representa 30% do total – o Paraná é composto por 399 municípios. São edificações (como escolas, creches, unidades básicas de saúde), obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública. “Além da depreciação física das construções, a paralisação compromete os serviços já executados e, o mais grave, priva a população dos benefícios desses investimentos”, afirma o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Cláudio Henrique de Castro.
O levantamento foi realizado pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP), a pedido da CGF. A unidade técnica confrontou as informações sobre obras paralisadas, declaradas pelos próprios municípios, no Portal Informação para Todos (PIT) do TCE-PR, com as respostas a um questionário enviado a 290 entidades da administração direta e indireta, de 269 municípios. Esses entes públicos possuíam pelo menos uma obra registrada como paralisada no PIT em 22 de setembro passado. O número total de obras classificadas nessa condição naquela data era de 1.232.
Em resposta ao questionário, até 8 de outubro, os gestores municipais informaram a situação relativa a 1.072 obras (87% do total). Dessas 1.072 obras, 703 (66%) foram declaradas como retomadas. As outras 355 (34%), que somam valor total estimado de R$ 365.736.370,65, foram classificadas como paralisadas nos questionários, por não haver indicação de retomada. “O levantamento também serviu para confirmar a necessidade de que os municípios atualizem as informações relativas às obras nos sistemas do Tribunal de forma mais fidedigna e tempestiva, pois se constatou que algumas das obras indicadas como paralisadas na verdade estavam em andamento ou até concluídas”, avalia o analista de controle Lincoln Santos de Andrade, coordenador da COP.
