O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba, ofereceu, na última semana, na sexta-feira, 18 de março, denúncia criminal contra um homem investigado por maus-tratos a animal. Ele teria mantido um cachorro em condições inadequadas em sua residência, no bairro Guabirotuba.
De acordo com informações do inquérito policial, citado na denúncia, a partir de solicitações de vizinhos, a Polícia Militar localizou no endereço de propriedade do denunciado um cachorro “de porte médio, extremamente magro, sem acesso à alimentação e visivelmente debilitado”. Ao ser abordado pela autoridade policial, o homem teria assumido que mantinha o animal em condições inadequadas, causando-lhe sofrimento.
Conforme o laudo e os depoimentos colhidos no curso da apuração, “o animal estava em estado de inanição, anemia profunda, estado caquético, sem conseguir se levantar (…), sendo que não havia água, comida ou condições desejáveis e adequadas de higiene de modo que o animal sobreviveu, provavelmente, se alimentando dos restos dos outros animais”. Além deste, havia no quintal do imóvel dois cães mortos, em estágio avançado de decomposição, bem como três gatos mortos na mesma situação, havendo indícios, portanto, de que os outros animais também foram vítimas da conduta de maus-tratos.
A pena prevista para esse tipo de crime, de acordo com a legislação (Lei 9.605/1998), é de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa.
